Emendas (8)

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 26/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (Saúde / Canil).

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022 - 01/12/2022 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2022 - 09/09/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 52/2022

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 44/2022 - 01/08/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 44/2022 - Dispõe sobre a fixação de cartazes informando a disponibilidade do “Drink La Penha” em eventos abertos ou fechados, públicos ou privados na cidade de Botucatu, como instrumento de auxílio para mulheres em situação de violência

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2022 - 05/07/2022 - Emenda Modificativa ao ao Projeto de Lei Nº 44/2022 - Dispõe sobre a fixação de cartazes informando a disponibilidade do “Drink La Penha” em eventos abertos ou fechados, públicos ou privados na cidade de Botucatu, como instrumento de auxílio para mulheres em situação de violência

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2022 - 12/04/2022 - Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei Nº 15/2022 - Institui o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situação de Abandono ou Risco no município de Botucatu.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2021 - 07/06/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 24/2021 - Institui o “Dia Municipal do Voluntariado", em 16 de maio de cada ano.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 08/04/2021 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a ementa e redação do artigo 2º.

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!