Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022
Tipo: Executivo
Data: 25/03/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 1.124/ 2014, que dispõe sobre o Programa de Parcerias Público-Privadas do município de Botucatu, revoga a Lei nº 5.410/2012, que dispõe sobre a delegação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do município de Botucatu e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Altera LC 1.124, Programa de Parcerias Público-Privadas revoga Lei 5.410 | .doc | 10/05/2022 | 103,5 KB | |
| Altera LC 1.124, Programa de Parcerias Público-Privadas revoga Lei 5.410 | 13/05/2022 | 163,6 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 31/05/2022
Complemento: ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.305/2022
Documento vinculado: Resposta Nº 214/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 24/05/2022 - Prazo: 14/06/2022
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6577/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022
Resposta: 31/05/2022
Complemento: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.305/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 23/05/2022
Objetivo: deliberação
Resposta: 23/05/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 16/05/2022
Objetivo: deliberação
Resposta: 16/05/2022
Resultado: solicitado Vista
Complemento: Vereadora Rose Ielo
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022
Envio: 10/05/2022 - Prazo: 25/05/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 10/05/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 142/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Envio: 03/05/2022 - Prazo: 18/05/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 10/05/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 141/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 28/03/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 10/05/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 139/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 139/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 | 10/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - Altera a Lei Complementar nº 1.124/ 2014, que dispõe sobre o Programa de Parcerias Público-Privadas do município de Botucatu, revoga a Lei nº 5.410/2012, que dispõe sobre a delegação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do município de Botucatu e dá outras providências.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
|
| Parecer Nº 141/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 | 10/05/2022 |
Parecer CCJ PLC 5 2022
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |
|
| Parecer Nº 142/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 | 10/05/2022 |
Parecer Obras PLC 5 2022
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 |
|
| Autógrafo Nº 6577/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 | 24/05/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - Altera a Lei Complementar nº 1.124/ 2014, que dispõe sobre o Programa de Parcerias Público-Privadas do município de Botucatu, revoga a Lei nº 5.410/2012, que dispõe sobre a delegação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do município de Botucatu e dá outras providências.
Autoria: RODRIGO RODRIGUES |
|
| Lei Complementar Nº 1305 | 24/05/2022 | Altera a Lei Complementar nº 1.124/ 2014, que dispõe sobre o Programa de Parcerias Público-Privadas do município de Botucatu, revoga a Lei nº 5.410/2012, que dispõe sobre a delegação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do município de Botucatu e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2022 | 16/05/2022 | Leitura |
| Ordem do dia | 16ª Sessão Ordinária de 2022 | 23/05/2022 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
A favor (8) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Contra (2) - ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
