Emendas (12)

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2016 - 09/05/2016 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2016 - Altera o artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Botucatu.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - 15/02/2016 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - 15/02/2016 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - 08/12/2015 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - 08/12/2015 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - 08/12/2015 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 43/2014 - 01/12/2014 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 43/2014 - Altera os arts. 56 e 135 da Lei nº 2.405, de 30 de novembro de 1983 - Código Tributário Municipal.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 43/2014 - 24/11/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 43/2014 - Altera os arts. 56 e 135 da Lei nº 2.405, de 30 de novembro de 1983 - Código Tributário Municipal.

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2014 - 13/02/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2014 - Altera os Artigos 81 e 82 da Lei Orgânica do Município de Botucatu.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 65/2013 - 09/09/2013 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 65/2013 - Cria o Fundo Municipal do Aeroporto e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 65/2013 - 09/09/2013 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 65/2013 - Cria o Fundo Municipal do Aeroporto e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 8/2013 - 23/04/2013 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 8/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de lupa eletrônica ou amplificador de vídeo às pessoas com baixa visão, em local onde se façam assinaturas de contratos.