Botucatu

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[30/04/2025]

Primeira sessão de Maio com criação da Procuradoria da Mulher em pauta

Iniciando o mês de Maio com projeto, de autoria da Mesa Diretora, que visa à criação de um órgão independente voltado à defesa e promoção dos direitos das mulheres, bem como ao enfrentamento da violência e da discriminação de gênero. De acordo com a justificativa da propositura: “A Procuradoria terá competência para receber e encaminhar denúncias, fiscalizar políticas públicas voltadas às mulh...

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[29/04/2025]

Câmara debate Regularização de Lotes e Obras Clandestinas

Na noite desta terça-feira (29/04), a Câmara Municipal de Botucatu realizou uma Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 22/2025, que está na Casa e dispõe sobre a Regularização de Desdobramento de Lote e de Obra Clandestina no município. A Audiência foi conduzida pelo vereador Nuno Garcia (PODE). Compuseram a Mesa dos trabalhos, ainda, o Secretário de Habitação e Urbanismo,...

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[29/04/2025]

Última sessão de abril aprova projetos voltados à saúde mental, homenagens e infraestrutura

A Câmara de Botucatu realizou, na noite da última segunda-feira (28/04), a 13ª Sessão Ordinária da atual legislatura. Na pauta, cinco projetos foram analisados e todos aprovados por unanimidade pelos onze vereadores presentes. Confira os principais destaques da sessão: Alteração na Lei de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal O Projeto de Lei Nº 14/2025, de autoria do...

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[25/04/2025]

Câmara entrega “Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança” em Sessão Solene

Na noite desta sexta-feira (25/04), a Câmara Municipal de Botucatu realizou uma Sessão Solene para entregar a “Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança” a vinte e dois homenageados. A honraria é entregue anualmente a membros das forças de segurança da cidade, indicados pelas próprias corporações. Este ano, ela foi instituída pelo Decreto Legislativo nº 440, publicado no começo deste mês....

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[25/04/2025]

Campanha de Conscientização da Saúde Mental Materna é discutida na Câmara

Na próxima segunda-feira, 28/04, a Câmara Municipal de Botucatu realiza a última Sessão Ordinária de abril, e contará com cinco projetos na Ordem do Dia. O primeiro Projeto, da Prefeitura, altera a Lei sobre Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal. As demais matérias são do Legislativo. O segundo, da vereadora Erika da Liga do Bem (PSD) e Valmir Reis (PP) estabelece a Ca...

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[23/04/2025]

Plenária pós-feriado prolongado é marcada por reestruturação administrativa da Câmara, do Conselho Tutelar e mais

Na noite desta terça-feira, 22 de abril, a Câmara Municipal de Botucatu promoveu uma sessão ordinária seguida de uma sessão extraordinária. Ao todo, foram aprovados seis projetos de grande relevância para o funcionamento da Casa de Leis botucatuense e para a Administração Municipal. Durante a plenária ordinária, dois projetos de autoria da Mesa Diretora da Câmara foram apreciados e aprovados p...

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[22/04/2025]

Sessão Solene: entrega da "Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança" acontece nesta sexta (25/04)

Na próxima sexta-feira, 25 de abril, às 19h30, a Câmara Municipal de Botucatu realiza uma sessão solene para a entrega da Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança. A honraria será concedida a 23 membros das forças de segurança do município, indicados por suas respectivas corporações em reconhecimento à atuação de destaque no último ano. Criada há 23 anos, a medalha é destinada a profiss...

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[17/04/2025]

Câmara terá Sessão dupla e Tribuna Livre no pós-feriado

Devido ao feriado, a plenária da próxima semana será na terça-feira, dia 22 de abril, e contará com seis projetos em pauta e Tribuna Livre. A décima segunda sessão ordinária dessa Legislatura terá dois projetos na pauta, ambos, de autoria da Mesa Diretora, tratam sobre reestruturação administrativa do Poder Legislativo. Já a sessão extraordinária, terá quatro projetos de autoria do Executiv...

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[17/04/2025]

Vereadores participam da inauguração de novo Espaço de Saúde Especializado da APAE

Na tarde da última quarta-feira (16/04), vereadores da Câmara de Botucatu participaram da inauguração do novo Espaço de Saúde Especializado da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). A obra, que teve um custo de mais de R$ 900 mil, só foi possível graças ao repasse de emendas impositivas individuais dos parlamentares, mediante aprovação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/20...

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[16/04/2025]

Ouvidoria da Câmara agora também atende pelo WhatsApp

A Ouvidoria da Câmara Municipal de Botucatu ampliou seus canais de atendimento à população. Além do tradicional telefone fixo, agora os cidadãos também podem entrar em contato pelo WhatsApp, de forma rápida e prática. A nova ferramenta visa facilitar a comunicação entre a população e o Legislativo, permitindo o envio de dúvidas, sugestões, críticas e elogios diretamente pelo aplicativo de mens...

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