Parecer Nº 196/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023
Data: 16/05/2023
Situação: Favorável
Regime: Extraordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024
Assunto: Parecer Obras PLC 11 2023
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 16/05/2023 | 495,9 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 | 03/05/2023 | Altera o artigo 7º da Lei Complementar nº 782 de 10 de agosto de 2010, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. |