Projetos de Resolução (17)

Nº 3/2019 - 25/11/2019 - Revoga os parágrafos 1° e 2° do art. 129 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu

Nº 1/2019 - 29/04/2019 - Altera o caput do artigo 129 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu e inclui parágrafos 1° e 2°”.

Nº 1/2018 - 05/02/2018 - Suprime os artigos 148 e 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 6/2017 - 28/11/2017 - Suprime os artigos 148 e 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 3/2007 - 10/09/2007 - "Altera o artigo 82 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu".

Nº 6/2005 - 03/10/2005 - "Altera dispositivos da Resolução nº 320, de 26 de março de 2002". (Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança)

Nº 3/2003 - 28/08/2003 - Altera o art. 121 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu. (alterar o quorum atualmente exigido para que o Grande Expediente seja suprimido da Sessão).

Nº 2/2003 - 05/08/2003 - Altera a redação do caput do art. 126 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu. (Altera o dia de realização das Sessões Ordinárias, de 2ª. para 3ª. feira)

Nº 1/2003 - 13/03/2003 - Acrescenta artigo 3-A à Resolução nº 324, de 17 de setembro de 2002. (concessão de honraria).

Nº 8/2002 - 27/12/2002 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 3/2002 - 15/03/2002 - "Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu ".

Nº 2/2002 - 15/02/2002 - "Institui a MEDALHA RECONHECIMENTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA, a ser conferida à integrantes das Polícias Civil e Militar de Botucatu".

Nº 16/2001 - 12/11/2001 - "Altera disposições dos Artigos 199, 256, 257, 258, 259 e 260 do Capítulo II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu, que trata "Das Audiências Públicas".

Nº 14/2001 - 29/10/2001 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal. (Artigos 92, 107, 128, 153, 156, 174, 180, 204, 205, 286 e 345)

Nº 13/2001 - 29/10/2001 - "Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu" (Proposituras e tramitação de projetos)

Nº 11/2001 - 28/09/2001 - Altera a redação do artigo 121 do Regimento Interno da Câmara Municipal. (Obriga os Vereadores a permanecer no recinto do Plenario trajando paletó e gravata) REJEITADO em 1ª. Discussão em 22/10 e em 2ª Discussão em 29/10/2001).

Nº 2/2001 - 26/03/2001 - "Altera a redação do caput do artigo 138, os incisos I, VI e XII do artigo 263, do Regimento Interno". (Pequeno Expediente e Tribuna Livre)