Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022
Tipo: Executivo
Data: 08/04/2022
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na Lei nº 6.292/2021 (LOA/2022) no valor de R$ 5.613.632,73
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| alteração PPA , alteração LDO 2022 suplementar na LOA R$ 5.613.632,73 | .doc | 03/05/2022 | 1,1 MB | |
| alteração PPA , alteração LDO 2022 suplementar na LOA R$ 5.613.632,73 | 29/04/2022 | 327,5 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 09/05/2022
Complemento: ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.304/2022
Documento vinculado: Resposta Nº 204/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 04/05/2022 - Prazo: 25/05/2022
Objetivo: Para providencias
Resposta: 09/05/2022
Complemento: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.304/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 02/05/2022
Objetivo: deliberação
Resposta: 02/05/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022
Envio: 28/04/2022 - Prazo: 13/05/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 28/04/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 127/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2021-2022
Envio: 27/04/2022 - Prazo: 12/05/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 28/04/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 128/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022
Envio: 27/04/2022 - Prazo: 12/05/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 27/04/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 122/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022
Envio: 20/04/2022 - Prazo: 05/05/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 26/04/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 121/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Envio: 18/04/2022 - Prazo: 03/05/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 19/04/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 117/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 11/04/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 13/04/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 112/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 112/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022 | 18/04/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na Lei nº 6.292/2021 (LOA/2022) no valor de R$ 5.613.632,73
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 117/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022 | 19/04/2022 |
Parecer CCJ PLC 8 2022
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |
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| Parecer Nº 121/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022 | 26/04/2022 |
Parecer Saúde e Assistência Social PLC 8 2022
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 |
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| Parecer Nº 122/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022 | 27/04/2022 |
Parecer Orçamento PLC 8 2022
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 |
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| Parecer Nº 127/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022 | 28/04/2022 |
Parecer Obras PLC 8 2022
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 |
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| Parecer Nº 128/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022 | 28/04/2022 |
Parecer defesa Cidadão PLC 8 2022
Autoria: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2021-2022 |
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| Lei Complementar Nº 1304 | 03/05/2022 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional suplementar na Lei nº 6.292/2021 (LOA/2022) no valor de R$ 5.613.632,73 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 7ª Sessão Extraordinária de 2022 | 02/05/2022 | Leitura |
Votações
7ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
A favor (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
