Projeto de Lei Nº 22/2023
Tipo: Legislativo
Data: 17/03/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Dispõe sobre a proteção e o resgate de abelhas silvestres nativas (meliponíneos) no município de Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 20/03/2023 | 289,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 23/05/2023 - Prazo: 13/06/2023
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6739/2023 ao Projeto de Lei Nº 22/2023
Resposta: 23/05/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 22/05/2023
Objetivo: deliberação
Resposta: 22/05/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024
Envio: 19/04/2023 - Prazo: 04/05/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 17/05/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 197/2023 ao Projeto de Lei Nº 22/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 05/04/2023 - Prazo: 20/04/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 18/04/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 127/2023 ao Projeto de Lei Nº 22/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 20/03/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 03/04/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 105/2023 ao Projeto de Lei Nº 22/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 105/2023 ao Projeto de Lei Nº 22/2023 | 03/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2023 - Dispõe sobre a proteção e o resgate de abelhas silvestres nativas (meliponíneos) no município de Botucatu.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 127/2023 ao Projeto de Lei Nº 22/2023 | 18/04/2023 |
Parecer CCJ PL 22 2023
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 197/2023 ao Projeto de Lei Nº 22/2023 | 17/05/2023 |
Parecer Meio Ambiente PL 22 2023
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 6739/2023 ao Projeto de Lei Nº 22/2023 | 23/05/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2023
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Ordinária Nº 6464 | 06/06/2023 | Dispõe sobre a proteção e o resgate de abelhas silvestres nativas (meliponíneos) no município de Botucatu. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 16ª Sessão Ordinária de 2023 | 22/05/2023 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado
