Emendas (48)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2024 - 24/06/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 80/2024

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 26/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (APAE).

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 26/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (APAPE).

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 26/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (Saúde).

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 26/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (Associação CREARE).

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 26/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (IDE).

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 26/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (Associação Portas Azuis/Saúde).

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 26/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (APAPE/Saúde).

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 26/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (APAE/Saúde).

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 26/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (Obra Madre Marina Videmari).

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2023 - 03/07/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2023

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022 - 01/12/2022 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 3/2022 - 18/08/2022 - Emenda nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 3/2022

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2022 - 02/08/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 38/2022

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2022 - 12/04/2022 - Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei Nº 15/2022 - Institui o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situação de Abandono ou Risco no município de Botucatu.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 85/2021 - 14/02/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 85/2021 - Disciplina o consumo de bebidas alcoólicas em praças e outros locais públicos no município de Botucatu e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - 23/04/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população no âmbito do Município.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 08/04/2021 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a ementa e redação do artigo 2º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - 03/07/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - Denomina de “Praça Valdemir Antonio Rodrigues” o “Sistema de Lazer-Quadra 18”, localizado no Loteamento denominado Jardim Paraiso II.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - 05/03/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - Dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício e similares no âmbito do município de Botucatu.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 23/04/2018 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 23/04/2018 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências.

Nº 87 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 15/09/2017 - Emenda Nº 87 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 45 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 15/09/2017 - Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - 15/09/2017 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - Proíbe, no âmbito do Município, pichar, colocar cartazes, propagandas e similares em bens públicos, monumentos municipais, equipamentos públicos, bens tombados, árvores de logradouros públicos, parapeitos, viadutos, pontes, canais e túneis, postes de iluminação, placas de trânsito, hidrantes, elementos do mobiliário urbano e imóveis particulares.

Nº 38 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 37 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 36 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 12/09/2017 - Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 52 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 23/08/2017 - Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 49 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 23/08/2017 - Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 51 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 07/08/2017 - Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 50 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 07/08/2017 - Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 48 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 07/08/2017 - Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 47 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 07/08/2017 - Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 46 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 07/08/2017 - Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 44 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 07/08/2017 - Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 42 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 07/08/2017 - Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 41 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 07/08/2017 - Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 40 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 07/08/2017 - Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - 10/07/2017 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - Estabelece normas para declaração de utilidade pública municipal.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - 10/07/2017 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - Estabelece normas para declaração de utilidade pública municipal.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - 10/07/2017 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - Estabelece normas para declaração de utilidade pública municipal.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - 10/07/2017 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2017 - Estabelece normas para declaração de utilidade pública municipal.