Tipo: Executivo

Data: 28/04/2023

Situação: APROVADO

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023). (Secretaria Municipal de Infraestrutura)


Tramitações

10

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Envio: 24/05/2023

Complemento: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.335/2023

Documento vinculado: Resposta Nº 368/2023

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Envio: 16/05/2023 - Prazo: 06/06/2023

Objetivo: Para providencias

Documento vinculado: Autógrafo Nº 6732/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023

Resposta: 24/05/2023

Complemento: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.335/2023

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Sessão

Envio: 15/05/2023

Objetivo: deliberação

Resposta: 15/05/2023

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024

Envio: 11/05/2023 - Prazo: 17/05/2023

Objetivo: para análise e parecer

Resposta: 11/05/2023

Resultado: Parecer

Documento vinculado: Parecer Nº 183/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024

Envio: 09/05/2023 - Prazo: 24/05/2023

Objetivo: para análise e parecer

Resposta: 10/05/2023

Resultado: Parecer

Documento vinculado: Parecer Nº 175/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024

Envio: 04/05/2023 - Prazo: 10/05/2023

Objetivo: para análise e parecer

Resposta: 05/05/2023

Resultado: Parecer

Documento vinculado: Parecer Nº 163/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Procuradoria Legislativa

Envio: 28/04/2023

Objetivo: para análise e parecer

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Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 6ª Sessão Extraordinária de 2023 15/05/2023 Discussão e Votação

Votações

6ª Sessão Extraordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: Aprovado

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