Ofícios (74)

Nº 63/2024 - 04/11/2024 - Presidente da Câmara - apresenta recurso e requer o encaminhamento do Projeto de Resolução nº 03/24 à CCJ.

Nº 57/2024 - 24/09/2024 - Prefeito - ratificando o Ofício nº 54/2024/OP – AWCN.

Nº 54/2024 - 03/09/2024 - Prefeito - solicitando informações sobre o Decreto n° 13.243 (parklet)

Nº 37/2024 - 10/05/2024 - Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues (Vitão do Cachorrão) - solicita a destinação de recursos no valor de R$ 200.000,00 para investimentos na área da saúde em Botucatu.

Nº 24/2024 - 09/04/2024 - Família do Senhor Narciso Miquelin - Encaminha pesar pelo falecimento do senhor Narciso Miquelin.

Nº 112/2023 - 15/12/2023 - Prefeito Municipal e Secretária de Educação - solicita brevidade na sanção da lei que concebe abono do Fundeb aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação

Nº 106/2023 - 07/12/2023 - Deputado Estadual Vinicius Rapozo de Carvalho - solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00, para atender as demandas da Saúde.

Nº 105/2023 - 07/12/2023 - Deputado Federal Vinicius Rapozo de Carvalho - solicitando Emenda Parlamentar para o Corpo de Bombeiros.

Nº 57/2023 - 29/06/2023 - Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo e Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - solicita incluir cota parte para a corporação do Corpo de Bombeiros no processo de revisão das concessões públicas das rodovias do Estado de São Paulo.

Nº 56/2023 - 26/06/2023 - Presidente da Câmara - solicita esclarecimentos sobre o PL n° 65 e PLC n° 14/2023

Nº 51/2023 - 07/06/2023 - Diretora do Departamento Regional de Saúde (DRS VI) Bauru/SP - solicita informações sobre andamento de processo de obtençao de aparelho auditivo.

Nº 34/2023 - 09/05/2023 - Deputado Estadual Gilmaci Santos - solicitando Emenda Parlamentar para a Saúde.

Nº 27/2023 - 27/04/2023 - Deputado Estadual Rui Alves - solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para atender as demandas da Saúde.

Nº 26/2023 - 27/04/2023 - Deputada Estadual Edna Macedo - solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para atender as demandas da Saúde.

Nº 25/2023 - 27/04/2023 - Deputado Estadual Vinícius Camarinha - solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para atender as demandas da Saúde.

Nº 2/2023 - 23/02/2023 - Deputado Estadual Raul Aparecido Gonçalves de Paula - solicitando apoio para melhorias no atendimento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Nº 89/2022 - 15/07/2022 - Prefeito e Secretário de Governo - Atualização salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

Nº 65/2022 - 11/05/2022 - Empresas que comercializam botijão de gás 13 quilos (GLP) em Botucatu - sugere possibilidade de cadastro que proporciona desconto no preço de venda.

Nº 54/2022 - 13/04/2022 - Deputado Federal Vinicius Rapozo de Carvalho - solicitando emendas orçamentárias para a Saúde

Nº 9/2022 - 11/02/2022 - Deputado Federal Vinícius de Carvalho - Solicita emenda parlamentar para pavimentação asfáltica nas vias do Distrito de Rubião Júnior.

Nº 146/2021 - 18/10/2021 - Superintendente do Hospital das Clínicas de Botucatu - viabilizar, o quanto antes, a compra de luvas de procedimento, sanando o gasto desnecessário com a utilização de luvas estéreis em intervenções não cirurgicas.

Nº 117/2021 - 08/09/2021 - Superintendente do Hospital das Clínicas - solicitando agendamento urgente para atendimento de pacientes.

Nº 87/2021 - 30/07/2021 - Deputado Federal Dr. Marcos Antonio Pereira - solicitando emenda Parlamentar para adequação dos anexos da EMEF João Maria de Araújo Júnior – Município de Botucatu/SP.

Nº 86/2021 - 30/07/2021 - Deputado Federal Dr. Marcos Antonio Pereira - solicitando Emenda Parlamentar para demolição e construção do CEI José Luiz Amat – Município de Botucatu/SP.

Nº 61/2021 - 22/04/2021 - Prefeito - Encaminhando os documentos e caminhos para a implantação do 2º Parque Tecnológico de Botucatu - Saúde, instrumento de fomento a ciência e tecnologia.

Nº 60/2021 - 22/04/2021 - Ministro da Saúde - solicita-se recursos para implementação de políticas públicas para saúde através de custeio no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) para a nossa cidade.

Nº 52/2021 - 25/03/2021 - Presidente do Conselho Municipal de Saúde - solicitando que seja divulgada com antecedência de 15 dias, a data da reunião do Conselho Municipal de Saúde de Botucatu que analisará o conteúdo do Requerimento nº 187/2021, bem como o tempo de fala de que partes envolvidas irão dispor, a fim de nutrir os nobres Conselheiros para a sua deliberação.

Nº 41/2021 - 26/02/2021 - Deputado Federal Eduardo Bolsonaro - solicitando a possibilidade de contemplar a cidade de Botucatu com vacinas para a imunização da sociedade, bem como, recursos para implementação de políticas públicas para saúde.

Nº 36/2021 - 24/02/2021 - Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações - solicitando recursos para implementação de políticas públicas para saúde através de custeio para a nossa cidade.

Nº 35/2021 - 24/02/2021 - Deputado Federal Marcos Antonio Pereira - solicitando Kits de Material Esportivo.

Nº 34/2021 - 24/02/2021 - Deputado Federal Marcos Antonio Pereira - solicitando uma praça para contemplar a população do Setor Oeste de Botucatu, mais precisamente o Vila Nova Botucatu.

Nº 33/2021 - 24/02/2021 - Deputado Federal Marcos Antonio Pereira - solicitando Bolsa Talento Esportivo – Categoria III - Nível Nacional.

Nº 31/2021 - 24/02/2021 - Deputado Federal Marcos Antonio Pereira - solicitando emendas orçamentárias para execução das reformas de Creches.

Nº 30/2021 - 24/02/2021 - Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - solicitando contar com um Centro Educacional Liberdade Intelectual (CELI) para a elaboração das políticas públicas voltadas para a família, mulheres e juventude pensando na promoção da cidadania e na segurança da democracia.

Nº 29/2021 - 24/02/2021 - Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações - solicitando interagir com a educação para a direcionar o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).

Nº 28/2021 - 24/02/2021 - Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações - solicitando viabilizar a criação do Parque Coletor de Energias Renováveis na cidade de Botucatu-SP.

Nº 27/2021 - 24/02/2021 - Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações - solicitando recursos para implementação através de custeio para o Colégio Militar em nossa cidade.

Nº 26/2021 - 24/02/2021 - Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações - solicitando recursos para investimento para a elaboração do projeto executivo do 2º Parque Tecnológico de Botucatu-SP

Nº 118/2020 - 29/10/2020 - Consultora de Negócios da CPFL - solicitando a poda adequada da árvore localizada no conjunto de chácaras Sítio Santa Helena, próximo ao bairro Chaparral, mais precisamente na Igreja Evangélica Crescendo com Cristo.

Nº 109/2020 - 21/09/2020 - Diretor da Embraer S/A (Unidade de Botucatu) - solicitando agendar uma reunião objetivando dialogar sobre as numerosas demissões ocorridas na Unidade Embraer/Botucatu, assim como a respeito da situação local no tocante a futuros desligamentos.

Nº 4/2020 - 11/02/2020 - Prefeito Municipal - solicitando contato com Prefeito de São Manuel, para resolver problemas de estabilização da estrada de Toledo.

Nº 107/2019 - 09/12/2019 - Deputado Estadual Itamar Borges - solicitando recursos públicos para o município de Botucatu objetivando a construção de um salão em área institucional, para a realização de ações comunitárias na região norte, no município de Botucatu.

Nº 106/2019 - 09/12/2019 - Deputado Estadual Jorge Caruso - solicitando recursos públicos para o município de Botucatu objetivando aquisição de viaturas para GCM de Botucatu.

Nº 105/2019 - 09/12/2019 - Deputado Estadual Wellington Moura - solicitando recursos públicos para o município de Botucatu objetivando o recapeamento asfáltico das vias do Jardim Eldorado e reforma da quadra de areia da Praça Aparecida Ribeiro Barbosa no Jardim Itamarati.

Nº 77/2019 - 16/09/2019 - Deputado Herculano Passos - manifestando apoio à emenda parlamentar, mediante a nominação à Prefeitura Municipal de Botucatu para 2020, destinada a Saúde, prevista para o custeio e aquisição de medicamentos, no valor de R$ 300 000,00 (trezentos mil reais) e atender diretamente aos botucatuenses.

Nº 34/2019 - 12/04/2019 - Assistente de Relação Externa da Petrobrás (Refinaria de Paulínia) - solicitando agendar uma visita.

Nº 33/2019 - 11/04/2019 - SEM EFEITO

Nº 28/2019 - 25/03/2019 - Deputado Herculano Passos - solicitando a possibilidade de que sejam direcionados recursos públicos para o município de Botucatu, através de Emenda Parlamentar, objetivando o recapeamento asfáltico das vias do Jardim Eldorado e da Avenida Júlio Vaz de Carvalho.

Nº 346/2018 - 03/05/2018 - À Telefônica Brasil S/A - solicitando cancelamento de serviço (vivo fixa não residencial e Speedy.

Nº 35/2018 - 08/03/2018 - Deputado Federal Herculano Passos - solicitando a possibilidade incluir o município de Botucatu no Projeto de implantação de trem turístico, restauração das linhas férreas, antigas locomotivas e carros de passageiros da época, possibilitando trazer vários benefícios, como o referencial turístico dentro da cidade, geração de emprego, reforma da malha e aquecimento do comércio legal

Nº 32/2018 - 06/03/2018 - Ministro de Transportes, Portos e Aviação Civil - solicitando a possibilidade incluir o município de Botucatu no Projeto de implantação de trem turístico, restauração das linhas férreas, antigas locomotivas e carros de passageiros da época, possibilitando trazer vários benefícios, como o referencial turístico dentro da cidade, geração de emprego, reforma da malha e aquecimento do comércio legal

Nº 136/2017 - 05/10/2017 - Deputada Rita Passos - solicitando a possibilidade de que seja direcionado recursos públicos através de Emenda Parlamentar, para a compra de ambulâncias para o município de Botucatu

Nº 134/2017 - 03/10/2017 - Ao Francisco Antônio Sardelli - Deputado Estadual do Estado de São Paulo - solicitação na aquisição de equipamentos, viaturas e contração de cursos de aperfeiçoamento profissional, em nossa Corporação, no que favoreceria toda comunidade Botucatuense

Nº 45/2017 - 17/04/2017 - Presidente Câmara dos Deputados - encaminhando manifesto e abaixo-assinado contra a PEC da Reforma da Previdência

Nº 20/2017 - 08/02/2017 - Presidente do BOTUPREV - solicitando vista dos livros de atas dos Conselhos Fiscal e Administrativo do BOTUPREV, para fins de análise de referidos documentos

Nº 16/2012 - 08/05/2012 - Prefeito Municipal - cumprimento das normas trabalhistas, requer seja encaminhado a esta casa, os acordos coletivos de trabalho firmados entre o Sindicato dos Motorista da base e as duas empresas de transporte coletivo, bem como, que se tome providência para ver instalada e em funcionamento a CIPA de tais empresas.

Nº 102/2011 - 24/11/2011 - Deputada Estadual Rita Passos - encaminhando oficio solicitando emenda parlamentar, seja disponibilizado recursos financeiros à referida entidade, visando possibilitar a ampliação e o aperfeiçoamento dos trabalhos desenvolvidos neste município pela destacada associação.

Nº 101/2011 - 18/11/2011 - Secretário Municipal de Educação - convocando-o para comparecer a esta Casa de Leis no dia 28 de novembro de 2011, durante a realização da Sessão Ordinária, que iniciar-se-á às 20h, para prestar esclarecimentos referentes ao processo de compra do imóvel localizado na Rua Dr. João Queiroz Reis, nº. 420, na Vila Sônia, imóvel no qual funcionava antigamente o "Colégio Gemini".

Nº 91/2011 - 25/10/2011 - Ministro de Ciência e Tecnologia - solicitando esforços no sentido de implantar Programas de Centros Vocacionais Tecnológicos no município de Botucatu.

Nº 90/2011 - 25/10/2011 - Ministro de Ciência e Tecnologia - solicitando envidar esforços visando à inclusão de Emenda na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a fim de que tais recursos sejam destinados à aquisição de lousas digitais para as escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Botucatu - SP.

Nº 85/2011 - 06/10/2011 - Delegada de Polícia de Defesa da Mulher - solicitando o fornecimento de uma cópia do Boletim de Ocorrência nº 898/11, para conhecimento

Nº 84/2011 - 06/10/2011 - Secretaria do Diretor da TV Record - solicitando gravação das matérias que fazem menção a este Vereador, veiculada às 12 e às 19 horas no "Programa Balanço Geral", da TV Record, no dia 29 de setembro de 2011

Nº 72/2011 - 24/08/2011 - Secretário Municipal de Esporte - solicitando a doação um jogo de camisas para adolescentes que praticam futebol no Jardim Continental.

Nº 71/2011 - 24/08/2011 - Deputada Rita Passos - solicitando envidar esforços objetivando que, através de emenda parlamentar, sejam disponibilizados recursos financeiros que viabilizem a construção de uma praça paradesportiva no município de Botucatu.

Nº 70/2011 - 24/08/2011 - Deputada Rita Passos - solicitando envidar esforços no sentido de, através de emenda parlamentar, disponibilizar recursos financeiros que viabilizem a construção de uma praça paradesportiva no município de Botucatu.

Nº 48/2011 - 27/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando o repasse de, no mínimo, 6% de reajuste aos servidores municipais, tendo em vista que a inflação no período foi de 6,3%.

Nº 9/2011 - 01/03/2011 - Prefeito Municipal - encaminhando documentação e solicitando providências a respeito do problema que ocorre em uma área, localizada na Rua dos Costas com a Rua Coronel Fonseca, na Vila São Lúcio, de propriedade do Município, que apresenta calçada esburacada, mato alto e grande acúmulo de lixo, e no qual vem proliferando animais peçonhentos, trazendo riscos à população.

Nº 70/2010 - 17/11/2010 - Deputada Rita Passos - solicitando destinar recursos (R$ 40.000,00) provenientes de emenda parlamentar à entidade "Desafio Jovem Liberdade com Deus", e não mais à entidade "Floravida".

Nº 58/2010 - 29/09/2010 - Deputada Estadual Rita Passos - solicitando envidar esforços no sentido de que, através de emenda parlamentar, sejam disponibilizados recursos financeiros para a "Cáritas Arquidiocesana de Botucatu" e "APAPE - Associação de Pais e Amigos de Pessoas Especiais de Botucatu", associações beneficentes sem fins lucrativos.

Nº 2/2010 - 14/01/2010 - Deputada Estadual Rita Passos - solicitando envidar esforços no sentido de, através de emenda parlamentar, disponibilizar recursos financeiros para a entidade Desafio Jovem. (veículo para transporte dos jovens amparados pela referida entidade)

Nº 1/2010 - 14/01/2010 - Deputada Estadual Rita Passos - solicitando envidar esforços no sentido de, através de emenda parlamentar, disponibilizar recursos financeiros para a entidade Desafio Jovem.

Nº 57/2009 - 04/08/2009 - Diretor da Embraer Unidade Botucatu - solicitando a implantação de uma instituição educacional em nossa cidade nos mesmos moldes do Colégio Engenheiro Juarez de Siqueira Britto Wanderley, localizado em São José dos Campos e mantido pelo Instituto Embraer de Educação e Pesquisa.

Nº 51/2009 - 30/06/2009 - Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Transportes - formalizando o encaminhamento de diversas proposituras relacionadas com a implantação de pedágio no km 261,12, entre os municípios de Botucatu e São Manuel, encaminhadas pela Câmara Municipal de Botucatu em diferentes ocasiões às autoridades competentes.

Nº 35/2009 - 14/05/2009 - Deputada Estadual Rita Passos- apresentar Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para construção de uma quadra poliesportiva em terreno localizado entre as Ruas Joaquim Garcia e Salvador Bavia, no Jardim Continental,