Ordem do dia - 6ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 15/05/2023
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Observações: pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 12/05/2023 | 283,9 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023). (Secretaria Municipal de Infraestrutura).
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
2) Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023). (Secretaria Municipal de Educação).
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
3) Projeto de Lei Nº 41/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, objetivando aquisição de viatura para a Guarda Civil Municipal..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
4) Projeto de Lei Nº 44/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 623.000,00.
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
5) Projeto de Lei Nº 45/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 18.799.282,08.
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
6) Projeto de Lei Nº 47/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Militar - Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil objetivando a transferência de equipamentos para ações de proteção e defesa civil..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
