Projeto de Lei Nº 59/2020
Tipo: Legislativo
Data: 01/09/2020
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Assunto: Denomina de “Estrada dos Manacás” a servidão de passagem localizada à margem esquerda do Trevo do Km 258 da Rodovia Marechal Rondon.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 01/09/2020 | 27,5 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 19/10/2020
Complemento: Lei nº 6.200/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 29/09/2020 - Prazo: 21/10/2020
Objetivo: Para providencias
Resposta: 19/10/2020
Complemento: LEI 6.200 PUBLICADA EM 14/10/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 28/09/2020
Objetivo: deliberação
Resposta: 28/09/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020
Envio: 11/09/2020 - Prazo: 26/09/2020
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 16/09/2020
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 217/2020 ao Projeto de Lei Nº 59/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 16/09/2020
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 16/09/2020
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 207/2020 ao Projeto de Lei Nº 59/2020
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 207/2020 ao Projeto de Lei Nº 59/2020 | 16/09/2020 |
Parecer Jurídico
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 217/2020 ao Projeto de Lei Nº 59/2020 | 18/09/2020 |
Parecer CCJ
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 |
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| Lei Ordinária Nº 6200 | 29/09/2020 | Denomina de “Estrada dos Manacás” a servidão de passagem localizada à margem esquerda do Trevo do Km 258 da Rodovia Marechal Rondon. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 30ª Sessão Ordinária de 2020 | 28/09/2020 | Leitura |
