Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Regina Fogar, ocorrido em 14 de maio de 2023, aos 84 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a construção de uma marginal paralela à Rodovia Alcides Soares que dê acesso direto à fábrica de biofármacos do Centro de Estudos de Venenos e Animais Peçonhentos da Unesp (Cevap).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se proceder estudos para incluir as escolas particulares no monitoramento do Grupamento Escolar Comunitário, vinculado à Guarda Civil Municipal, visando oferecer uma ronda no entorno desses estabelecimentos de ensino.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Diretor Geral da Agência de Transporte do Estado de São Paulo - solicita-se a reativação da linha intermunicipal Piracicaba/Anhembi/Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretaria da Saúde - solicita-se a relação do número de pacientes que estão na fila de espera por cirurgia eletiva e a indicação de quais são essas cirurgias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Governo - solicita-se realizar estudos de forma a incluir, no Setor de Convênios da Prefeitura, profissionais da área social para realizar análise de convênios e parcerias do ponto de vista mais “humanizado” ressaltando a qualidade do atendimento e serviço oferecidos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se fiscalizar e avaliar os cabos instalados nas Ruas Lincoln Vaz, Virgílio Bartoli e Luísa de Masseno Pontes, bem como determinar a consequente notificação às empresas responsáveis, para que procedam a manutenção.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se realizar melhorias na iluminação da via de acesso à Fatec, Sarad, Hospital Estadual e outras instituições próximas, a partir da Avenida José Ítalo Bacchi, visando garantir a segurança de quem circula pela área à noite.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário Estadual de Saúde e Secretário de Saúde - solicita-se informar quais medicamentos são oferecidos no SUS e na Rede Municipal de Saúde para munícipes diabéticos, bem como a possibilidade de disponibilizar também medicamentos e insumos como cateteres, reservatórios e sensores para bomba de insulina, entre outros, para o tratamento e monitoramento da doença.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: RODRIGO RODRIGUES, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se envidar esforços para retornar com o programa “A Avenida é Sua”, assim como expandir para outras regiões do município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ELIAS MARCELO SLEIMAN

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se implantar legislação que conceda horário especial ao servidor portador de deficiência ou que possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência, mediante necessidade comprovada por junta médica oficial, conforme direito conquistado por legislação federal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se instituir uma política de humanização do atendimento do Hospital das Clínicas de Botucatu, Prontos Socorros Adulto e Infantil, em relação aos serviços prestados à população.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se constituir a Secretaria Municipal de Inclusão, promovendo uma Botucatu mais igualitária e acolhedora.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito - solicita-se constituir uma “Secretaria Municipal do Idoso”, voltada aos direitos e à busca contínua das melhores práticas para as pessoas da terceira idade

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se instalar placa na saída 17 da Rodovia João Hipólito Martins (Castelinho), informando o acesso para o Fórum da Comarca de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Prefeito, Secretário de Governo e Secretário de Segurança - solicita-se informar como estão as tratativas para efetivar o pagamento de atividade delegada aos Guardas Civis Municipais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se empenho na fiscalização de uso indevido de publicidade particular em equipamento público como postes de sinalização de trânsito e de energia elétrica , bem como árvores, em desrespeito ao previsto na Lei n° 5940/2017.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Secretária de Educação - solicita-se informações sobre o cardápio oferecido às crianças nas unidades educacionais municipais, bem como se há a presença de uma nutricionista responsável pelo acompanhamento da cozinha piloto na elaboração do referido cardápio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se informação sobre o pagamento dos profissionais de enfermagem da rede municipal de saúde após decisão do Supremo Tribunal Federal, que ratifica a aplicação da Lei n° 14.434/2022 (lei do piso da enfermagem).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Saude - solicita-se serviços de limpeza e manutenção na Unidade Básica de Saúde da Vila São Lúcio, além da reavaliação da qualidade dos produtos de limpeza fornecidos por empresa teceirizada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para o Pastor Benedito Porfírio, Presidente da Igreja Evangélica Shalon, extensiva a pastores auxiliares, conselho fiscal, obreiros e membros de referida igreja, pelo relevante trabalho social e de evangelização desenvolvido em nossa cidade e região.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos ao Banco de Remédios em reconhecimento ao trabalho prestado, ao tempo doado e a dedicação ao próximo, através da doação de medicamentos aos cidadãos botucatuenses que mais precisam.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações à Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp) pelo excelente desempenho no ranking das melhores universidades do mundo divulgado pelo Center for World University Rankings

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos à servidora municipal Ana Paula Bassetto, em reconhecimento ao seu excepcional trabalho como Assessora Especial de Políticas de Inclusão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para o jovem João Vitor de Freitas Francisco, por ser o primeiro bailarino de Botucatu a ser aprovado para dançar no palco fechado do Festival de Dança de Joinville em Santa Catarina, bem como para o Studio de Ballet “Jéssica Bokermann”, na pessoa da proprietária e extensiva a professores e alunos, por também ser aprovado e fazer parte do seleto grupo de escolas que participarão das competições de renomado festival.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade instalar dispositivo redutor de velocidade na Rodovia Gastão Dal Farra, no sentido do bairro “Vinte e Quatro de Maio”, antes da rotatória.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Assunto: Secretário de Zeladorias e Serviços - indica-se a necessidade de instalação de tapa buraco em todas as vias do Conjunto Habitacional "Dr Antônio Herminio Delevedove" (Cohab IV).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Secretário para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se necessidade de se averiguar se o local cumpre as determinações previstas no Código de Obras do município no que diz respeito as vagas de estacionamento, visando a correta utilização e o respeito ao passeio público para que os transeuntes possam por ali circular sem obstáculos.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se instalar braços de luz nos postes de energia elétrica localizados na Avenida principal de acesso ao Bairro "Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu".

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se construir passeio público na "Estrada Municipal dos Oyans", na altura do número 91, no Jardim Palos Verdes.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Dispõe sobre a proteção e o resgate de abelhas silvestres nativas (meliponíneos) no município de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Denomina de “Praça Geraldo Magela dos Santos Rezende” a área verde “E” localizada no Jardim Ouro Verde.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado