Projeto de Lei Nº 112/2023
Tipo: Executivo
Data: 18/09/2023
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$182.509,00, para a Secretaria Municipal de Saúde.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| altera LOA R$ 182.509,00 proc 44726.23 piso enfermagem | 18/09/2023 | 180,3 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 26/09/2023
Complemento: LEI Nº 6.518/2023
Documento vinculado: Resposta Nº 443/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 21/09/2023 - Prazo: 13/10/2023
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6810/2023 ao Projeto de Lei Nº 112/2023
Resposta: 26/09/2023
Complemento: LEI Nº 6.518/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 21/09/2023
Objetivo: deliberação
Resposta: 21/09/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024
Envio: 18/09/2023
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024
Envio: 18/09/2023
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 18/09/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 18/09/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 448/2023 ao Projeto de Lei Nº 112/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 18/09/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 18/09/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 446/2023 ao Projeto de Lei Nº 112/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 446/2023 ao Projeto de Lei Nº 112/2023 | 18/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$182.509,00, para a Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 448/2023 ao Projeto de Lei Nº 112/2023 | 18/09/2023 |
Parecer Conjunto
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024, Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 6810/2023 ao Projeto de Lei Nº 112/2023 | 21/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 112/2023
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Ordinária Nº 6518 | 21/09/2023 | Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$182.509,00, para a Secretaria Municipal de Saúde. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 16ª Sessão Extraordinária de 2023 | 21/09/2023 | Leitura |
Votações
16ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (7) - RODRIGO RODRIGUES, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Ausente (3) - SILVIO DOS SANTOS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
