Projeto de Lei Complementar Nº 32/2023
Tipo: Executivo
Data: 09/11/2023
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023), para as Secretaria de Zeladoria e Serviços e de Segurança.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| altera PPA LDO 315.876,70 diversas secretarias 54669.23 | .doc | 09/11/2023 | 285 KB | |
| altera PPA LDO 315.876,70 diversas secretarias 54669.23 | 24/11/2023 | 188,3 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 30/11/2023
Complemento: LEI COMPLEMENTAR Nº 1357/2023
Documento vinculado: Resposta Nº 474/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 28/11/2023 - Prazo: 19/12/2023
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6845/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2023
Resposta: 30/11/2023
Complemento: LEI COMPLEMENTAR Nº 1357/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 27/11/2023
Objetivo: deliberação
Resposta: 27/11/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024
Envio: 24/11/2023 - Prazo: 30/11/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 24/11/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 562/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024
Envio: 24/11/2023 - Prazo: 30/11/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 24/11/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 561/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024
Envio: 21/11/2023 - Prazo: 27/11/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 22/11/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 557/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 17/11/2023 - Prazo: 23/11/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 17/11/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 548/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 09/11/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 16/11/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 543/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 543/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2023 | 16/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023), para as Secretaria de Zeladoria e Serviços e de Segurança.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 548/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2023 | 17/11/2023 |
Parecer CCJ PLC 32 2023
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 557/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2023 | 22/11/2023 |
Parecer Obras PLC 32 2023
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 |
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| Parecer Nº 561/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2023 | 24/11/2023 |
Parecer Defesa PLC 32 2023
Autoria: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 |
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| Parecer Nº 562/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2023 | 24/11/2023 |
Parecer Orçamento PLC 32 2023
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 6845/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2023 | 28/11/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2023
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Complementar Nº 1357 | 28/11/2023 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023), para as Secretaria de Zeladoria e Serviços e de Segurança. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 21ª Sessão Extraordinária de 2023 | 27/11/2023 | Discussão e Votação |
Votações
21ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
