Projeto de Lei Complementar Nº 22/2022
Tipo: Executivo
Data: 27/10/2022
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025) e alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023) e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC 22 2022 | .doc | 08/11/2022 | 2,2 MB | |
| PLC 22 2022 | 31/10/2022 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 22/11/2022
Complemento: ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.318/2022
Documento vinculado: Resposta Nº 290/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 08/11/2022 - Prazo: 30/11/2022
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6654/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2022
Resposta: 22/11/2022
Complemento: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.318/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 07/11/2022
Objetivo: deliberação
Resposta: 07/11/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022
Envio: 31/10/2022 - Prazo: 06/11/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 01/11/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 375/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Envio: 31/10/2022 - Prazo: 06/11/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 01/11/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 372/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 31/10/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 31/10/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 368/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 368/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2022 | 31/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2022 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025) e alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023) e dá outras providências.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 372/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2022 | 01/11/2022 |
Parecer CCJ em conjunto com a Orçamento PLC 22 2022
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |
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| Parecer Nº 375/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2022 | 01/11/2022 |
Parecer Orçamento PLC 22/2022
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 |
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| Autógrafo Nº 6654/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2022 | 08/11/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2022 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025) e alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023) e dá outras providências.
Autoria: RODRIGO RODRIGUES |
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| Lei Complementar Nº 1318 | 29/11/2022 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025) e alteração da Lei Complementar nº 1.311/22 (LDO/2023) e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 18ª Sessão Extraordinária de 2022 | 07/11/2022 | Leitura |
Votações
18ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
