Ordem do dia - 16ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/05/2022
Observações: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | 20/05/2022 | 113,7 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Altera a Lei Complementar nº 1.124/ 2014, que dispõe sobre o Programa de Parcerias Público-Privadas do município de Botucatu, revoga a Lei nº 5.410/2012, que dispõe sobre a delegação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do município de Botucatu e dá outras providências..
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2) Projeto de Lei Nº 27/2022 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre a doação de terrenos no Distrito Industrial IV, ‘Dr. Jairo Jorge Gabriel’ à empresa Anidro do Brasil Extrações S.A.”.
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quórum: 2/3
3) Projeto de Lei Nº 26/2022 - de iniciativa do LELO PAGANI - que Denomina de "Jair de Oliveira" o Memorial da Música Caipira situado no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I)..
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quórum: 2/3
4) Projeto de Lei Nº 34/2022 - de iniciativa do CLÁUDIA GABRIEL - que Institui o Selo “Empresa Amiga da Mulher” às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivencia da mulher no ambiente de trabalho e dá outras providências..
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quórum: Maioria simples
