Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se esclarecimentos sobre possíveis irregularidades envolvendo prédio situado no cruzamento das Ruas Victor Atti e Major Matheus, na Vila dos Lavradores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Rejeitado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se a convocação dos candidatos aprovados para o cargo de motorista do Concurso Público, Edital 001/2018, bem como prorrogar a validade do certame por mais dois anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se demarcar mais uma vaga de carga e descarga na Rua Coronel José Vitoriano Villas Boas, no trecho entre as Ruas Amando de Barros e Curuzu, Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Prefeito e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se realizarem estudos para implantar melhorias na alça de acesso que liga a Rodovia Marechal Rondon à Rodovia Gastão Dal Farra, sentido Centro, bem como em trecho que antecede tal local, objetivando garantir o fluxo de veículos e a segurança de todos que circulam pela área.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Secretária de Educação - solicita-se informar sobre a implantação de quadras cobertas, laboratórios de ciências e biologia; bibliotecas equipadas; laboratórios de tecnologia/ informática e espaços para teatro e danças nas escolas de tempo integral e ensino fundamental II, bem como o prazo para realização de tais benefícios.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN

Assunto: Presidente da Câmara - solicita-se constituir uma Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de proceder estudos sobre as atuais legislações e propostas de novos ordenamentos jurídicos, através da “Comissão de Segurança Pública”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Prefeito - solicita-se estabelecer parceria com entidades visando digitalizar os livros de registros dos cemitérios da nossa cidade, cadastrando-os em um banco de dados, para que a população possa buscar informações sobre a sua árvore genealógica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a construção de uma rotatória melhor estruturada e com sinalização adequada no cruzamento da Avenida Professor Rafael Laurindo com a Rua Bráz de Assis, próximo à Praça Alexandre Fleming, no Jardim Paraíso

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se construir um campo com grama sintética na Praça da Juventude, no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se retirar os postes de madeira desativados, alinhar os postes novos de concreto, bem como remover galhos próximos da rede elétrica e realizar reparos necessários nos cabos dos equipamentos existentes às margens da Rodovia Alcides Soares, no trecho entre Botucatu e Distrito de Vitoriana.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a revitalização e manutenção dos sanitários localizados nas praças de Botucatu, bem como viabilizar a fiscalização dos mesmos, de forma a garantir a segurança de munícipes que necessitam utilizar tais equipamentos públicos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Deputado Federal Samuel Moreira - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para apresentar emenda parlamentar com a finalidade de destinar para Botucatu dois caminhões pipa para auxiliar nos trabalhos prestados à população.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos para elevar o leito carroçável da Estrada Vicinal Jácomo Langeli, conhecida como “Estrada do Leite”, de forma a evitar o alagamento constante da via pelo córrego local e facilitar a circulação de veículos nos períodos de chuva.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES

Assunto: Presidente da Câmara - solicita-se realizar Audiência Pública com a finalidade de discutir questões relacionadas à inclusão do plano cicloviário dentro da política pública de micromobilidade urbana.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto do Transportes Coletivo - solicita-se realizarem estudos para instalar semáforos inteligentes nas vias do município com maior tráfego de veículos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Prefeito - solicita-se atualização salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate as endemias, conforme a Emenda Constitucional nº 120/2022, que estabelece como vencimento base da categoria o valor equivalente à dois salários mínimos vigentes no país.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar serviço denominado “Cata-Treco”, no Jardim Monte Mor, atendendo aos anseios de moradores e pessoas que circulam pelo local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se realizar a vistoria e, se necessário, a troca de lâmpadas queimadas nas principais avenidas do município, em especial na Avenida Camilo Mazzoni, que atualmente possui 16 lâmpadas sem funcionamento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Prefeito e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se realizarem estudos para implantar, em uma área planejada localizada na região do lago que vai ser criado pela nova barragem do Rio Pardo, um Instituto Náutico de Botucatu, fomentando a prática de esportes náuticos no município, bem como viabilizem a parceria do instituto com escolas municipais e particulares para formação de atletas em destacada área.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se atualizar todos os mapas que envolvem as questões urbanísticas e ambientais em formato aberto e georreferenciados para melhor padronização das Cartas, viabilizando assim, o cruzamento das informações.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Secretario de Urbanismo e Habitação - Solicita-se incorporar no Projeto de Lei nº 08/2022 a Zona Institucional (ZIn) no Setor Leste, mais precisamente nas proximidades dos transformadores da CPFL para facilitar a inserção de parque eólico.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Secretaria de Participação Popular e Comunicação - solicita-se fornecer diversas informações referentes aos Conselhos Municipais de nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Moção de Aplausos para o Grupo de Plantio Direto da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp de Botucatu, na pessoa do Coordenador Professor Dr. Paulo Arbex, extensiva a todos os membros pelo trabalho que contribui efetivamente com o fomento da ciência e da educação sobre o agronegócio sustentável.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Moção de Congratulações para a educadora Adriana Cristina Benedicto Reis, parabenizando pela conquista da sua aposentadoria, fruto de trajetória profissional trilhada com muita dedicação, profissionalismo e competência, prestando relevantes serviços à sociedade botucatuense na área da educação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Moção de Congratulações para integrantes da Polícia Militar, pela brilhante atuação no combate à criminalidade, em especial na resolução de roubo ocorrido no distrito de Piramboia com a prisão dos indivíduos em Porangaba, destacando o compromisso com a defesa da vida e da integridade física e da dignidade dos munícipes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Infraestrutura- indica-se a necessidade de construir canaleta para escoamento de água na Avenida Prefeito Joaquim Amaral Amando de Barros, em frente ao número 2009, no Jardim Ypê.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, no entroncamento da Avenida Dr. Vital Brasil, com rua Visconde Rio Branco.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a regulamentação das Zonas Especiais de Proteção Ambiental e Zona Especial de Desenvolvimento Ecológico Econômico - Urbana.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado