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Em reuniões ampliadas, comissões dão pareceres favoráveis a cinco projetos em trâmite no Legislativo

Reunião de comissões

Foi uma manhã produtiva na Câmara Municipal de Botucatu a desta terça-feira, 18/10. Logo no início do dia, representantes da Prefeitura, do Sindicato e do Botuprev participaram de uma reunião com vereadores que integram duas comissões permanentes da Casa: a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e a de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio ambiente e Assistência Social. Eles foram convidados para auxiliar as comissões a embasarem seus pareceres em relação ao Projeto de Lei Complementar 18/2022, que altera disposições do estatuto dos servidores municipais. Ao final, a matéria recebeu parecer favorável e segue agora o trâmite legislativo.

Em seguida, foram analisados e receberam sinal verde outros quatro projetos:

CCJ:

- PL 93/2022, que denomina de "Olga Rossetto Spadotto" a Rua D do Distrito Industrial IV Dr. Jairo Jorge Gabriel

- PDL 15/2022, que concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Pastor Rodolfo Belamar do Nascimento

- PL 72/2022, que dispõe sobre a desafetação de áreas públicas e concessão de direito real de uso das áreas à Arquidiocese de Sant’Ana de Botucatu

 

CCJ e Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio ambiente e Assistência Social

- PL 95/2022, que modifica legislação que dispõe sobre a criação do 'Conselho Municipal do Idoso', alterando a composição de cadeiras dentro do colegiado