Parecer Nº 76/2022 ao Projeto de Lei Nº 17/2022
Data: 25/03/2022
Situação: Favorável
Regime: Extraordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022
Assunto: Parecer Comissão Esporte
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Saude_timbre | .doc | 28/03/2022 | 55 KB | |
| Documento Assinado | 28/03/2022 | 647,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 17/2022 | 14/03/2022 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, objetivando a transferência de academia adaptada, no âmbito do Programa "Cidade Acessível". |
