Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023
Tipo: Executivo
Data: 03/05/2023
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera o artigo 7º da Lei Complementar nº 782 de 10 de agosto de 2010, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| altera LC 782 Sistema de Transporte Coletivo proc. 21480.23 | 29/05/2023 | 108,2 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 31/05/2023
Complemento: LEI COMPLEMENTAR Nº 1337/2023
Documento vinculado: Resposta Nº 377/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 30/05/2023 - Prazo: 20/06/2023
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6742/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023
Resposta: 31/05/2023
Complemento: LEI COMPLEMENTAR Nº 1337/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 29/05/2023
Objetivo: deliberação
Resposta: 29/05/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024
Envio: 12/05/2023 - Prazo: 18/05/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 16/05/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 196/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 10/05/2023 - Prazo: 25/05/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 10/05/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 179/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 04/05/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 08/05/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 165/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 165/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 | 08/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 - Altera o artigo 7º da Lei Complementar nº 782 de 10 de agosto de 2010, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 179/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 | 10/05/2023 |
Parecer CCJ PLC 11 2023
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 196/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 | 16/05/2023 |
Parecer Obras PLC 11 2023
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 6742/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 | 30/05/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Complementar Nº 1337 | 30/05/2023 | Altera o artigo 7º da Lei Complementar nº 782 de 10 de agosto de 2010, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 7ª Sessão Extraordinária de 2023 | 29/05/2023 | Discussão e Votação |
Votações
7ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
