Emendas (134)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 130/2023 - 21/11/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 130/2023

Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 27/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (A Virada/Saúde).

Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 27/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (Saúde).

Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 27/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (Saúde).

Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 27/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (RENASCER).

Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 27/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (Vila dos Meninos).

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 26/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (Associação Bom Samaritano/Saúde).

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 26/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (Obra Madre Marina Videmari).

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 26/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (AFRAPE).

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 26/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (APAE/Saúde).

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 25/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (ADEFIB/Saúde).

Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 3/2022 - 03/10/2022 - Emenda n° 5 modificativa ao Projeto de Resolução Nº 3/2022

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 34/2022 - 30/05/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 34/2022 - Institui o Selo “Empresa Amiga da Mulher” às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivencia da mulher no ambiente de trabalho e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2021 - 05/07/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 30/2021 - Revoga a Lei nº 5.204, de 14 de dezembro de 2010, que dispõe sobre denominação de via pública.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 08/04/2021 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a ementa e redação do artigo 2º.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 15/07/2019 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 04/07/2019 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 04/07/2019 - Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 04/07/2019 - Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 04/07/2019 - Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 04/07/2019 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 04/07/2019 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - 04/07/2019 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 19/2019 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - 10/12/2018 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - Institui a obrigatoriedade de melhores condições de vida as árvores urbanas criando o local específico e dispõe sobre conceito, parâmetros, disciplina e instalação do "espaço árvore" no município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - 26/11/2018 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - 26/11/2018 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - 26/11/2018 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2018 - 31/07/2018 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - 04/06/2018 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - Altera ementa e dispositivos da Lei nº 4225/2002, incluindo obrigações às concessionárias de serviço público.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - 04/06/2018 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Altera os artigos 1°, 3° e 5° da Lei n° 3.843/98 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Botucatu.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 23/04/2018 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 23/04/2018 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 - 18/12/2017 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 - Reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Botucatu, cria o Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu - BOTUPREV, e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 27/11/2017 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - Dispõe sobre política de gestão documental e acesso à informação e dá providências correlatas. (com Mensagem e Emenda)

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 27/11/2017 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - Dispõe sobre política de gestão documental e acesso à informação e dá providências correlatas. (com Mensagem e Emenda)

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 27/11/2017 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - Dispõe sobre política de gestão documental e acesso à informação e dá providências correlatas. (com Mensagem e Emenda)

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 27/11/2017 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - Dispõe sobre política de gestão documental e acesso à informação e dá providências correlatas. (com Mensagem e Emenda)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 27/11/2017 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - Dispõe sobre política de gestão documental e acesso à informação e dá providências correlatas. (com Mensagem e Emenda)

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2017 - 09/10/2017 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2017 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.200/16 - LDO exercício de 2017 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais) na Secretaria Municipal de Educação. (Extraordinária)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - 04/10/2017 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo.

Nº 106 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 02/10/2017 - Emenda Nº 106 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 105 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 02/10/2017 - Emenda Nº 105 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 104 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 02/10/2017 - Emenda Nº 104 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 103 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 02/10/2017 - Emenda Nº 103 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 102 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 02/10/2017 - Emenda Nº 102 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 101 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 02/10/2017 - Emenda Nº 101 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 100 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 02/10/2017 - Emenda Nº 100 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 99 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 02/10/2017 - Emenda Nº 99 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 98 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 02/10/2017 - Emenda Nº 98 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 97 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 02/10/2017 - Emenda Nº 97 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 96 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 02/10/2017 - Emenda Nº 96 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 95 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 02/10/2017 - Emenda Nº 95 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 94 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 02/10/2017 - Emenda Nº 94 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 93 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 02/10/2017 - Emenda Nº 93 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 92 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 02/10/2017 - Emenda Nº 92 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 87 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 15/09/2017 - Emenda Nº 87 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 85 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 15/09/2017 - Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 84 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 15/09/2017 - Emenda Nº 84 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 60 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 15/09/2017 - Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 59 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 15/09/2017 - Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 58 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 15/09/2017 - Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 54 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 15/09/2017 - Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 33 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 15/09/2017 - Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 27 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 15/09/2017 - Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 26 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 15/09/2017 - Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 15/09/2017 - Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 15/09/2017 - Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 15/09/2017 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 15/09/2017 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 38 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 37 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 89 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 23/08/2017 - Emenda Nº 89 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 88 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 23/08/2017 - Emenda Nº 88 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 86 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 23/08/2017 - Emenda Nº 86 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 82 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 23/08/2017 - Emenda Nº 82 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 72 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 23/08/2017 - Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 67 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 23/08/2017 - Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 61 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 23/08/2017 - Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 57 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 23/08/2017 - Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 90 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 16/08/2017 - Emenda Nº 90 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2017 - 02/03/2017 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - Acrescenta Seção V - Da Transição de Governo, no Título II, Capítulo I na Lei Orgânica do Município de Botucatu.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2016 - 15/08/2016 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2016 - Dispõe sobre a concessão administrativa de unidades destinadas à exploração comercial no Terminal Rodoviário "Carlos Alberto Melluso" e na Estação Ferroviária de Botucatu.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 47/2016 - 04/07/2016 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 47/2016 - Cria o Programa "Horta Comunitária" no Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2016 - 04/07/2016 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2016 - Cria o Programa "Horta Comunitária" no Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2016 - 23/05/2016 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2016 - Inclui as alíneas 'a' e 'b' no inciso VI do artigo 2º. da Lei nº. 4576/2014, que dispõe sobre as atribuições da Guarda Civil Municipal de Botucatu.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - 08/12/2015 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - 08/12/2015 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - 08/12/2015 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 100/2015 - 16/11/2015 - inclui artigo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2015 - 24/08/2015 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2015 - Dispõe sobre reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes e pessoas acompanhadas de criança de colo na cidade de Botucatu.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2015 - 06/07/2015 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2015 - Dispõe sobre a criação do PAE - Programa de Auxílio aos Estudantes.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 - 12/06/2015 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 - 12/06/2015 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 - 12/06/2015 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 - 12/06/2015 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2015 - 25/05/2015 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2015 - Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Apoio a Música Caipira e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2015 - 22/04/2015 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2015 - Altera a Lei nº 5.582, de 14 de maio de 2014 - Zona Especial de Expansão Urbana.

Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 27/03/2015 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências.

Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 27/03/2015 - Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências.

Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 27/03/2015 - Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 27/03/2015 - Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 27/03/2015 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 27/03/2015 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 27/03/2015 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 27/03/2015 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 43/2014 - 01/12/2014 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 43/2014 - Altera os arts. 56 e 135 da Lei nº 2.405, de 30 de novembro de 1983 - Código Tributário Municipal.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 43/2014 - 24/11/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 43/2014 - Altera os arts. 56 e 135 da Lei nº 2.405, de 30 de novembro de 1983 - Código Tributário Municipal.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2014 - 29/09/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2014 - Altera a Lei Complementar nº 1.081, de 10 de dezembro de 2013, que institui o Plano Piloto do Sistema Viário do Município de Botucatu.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 70/2014 - 15/09/2014 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 70/2014 - Destina às mulheres vítimas de violência doméstica, que atendam aos requisitos que especifica, dois por cento das unidades de programas de loteamentos sociais e de habitação popular no Município de Botucatu.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2014 - 19/08/2014 - Altera redação do art 25

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 41/2014 - 26/05/2014 - Altera redação da alínea b, inciso I, do art. 1º do PL nº 41/2014

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 8/2014 - 12/05/2014 - Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 8/2014 - Dispõe sobre a fixação de critérios para a criação de zona especial de expansão urbana em área rural e dá outras providências. (Bolsão)

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 8/2014 - 05/05/2014 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 8/2014 - Dispõe sobre a fixação de critérios para a criação de zona especial de expansão urbana em área rural e dá outras providências. (Bolsão)

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 15/2014 - 05/05/2014 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 15/2014 - Altera a Lei nº 4.126, de 22 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a Publicidade ao Ar Livre no Município de Botucatu.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 8/2014 - 05/05/2014 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 8/2014 - Dispõe sobre a fixação de critérios para a criação de zona especial de expansão urbana em área rural e dá outras providências. (Bolsão)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 15/2014 - 05/05/2014 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 15/2014 - Altera a Lei nº 4.126, de 22 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a Publicidade ao Ar Livre no Município de Botucatu.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2014 - 05/05/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2014 - Dispõe sobre a fixação de critérios para a criação de zona especial de expansão urbana em área rural e dá outras providências. (Bolsão)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2014 - 05/05/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2014 - Altera a Lei nº 4.126, de 22 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a Publicidade ao Ar Livre no Município de Botucatu.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2014 - 17/04/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2014 - Altera os incisos II, III e § 2º, e revoga o inciso V, do artigo 2º da Lei nº 3.428, de 25 de julho de 1995, que criou o Conselho de Alimentação escolar.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 107/2013 - 03/02/2014 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 107/2013 - Reestrutura o Programa Aluguel Social e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 107/2013 - 03/02/2014 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 107/2013 - Reestrutura o Programa Aluguel Social e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 107/2013 - 03/02/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 107/2013 - Reestrutura o Programa Aluguel Social e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 94/2013 - 18/11/2013 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 94/2013 - Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de Botucatu e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 94/2013 - 12/11/2013 - Altera art 8º

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2013 - 12/11/2013 - Altera o art 3º

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 65/2013 - 09/09/2013 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 65/2013 - Cria o Fundo Municipal do Aeroporto e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 65/2013 - 09/09/2013 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 65/2013 - Cria o Fundo Municipal do Aeroporto e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2013 - 09/09/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2013 - Cria o Fundo Municipal do Aeroporto e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2013 - 27/05/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2013 - Dispõe sobre a criação do Conselho do Pólo de Apoio Presencial da UAB - Universidade Aberta do Brasil de Botucatu e dá outras providências.