Emendas (10)

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2016 - 09/05/2016 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2016 - Altera o artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Botucatu.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016 - 04/04/2016 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 911/2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - 15/02/2016 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - 15/02/2016 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 27/03/2015 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 27/03/2015 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - 26/03/2015 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 - Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 37/2014 - 07/07/2014 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 37/2014 - Institui no Município de Botucatu o Plano Emergencial de Calçadas - PEC

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2014 - 07/07/2014 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2014 - Institui no Município de Botucatu o Plano Emergencial de Calçadas - PEC

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 8/2013 - 22/04/2013 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 8/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de lupa eletrônica ou amplificador de vídeo às pessoas com baixa visão, em local onde se façam assinaturas de contratos.