Audiência Pública debateu Projeto sobre criação de zona especial de expansão urbana
Audiência Pública debateu Projeto sobre criação de zona especial de expansão urbana
Na manhã deste dia 23 de abril, foi realizada na Câmara Municipal uma audiência pública para debater o Projeto n° 008/2014 que “dispõe sobre a fixação de critérios para a criação de zona especial de expansão urbana em área rural e dá outras providências”.
O evento aconteceu atendendo ao requerimento n°228/2014 de autoria dos vereadores Izaias Colino [PSDB], Fontão [PSDB], Curumim [PSDB], Valmir Reis [PPS] e João Elias [SDD] que julgaram ser importante debater a questão com especialistas e comunidade em geral.
De acordo com o texto o projeto, a princípio, estipula que a construção de edificações e/ou empreendimentos urbanísticos em zonas especiais de expansão urbana a serem criadas na faixa da área rural lindeira ao eixo rodoviário da SP-209 – Rodovia Estadual Prof. João Hipólito Martins até a divisa entre os Municípios de Botucatu e Itatinga, deverão ser aprovados individualmente por Lei Municipal específica.
A mesa de debates foi composta pelo Presidente do Legislativo, vereador Carreira, pelo vereador Izaias Colino, primeiro signatário do requerimento que originou o evento, pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento, Edison Baptistão, pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente, Perseu Mariani, pelo Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, Nilton Viadanna e pelo representante da Secretaria de Planejamento, Engenheiro Nivaldo Vizotto.
Além dos vereadores já citados, também estiveram presentes na audiência os vereadores Valmir Reis, Lelo Pagani, Rose Ielo e Carlos Trigo.
O Presidente Carreira deu início aos trabalhos e logo passou o comando ao vereador Izaias Colino que agradeceu a presença de vereadores e público presente e explicou as razões do horário estipulado para a realização da audiência.
Edison Baptistão fez uso da palavra para defender o projeto. “A área rural lindeira ao eixo rodoviário da Rodovia Prof. João Hipólito Martins até a divisa entre os Municípios de Botucatu e Itatinga é um corredor em franco desenvolvimento. Vários “Corredores” beiram rodovias nos dias de hoje e sua ocupação e uso necessita de regras. Há a necessidade de disciplina de expansão urbana em destacada área pois a Rodovia Castelinho é uma importante ligação entre a capital e o Centro Oeste Paulista”, destaca o Secretário de Desenvolvimento.
Izaias Colino fez a leitura do texto do Projeto de Lei n° 008/2014 e vereadores e pessoas presentes no plenário puderam questionar artigos da referida lei e apresentar sugestões.
A questão do meio ambiente e seus “corredores ecológicos” foi o destaque dos questionamentos existentes na audiência e tudo o que foi apresentado será analisado pelo setor jurídico do Poder Executivo. “Esta audiência foi produtiva e tudo o que foi apresentado, em sua grande maioria questões envolvendo preservação de ecossistemas e meio ambiente, será analisado pelo setor jurídico da Prefeitura para verificar sua viabilidade. O importante é sempre debater essas questões com a comunidade”, informa Izaias Colino.
