Emendas (43)

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 26/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (Associação CREARE).

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 26/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (AFRAPE).

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 26/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (APAPE/Saúde).

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 26/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (APAE/Saúde).

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 25/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (ADEFIB/Saúde).

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 25/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (Secretaria de Saúde).

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 25/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (Secretaria Saúde).

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 25/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (Bombeiros).

Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 3/2022 - 26/09/2022 - Emenda nº 4 - Supressiva ao Projeto de Resolução Nº 3/2022

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2022 - 27/05/2022 - Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei Nº 34/2022.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - 20/08/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - Denomina de “José Roberto Basso” a “Rua 09” localizada no loteamento Jardim Dom Henrique.

Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 1/2021 - 12/07/2021 - Emenda Supressiva ao Projeto de Resolução Nº 1/2021 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 1/2021 - 12/07/2021 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 1/2021 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2021 - 12/07/2021 - Emenda Supressiva ao Projeto de Resolução Nº 1/2021 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2021 - 05/07/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 30/2021 - Revoga a Lei nº 5.204, de 14 de dezembro de 2010, que dispõe sobre denominação de via pública.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 08/04/2021 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a ementa e redação do artigo 2º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2018 - 13/08/2018 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2018 - Dispõe sobre a Regularização de Desdobramento de Lote e de Obra Clandestina.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 23/04/2018 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 23/04/2018 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - 13/04/2018 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - Reconhece, no âmbito do Município de Botucatu, a visão monocular como deficiência visual.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 - 18/12/2017 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2017 - Reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Botucatu, cria o Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu - BOTUPREV, e dá outras providências.

Nº 38 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 37 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 14/09/2017 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 36 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 12/09/2017 - Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá outras providências. (Prazo 120 dias - 04/11) - (Aprovado em 02/10 com Mensagens/Emendas e Subemendas)

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2017 - 02/03/2017 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - Acrescenta Seção V - Da Transição de Governo, no Título II, Capítulo I na Lei Orgânica do Município de Botucatu.

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 84/2011 - 12/12/2011 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 84/2011 - Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 84/2011 - 12/12/2011 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 84/2011 - Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 86/2011 - 12/12/2011 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 86/2011 - Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 94/2011 - 12/12/2011 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 94/2011 - Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 85/2011 - 12/12/2011 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 85/2011 - Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu e dá outras providências correlatas.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 86/2011 - 02/12/2011 - suprimie o inciso III, do §4º, do artigo 70.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 94/2011 - 02/12/2011 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 94/2011 - Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 29/2011 - 06/06/2011 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 29/2011 - Dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do Município e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 29/2011 - 06/06/2011 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 29/2011 - Dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do Município e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 29/2011 - 06/06/2011 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 29/2011 - Dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do Município e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 29/2011 - 06/06/2011 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 29/2011 - Dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do Município e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2011 - 06/06/2011 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2011 - Dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do Município e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2011 - 06/06/2011 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2011 - Dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do Município e dá outras providências.