Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022
Tipo: Executivo
Data: 20/05/2022
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na Lei nº 6.292/2021 (LOA/2022) no valor de R$17.781.281,28
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| alteração PPA , alteração LDO 2022 suplementar na LOA de R$17.781.281,28 | .doc | 23/05/2022 | 1,4 MB | |
| alteração PPA , alteração LDO 2022 suplementar na LOA de R$17.781.281,28 | 13/06/2022 | 438,4 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 23/06/2022
Complemento: ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1309/2022
Documento vinculado: Resposta Nº 223/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 13/06/2022
Objetivo: deliberação
Resposta: 13/06/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022
Envio: 07/06/2022 - Prazo: 22/06/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 07/06/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 184/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022
Envio: 07/06/2022 - Prazo: 22/06/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 07/06/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 183/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022
Envio: 07/06/2022 - Prazo: 22/06/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 07/06/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 182/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Envio: 01/06/2022 - Prazo: 16/06/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 07/06/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 181/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 23/05/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 31/05/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 169/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 169/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022 | 31/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2022
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 181/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022 | 07/06/2022 |
Parecer CCJ PLC 11 2022
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |
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| Parecer Nº 182/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022 | 07/06/2022 |
Parecer Orçamento PLC 11 2022
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 |
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| Parecer Nº 183/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022 | 07/06/2022 |
Parecer Saúde PLC 11 2022
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 |
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| Parecer Nº 184/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022 | 07/06/2022 |
Parecer Obras PLC 11 2022
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 |
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| Lei Complementar Nº 1309 | 14/06/2022 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na Lei nº 6.292/2021 (LOA/2022) no valor de R$17.781.281,28 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 10ª Sessão Extraordinária de 2022 | 13/06/2022 | Discussão e Votação |
Votações
10ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
A favor (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
