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O vereador Carlos Trigo [PT] defende a realização de consulta popular sobre um possível aumento no número de vereadores na Câmara Municipal de Botucatu, a partir da próxima Legislatura. A sugestão foi protocolada por meio de requerimento [nº 849/2011] apresentado na última Sessão Ordinária da Casa.
O parlamentar aponta que a ideia surgiu em recente Reunião Pública realizada pelo Legislativo botucatuense, na qual munícipes sem vinculação partidária opinaram pelo procedimento.
De acordo com o parlamentar, essa seria a forma mais adequada de lidar com o tema. “É a comunidade que deve dizer se a Cidade deve ter, ou não, mais vereadores no Legislativo local”, diz.
O parlamentar, que já se posicionou de forma contrária ao aumento no número de cadeiras na Câmara Municipal, aponta que é imprescindível que a Cidade agregue a população nas decisões políticas.
Isso porque, conforme Trigo, essa aproximação entre o processo decisório e a sociedade é o mecanismo mais privilegiado de aprimoramento da democracia. “O fortalecimento da democracia é favorecido quando são criados mecanismos que permitam a efetiva participação popular no tocante aos assuntos de interesse coletivo”, argumenta.
Número de cadeiras
Em setembro de 2009 passou a vigorar a Emenda Constitucional nº 58, que redefine o número de parlamentares municipais com base no tamanho habitacional da Cidade. Conforme a nova legislação, Botucatu poderia passar a contar com até 19 vereadores. Atualmente, a Câmara Municipal de Botucatu é composta por 11 parlamentares.
Fonte: Assessoria de Imprensa/Câmara Municipal de Botucatu
Foto: André Luís Lourenço/CMB
Publicado em: 08 de setembro de 2011
Publicado por: Imprensa
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Categoria: Notícias da Câmara
