Projetos de Resolução (5)

Nº 2/2023 - 30/08/2023 - Altera dispositivos da Resolução nº 320, de 26 de março de 2002, que institui a "Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança.

Nº 1/2019 - 29/04/2019 - Altera o caput do artigo 129 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu e inclui parágrafos 1° e 2°”.

Nº 3/2018 - 15/03/2018 - Altera dispositivos da Resolução nº 320, de 26 de março de 2002, que instituiu a Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança.

Nº 1/2018 - 05/02/2018 - Suprime os artigos 148 e 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 1/2017 - 30/03/2017 - Altera a redação dos parágrafos 1º e 2º e revoga o § 3º do art. 133 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.