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Câmara de Botucatu encerra 2025 com saldo positivo e devoluções graduais à Prefeitura

Saldo positivo da Câmara permitiu repasses ao Executivo e rendimentos financeiros ao longo do ano

A Câmara de Botucatu encerrou suas atividades financeiras de 2025 com saldo positivo em caixa. Executando 90,08 % de um montante de R$ 8.526.000,00 (oito milhões, quinhentos e vinte e seis mil reais), repassado pelo município, o valor de R$ 714.042,23 (setecentos e quatorze mil, quarenta e dois reais e vinte e três centavos) retornou na tarde deste 22 de dezembro aos cofres da Prefeitura – totalizando R$ 846.042,23 (oitocentos e quarenta e seis mil, quarenta e dois reais e vinte e três centavos) referente ao duodécimo, após devoluções graduais realizadas ao longo do ano, bimestre a bimestre, sendo a última devolução feita no final de dezembro.

Durante o ano, o Legislativo botucatuense já havia realizado outras seis devoluções ao Poder Executivo. Além disso, foram acrescidos rendimentos financeiros de R$ 177.631,85 (cento e setenta e sete mil, seiscentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos), provenientes da aplicação dos recursos durante o exercício.

No total, portanto, o saldo devolvido à Prefeitura somou R$ 1.023.674,08 (um milhão, vinte e três mil, seiscentos e setenta e quatro reais e oito centavos), resultado de economia em processos de compra, rendimentos financeiros dos recursos aplicados e desoneração da folha.

 A devolução foi feita em mãos pelo presidente da Câmara, Cula (MDB), na própria Prefeitura, ao prefeito Fábio Leite. Em janeiro de 2026, a presidência da Câmara participará de uma reunião com a Prefeitura para decidir onde os recursos devolvidos serão aplicados, garantindo que o dinheiro seja utilizado em benefício da população.

Por que isso acontece?

O saldo dos recursos repassados pela Prefeitura é obrigatoriamente devolvido pelo Poder Legislativo. Segundo a Lei Orgânica do Município, a devolução deve ocorrer dentro do mês de dezembro. No entanto, em 2025, a devolução foi feita de forma gradual, bimestre a bimestre, incluindo antecipações, conforme recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Essa prática permite que o Poder Executivo disponha de tempo hábil para aplicar os valores em benefício do interesse público.

As razões para essa “economia” são: efetivos processos de compra, desoneração da folha de pagamento (redução de encargos sobre os custos com pessoal nos órgãos públicos) e diminuição dos custos com pessoal.