Ofícios (91)

Nº 40/2024 - 20/05/2024 - Procurador Geral do Município e Secretario de Habitação e Urbanismo - solicitando esclarecimento sobre venda de lotes no Conjunto Habitacional “Altos da Serra”.

Nº 28/2024 - 26/04/2024 - Prefeito - encaminha sugestões a respeito do Projeto de Lei nº 30/2024, que dispõe sobre o Conselho da Cidade de Botucatu e a Conferência Municipal da Cidade de Botucatu.

Nº 25/2024 - 23/04/2024 - Superintendente do Hospital das Clínicas - solicitando agendamento urgente para atendimento de paciente.

Nº 24/2024 - 09/04/2024 - Família do Senhor Narciso Miquelin - Encaminha pesar pelo falecimento do senhor Narciso Miquelin.

Nº 34/2024 - 20/02/2024 - Superintendente do Hospital das Clínicas de Botucatu (HCFMB)- Encaminhando o requerimento n° 57/2024.

Nº 11/2024 - 19/02/2024 - Secretária de Cultura - solicitando a participação de Joana Barbosa em atividade cultural a ser realizada em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, na Câmara Municipal.

Nº 85/2023 - 20/09/2023 - Conselho Municipal de Saúde - Respondendo Deliberação nº 02/2023.

Nº 77/2023 - 05/09/2023 - Comissão de Transporte do Diretório Acadêmico de Biociências Cariamidae - respondendo demandas transporte coletivo UNESP .

Nº 76/2023 - 04/09/2023 - Secretário do Verde e Coordenador de programas de saúde da Vigilância Ambiental em Saúde - solicita verificar perturbação do sossego pela criação de galináceos na região da Vila Maria.

Nº 75/2023 - 25/08/2023 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - solicitando recursos para entidades que cuidam da infância.

Nº 74/2023 - 25/08/2023 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - solicita recursos para Casa Abrigo

Nº 73/2023 - 25/08/2023 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - solicita recursos para educação.

Nº 52/2023 - 12/06/2023 - Presidente da Câmara - solicitação de prorrogação de Prazo Comissão Temporária.

Nº 15/2023 - 10/04/2023 - Nape - solicitando elaboração de modelo para cartaz de alfabeto manual de libras

Nº 12/2023 - 28/03/2023 - Vereador Marcelo José Ortega - agradecendo o convite para o evento “Dia da Conscientização do Autismo.

Nº 10/2023 - 23/03/2023 - Presidente da Câmara - solicitação de prorrogação de Prazo Comissão Temporária.

Nº 133/2022 - 23/11/2022 - Presidente da Câmara - solicita informações a respeito de diretrizes de loteamento na MZAH4.

Nº 124/2022 - 06/10/2022 - Prefeito Municipal e Secretário do Verde - sobre composição Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

Nº 123/2022 - 23/09/2022 - Secretária de Educação - solicita revisão do Plano Municipal de Educação

Nº 86/2022 - 07/06/2022 - Presidente da Câmara - solicitando prorrogação de prazo, a partir de 15 de junho, para exarar Parecer ao PL nº 28/2022, que “Dispõe sobre a fixação de cartazes informando a disponibilidade do “Drink La Penha” em lanchonetes, bares, casas noturnas, restaurantes e estabelecimentos congêneres na cidade de Botucatu, como instrumento de auxílio para mulheres em situação de violência”, para melhores estudos.

Nº 77/2022 - 26/05/2022 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitação de juntada de documentos, esclarecimentos e estudos referente ao PL 8/2022 (zoneamento).

Nº 63/2022 - 04/05/2022 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicita prorrogação de prazo, a partir desta data, para exarar Parecer ao PL nº 8/2022, que “dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo no município de Botucatu”, para melhores estudos.

Nº 57/2022 - 26/04/2022 - Fernanda Maria Abilio Secretária Executiva da Florestar - respondendo documento recebido durante a audiência pública do dia 19 de abril.

Nº 55/2022 - 19/04/2022 - Presidente da Câmara - solicita-se informação da Secretaria do Verde sobre o Projeto de Lei nº 16/2022.

Nº 52/2022 - 06/04/2022 - José Roberto Picelli - Responde correspondência recebida na Audiência Pública.

Nº 36/2022 - 17/03/2022 - Secretário de Segurança - encaminhando pedido do Senhor Odilon Fioravante, sobre perturbação de sossego causado por repúblicas de estudantes, para que a Secretaria de Segurança tome providências.

Nº 35/2022 - 17/03/2022 - Presidente da Câmara - solicitando prorrogação de prazo para exarar Parecer ao PL nº 5/2022, que “Regulamenta a composição, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências”.

Nº 15/2022 - 17/02/2022 - Presidente e Comissão de Obras - encaminha esclarecimentos sobre o PL 01/2022.

Nº 5/2022 - 20/01/2022 - Zeladoria - solicita a fiscalização e limpeza do terreno localizado na Rua Miguel Cioffi esquina com a Rua Magnólia, no Jardim Bom Pastor.

Nº 4/2022 - 19/01/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita reparo no buraco existente na Rua Castro Alves, próximo ao número 261.

Nº 3/2022 - 17/01/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se passar máquina motoniveladora nos bairros Roseira e Demétria.

Nº 171/2021 - 14/12/2021 - Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar melhorarias na iluminação nos pontos de ônibus existentes ao longo da Rua João Passos.

Nº 168/2021 - 13/12/2021 - Deputado federal Samuel Moreira - solicitando apoio para viabilizar benfeitoria em unidade escolar de Botucatu/SP. (cobertura da quadra do Cardosinho).

Nº 121/2021 - 13/09/2021 - Deputado Federal Samuel Moreira - solicitando emenda parlamentar para a aquisição de uma Van adaptada para o programa “Consultório na Rua”, visando ampliar o acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde, bem como aliviar o fluxo de atendimento no Pronto Socorro Adulto.

Nº 113/2021 - 23/08/2021 - Secretário de Desenvolvimento Regional - Solicitação de Emenda Parlamentar

Nº 112/2021 - 23/08/2021 - Secretário de Desenvolvimento Regional - Emenda Parlamentar para a aquisição de 2 Ambulâncias (Ambulância Comum e Ambulância UTI).

Nº 111/2021 - 23/08/2021 - Secretário de Desenvolvimento Regional - Emenda Parlamentar para a aquisição de 2 (duas) ambulâncias, sendo 1 (uma) para Prefeitura de Botucatu e 1 (uma) para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Nº 110/2021 - 23/08/2021 - Secretário de Desenvolvimento Regional - Emenda Parlamentar para a aquisição de equipamentos.

Nº 109/2021 - 23/08/2021 - Secretário de Desenvolvimento Regional - Emenda Parlamentar para a aquisição das viaturas de segurança para Guarda Civil Municipal de Botucatu.

Nº 108/2021 - 23/08/2021 - Deputado Federal Samuel Moreira - Solicitação de valor para custeios no combate a COVID- 19.

Nº 106/2021 - 23/08/2021 - Governador do Estado de São Paulo - Solicitação de valor para custeios no combate a COVID- 19.

Nº 105/2021 - 17/08/2021 - Samuel Moreira - Emenda Parlamentar para execução de projeto de iluminação do Campo de Futebol “Areovaldo Zanchitta (Vadão)” localizado na Praça "Heróis do Araguaia”, no Conjunto Residencial Jardim Mirante

Nº 104/2021 - 17/08/2021 - Secretário de Desenvolvimento Regional - Emenda Parlamentar para execução de projeto de iluminação do Campo de Futebol “Areovaldo Zanchitta (Vadão)” localizado na Praça "Heróis do Araguaia”, no Conjunto Residencial Jardim Mirante

Nº 102/2021 - 17/08/2021 - Samuel Moreira - Solicitação de Emenda Parlamentar para Botucatu

Nº 100/2021 - 17/08/2021 - Samuel Moreira - Emenda Parlamentar para a aquisição de 2 Ambulâncias (Ambulância Comum e Ambulância UTI).

Nº 99/2021 - 17/08/2021 - Samuel Moreira - Solicitando Emenda Parlamentar.

Nº 98/2021 - 17/08/2021 - Samuel Moreira - Emenda Parlamentar para a aquisição de Caminhão Munck e Triturador de Galhos

Nº 97/2021 - 17/08/2021 - Samuel Moreira - Emenda Parlamentar para a aquisição de viaturas de segurança para Guarda Civil Municipal de Botucatu

Nº 51/2021 - 24/03/2021 - Secretário de Desenvolvimento Regional - solicitando Emenda Parlamentar ao município.

Nº 49/2021 - 10/03/2021 - 169

Nº 47/2021 - 09/03/2021 - Secretário de Desenvolvimento Regional - solicitando ambulâncias para a Prefeitura e para o Hospital das Clínicas.

Nº 46/2021 - 09/03/2021 - Secretário de Desenvolvimento Regional - solicitando equipamentos (Caminhão Munck e Triturador de Galhos) para podas de árvores.

Nº 45/2021 - 09/03/2021 - Secretário de Desenvolvimento Regional - solicitando Viaturas de Segurança para Guarda Civil Municipal de Botucatu.

Nº 24/2021 - 24/02/2021 - Deputado Federal Samuel Moreira - solicitando Emenda Parlamentar ao município.

Nº 14/2021 - 08/02/2021 - Secretário de Saúde e Secretário de Educação - solicitando incluir os profissionais de educação do município no grupo prioritário da imunização contra a Covid-19.

Nº 11/2021 - 01/02/2021 - Secretária de Educação - solicitando encaminhamento do planejamento estratégico da Secretaria sobre as ações, atividades, projetos e programas que irão compor o plano de retorno as aulas.

Nº 10/2021 - 26/01/2021 - Superintendente do Hospital das Clínicas - Encaminhando, para conhecimento, cópia do ofício enviado ao Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Dória Junior, manifestando o apoio da Presidência desta Casa de Leis e da Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social, referente à reabertura total do Hospital Estadual de Botucatu.

Nº 9/2021 - 25/01/2021 - Governador do Estado - manifestando apoio à reabertura do Hospital Estadual de Botucatu.

Nº 4/2021 - 07/01/2021 - Secretaria do Verde - solicita-se realizar uma vistoria e analisar a possibilidade de retirada da árvore, aparentemente sem vida, na Rua Capitão Ariovaldo Correa Pinto, próximo ao nº 175, na Vila São Luís, evitando riscos de queda.

Nº 82/2020 - 20/07/2020 - Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior - solicitando que sejam realizados fiscalizações e comandos na rua João Passos, esquina com a com a Rua Visconde do Rio Branco

Nº 81/2020 - 20/07/2020 - Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando que sejam realizados fiscalizações e comandos na rua João Passos, esquina com a com a Rua Visconde do Rio Branco

Nº 80/2020 - 20/07/2020 - Presidente da Câmara dos Deputados - manifestando apoio em defesa da PEC 15/2015, que torna o FUNDEB instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.

Nº 49/2020 - 18/05/2020 - Prefeito Municpal - solicitando diversas informações sobre o parquímetro.

Nº 47/2020 - 11/05/2020 - Prefeito Municipal - Solicitando criação de abrigo para animais de rua

Nº 44/2020 - 08/05/2020 - Prefeito e Secretário de Saúde - Testes COVID-19 funcionários bancos, lotéricas e supermercados.

Nº 43/2020 - 08/05/2020 - Secretário de Segurança Pública, Secretário do Verde e Secretário de Infraestrutura - solicitando informações acerca do acidente envolvendo uma menina e um boi, no bairro Recanto Azul.

Nº 38/2020 - 04/05/2020 - Secretário Municipal de Educação - solicitando relatório com ações pedagógicas durante isolamento social.

Nº 37/2020 - 27/04/2020 - Prefeito e Secretário de Governo - solicitando informações sobre o andamento do concurso público,

Nº 36/2020 - 22/04/2020 - Prefeito e Secretário da Saúde - decreto obrigando o uso de máscaras pela população em lugares públicos.

Nº 33/2020 - 17/04/2020 - Gerente Administrativo AME Botucatu - Solicitação Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s).

Nº 32/2020 - 17/04/2020 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - Solicitando retirada dos destroços e fechamento o mais breve possível da cratera na Rodovia Marechal Rondon

Nº 25/2020 - 03/04/2020 - Comandante 12º Batalhão PM - Fiscalização no Cruzamento da Rua Prefeito Tonico de Barros e Rua Curuzu.

Nº 24/2020 - 03/04/2020 - Comercial Salomão - Medida de Contenção de Acidentes no Cruzamento da Rua Prefeito Tonico de Barros e Rua Curuzu.

Nº 95/2019 - 30/10/2019 - Presidente da Câmara - solicitando Prorrogação do prazo, a partir de 13 de novembro até o final do período legislativo de 2019, para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de proceder estudos no Regimento Interno da Câmara, consolidando as alterações procedidas e as que julgarem necessárias, constituída através da Portaria nº 2030, de 02 de julho de 2019, possa concluir os trabalhos iniciados.

Nº 82/2019 - 02/10/2019 - Presidente SESCOOP - Solicitando a possibilidade de que o consultor Alex Sousa possa participar da audiência pública a ser realizada no dia 22 de outubro, às 18h30, de forma a colaborar a fomentar e incentivar a prática do cooperativismo em nosso município.

Nº 80/2019 - 23/09/2019 - Aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando apresentar até o dia 07 de outubro proposta para ser incorporada aos estudos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que visa alteração em dispositivos regimentais.

Nº 50/2019 - 18/06/2019 - Secretário Municipal de Educação - solicitando destinar um ônibus de transporte escolar para levar os alunos do Núcleo Assistencial Joanna de Ângelis até uma visita à Câmara Municipal, agendada para o dia 28 de junho (sexta feira), as 8 horas

Nº 18/2019 - 13/03/2019 - Presidente da Câmara Municipal de Araçatuba - solicitando a possibilidade de informar a respeito de campanha realizada em destacado município referente ao descarte das embalagens Blister (cartela de remédio) em Araçatuba e os contatos das empresas que recebem o referido material.

Nº 111/2018 - 24/08/2018 - Profª. Rosilene Aparecida Palugan Vargas, Dirigente Regional de Ensino - solicitando comparecer à Câmara para esclarecer os vereadores a respeito da data de corte de matrículas do ensino fundamental I.

Nº 110/2018 - 24/08/2018 - Prof. Valdir Gonzalez Paixão Júnior, Secretário Municipal de Educação - solicitando comparecer à Câmara para esclarecer os vereadores a respeito da data de corte de matrículas do ensino fundamental I.

Nº 37/2018 - 12/03/2018 - Proprietário Granja Moretto - solicitando agendar uma reunião com esta vereadora e membros da Associação de Moradores do Rio Bonito campo e Náutica a fim de tratar sobre assuntos de interesse de referida comunidade.

Nº 31/2018 - 02/03/2018 - À família da Senhora Ivone Nicolau Arbex Silva - convidando para comparecerem na Sessão Ordinária que será realizada na Câmara Municipal no dia 05 de março de 2018, segunda-feira, às 20 horas, ocasião em que será apreciado o Projeto de Lei nº 05/2018, de autoria desta Vereadora, que denomina de "Professora Ivone Nicolau Arbex Silva" a Rua 11, localizada no Conjunto Habitacional Maria Luíza.

Nº 192/2017 - 22/12/2017 - Consultora da CPFL - solicitando a possibilidade de realizar melhorias urgentes na iluminação pública do Rio Bonito Campo e Náutica.

Nº 143/2017 - 23/10/2017 - Gerente do Escritório Regional do Sebrae-SP em Botucatu - solicitando a possibilidade de agendar uma reunião, objetivando apresentar, para a nossa população, possíveis propostas pelo SEBRAE voltadas diretamente às mulheres.

Nº 83/2017 - 29/06/2017 - Secretário Adjunto de Turismo - solicitando a possibilidade de encaminhar, a esta Casa de Leis, uma lista contendo um levantamento dos imóveis que fazem parte do patrimônio de Botucatu.

Nº 71/2017 - 19/06/2017 - Solicitação de gravação na Clube FM, do dia 16 de junho, às 9 horas.

Nº 49/2017 - 27/04/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando a possibilidade de realizar a manutenção, colocação de pedras no percurso, bem como implantar sistema de escoamento de águas pluviais na "Estrada do Leite" (Rodovia Jácomo Langelli).

Nº 45/2017 - 17/04/2017 - Presidente Câmara dos Deputados - encaminhando manifesto e abaixo-assinado contra a PEC da Reforma da Previdência

Nº 37/2017 - 29/03/2017 - Turma do Terço Nossa Senhora de Fátima - comunicando encaminhamento de solicitações ao Poder Executivo.

Nº 30/2017 - 08/03/2017 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - Informando e justificando ausência nas Audiências Públicas referentes ao uso de fogos de artifício e à Campanha da Fraternidade 2017.

Nº 28/2017 - 24/02/2017 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando realizar visitas monitoradas na Casa de Leis visando permitir a compreensão e o conhecimento do trabalho e espaço físico do Poder Legislativo por parte de empresas, entidades e demais órgãos.