Portarias (147)

Nº 2541/2024 - 03/07/2024 - Designa servidores para desempenho de função conforme necessidades de órgão nas demandas de atendimento telefônico e encaminhamento de pessoas.

Nº 2540/2024 - 03/07/2024 - Concede ao servidor Pedro Antônio de Oliveira Neto, Ouvidor Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 18/2/2023 a 17/2/2024, sendo 15 dias a partir de 8/8/2024 e 15 dias a partir de 5/12/2024.

Nº 2539/2024 - 03/07/2024 - Concede ao servidor David Cristiano Leite de Albuquerque, Auxiliar de Serviços de Manutenção, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 6/3/2023 a 5/3/2024, sendo 30 dias a partir de 5/8/2024.

Nº 2538/2024 - 02/07/2024 - Designa o pregoeiro e equipe de apoio para atuar no Pregão Eletrônico nº 2/2024. Processo Administrativo nº 49/2024.

Nº 2537/2024 - 27/06/2024 - Concede à servidora Silmara Ferrari de Barros, Diretora Administrativa, Licença Prêmio a que tem direito referente ao período aquisitivo de 19/1/2017 a 4/9/2023, 15 dias, de 17/7/2024 a 31/7/2024.

Nº 2536/2024 - 26/06/2024 - Concede ao servidor Felipe Rodrigues Morales Calejon, Técnico de Áudio e Vídeo, Licença Prêmio a que tem direito referente ao período aquisitivo de 17/2/2016 a 25/9/2022, 30 dias, de 22/7/2024 a 20/8/2024.

Nº 2535/2024 - 26/06/2024 - Concede à servidora Aline Parada da Silva Ferreira, Chefe da Divisão Administrativa, Licença Prêmio a que tem direito referente ao período aquisitivo de 11/1/2017 a 31/8/2023, 15 dias, de 19/7/2024 a 2/8/2024.

Nº 2534/2024 - 26/06/2024 - Concede à servidora Maria Carolina Silva Rocha Vieira, Repórter Legislativo, Licença Prêmio a que tem direito referente ao período aquisitivo de 16/5/2016 a 19/12/2022, 15 dias, de 11/7/2024 a 25/7/2024.

Nº 2533/2024 - 26/06/2024 - Concede ao servidor Paulo Antonio Coradi Filho, Procurador Legislativo, Licença Prêmio a que tem direito referente ao período aquisitivo de 16/11/2015 a 19/6/2022, 15 dias, de 11/7/2024 a 25/7/2024.

Nº 2532/2024 - 24/06/2024 - Designa os servidores Pedro Antonio de Oliveira Neto, Ouvidor Legislativo ou André Felipe Cortez, Assistente Administrativo para, cumulativamente às suas funções, executarem isoladamente os procedimentos relativos ao Regime de Adiantamento, a partir de 01/07/2024.

Nº 2531/2024 - 17/06/2024 - Nomear, a partir desta data, Luiz Rogério Timóteo, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

Nº 2530/2024 - 11/06/2024 - Exonera, a pedido, na presente data, Rafael Romagnoli, ocupante do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

Nº 2529/2024 - 05/06/2024 - Revoga a Portaria nº 2518, de 17 de maio de 2024,

Nº 2528/2024 - 05/06/2024 - Concede à servidora Raíssa Mariana Rossetto, Encarregada de Proteção de Dados, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 17/01/2023 a 16/01/2024, sendo 15 dias a partir de 10/7/2024 e 15 dias a partir de 30/10/2024.

Nº 2527/2024 - 05/06/2024 - Concede ao servidor Bruno Prado Simão, Assistente Administrativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 2/5/2023 a 1/5/2024, sendo 15 dias, a partir de 15/7/2024 e 15 dias, a partir de 20/1/2025.

Nº 2526/2024 - 05/06/2024 - Concede à servidora Rosângela de Fátima Prestes Theodoro, Chefe de Divisão de Planejamento e Finanças, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 2/6/2023 a 1/6/2024, sendo 10 dias a partir de 10/7/2024 e 10 dias a partir de 29/10/2024, convertendo 1/3 em pecúnia e antecipando 50% de seu 13º salário, conforme requisição.

Nº 2525/2024 - 05/06/2024 - Concede à servidora Rosemeire Castilho Siqueira, Auxiliar Legislativo, férias a que tem direito, referente a 1/7/2023 a 30/6/2024, 20 dias a partir de 10/7/2024, antecipando 50% de seu 13º salário.

Nº 2524/2024 - 04/06/2024 - Prorroga a vigência do Concurso Público 001/2022.

Nº 2523/2024 - 27/05/2024 - Designa o servidor Vinicius Falcão de Souza, ocupante do cargo efetivo de Repórter Legislativo, para responder cumulativamente, por 30 (trinta) dias pela Função em Comissão de Chefe de Divisão de Comunicação, Referência FG-15, no período de 2/7/2024 a 31/7/2024, em virtude das férias da servidora Isabela Ganselli Ranzani.

Nº 2522/2024 - 27/05/2024 - Concede à servidora Isabela Ganselli Ranzani, Chefe da Divisão de Comunicação, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 21/10/2022 a 20/10/2023, sendo 30 dias a partir de 2/7/2024.

Nº 2521/2024 - 23/05/2024 - Designar os Vereadores Rodrigo Rodrigues, Alessandra Lucchesi de Oliveira e Marcelo Sleiman, para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre o descarte de resíduos químicos na zona rural do município.

Nº 2520/2024 - 23/05/2024 - Prorrogar por 180 (cento e oitenta dias) dias, a contar de 23 de maio, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, instituída pela Portaria n° 2408, de 7 de março de 2023, com a finalidade de tratar sobre assuntos relacionados ao transporte público coletivo.

Nº 2519/2024 - 22/05/2024 - Concede à servidora Daniele Vieira de Menezes, Assistente Administrativo, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 21/10/2022 a 20/10/2023, sendo 20 dias a partir de 15/7/2024 e conversão de 1/3 em pecúnia, revogando a Portaria nº 2515/2024.

Nº 2518/2024 - 17/05/2024 - Concede à servidora Edna Del' Omo Franco, Subdiretora, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 1/7/2022 a 30/6/2023, sendo 20 dias a partir de 17/6/2024, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 2517/2024 - 17/05/2024 - Concede ao servidor Danilo Correa Vieira, Gestor de Contratos, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 15/2/2023 a 14/2/2024, sendo 15 dias a partir de 17/6/2024 e 15 dias a partir de 23/9/2024.

Nº 2516/2024 - 02/05/2024 - Concede ao servidor Antonio Soares Batista Neto, Assessor Legislativo, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 8/1/2023 a 7/1/2024, sendo 30 dias a partir de 3/6/2024.

Nº 2515/2024 - 02/05/2024 - Concede à servidora Daniele Vieira de Menezes, Assistente Administrativo, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 21/10/2022 a 20/10/2023, sendo 20 dias a partir de 3/6/2024, convertendo 1/3 em pecúnia.

Nº 2514/2024 - 02/05/2024 - Concede à servidora Érika Aparecida Penteado Pereira de Souza, Telefonista, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 13/8/2022 a 12/8/2022, sendo 15 dias a partir de 3/6/2024 e 15 dias a partir de 12/8/2024.

Nº 2513/2024 - 02/05/2024 - Designa Grupo de Trabalho com a finalidade de auxiliar a administração no levantamento do necessário para a identificação e avaliação da massa documental constante do acervo da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 2512/2024 - 30/04/2024 - Cessa a licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, da servidora Adriana Aparecida de Pontes Ribeiro Fontes, Repórter Legislativo, à partir de 8 de maio de 2024.

Nº 2511/2024 - 25/04/2024 - Concede licença prêmio ao servidor Danilo Correa Vieira, 15 dias, de 05/08/2024 a 19/08/2024, revogando a Portaria nº 2506/2024.

Nº 2510/2024 - 25/04/2024 - Prorroga por 180 (cento e oitenta dias) dias, a contar de 26 de abril, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes instituída pela Portaria n° 2408, de 7 de março de 2023, com a finalidade de tratar sobre assuntos relacionados ao Desenvolvimento Rural.

Nº 2509/2024 - 25/04/2024 - Prorrogar por 180 (cento e oitenta dias) dias, a contar de 28 de abril de 2024, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com a finalidade de tratar das condições de trabalho dos Guardas Civis Municipais e demais direitos relacionados ao exercício da função.

Nº 2508/2024 - 19/04/2024 - Concede ao servidor Vinicius Falcão de Souza, Chefe de Divisão de Comunicação (em substituição), férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 2/5/2023 a 1/5/2024, sendo 15 dias a partir de 29/5/2024 e 15 dias a partir de 5/9/2024.

Nº 2507/2024 - 19/04/2024 - Concede à servidora Rosemeire Castilho, Auxiliar Legislativo, Licença Prêmio a que tem direito referente ao período aquisitivo de 25/1/2017 a 12/10/2023, 15 dias a contar de 6/5/2024.

Nº 2506/2024 - 19/04/2024 - Concede ao servidor Danilo Correa Vieira, Gestor de Contratos, Licença Prêmio a que tem direito referente ao período aquisitivo de 15/2/2016 a 4/10/2022, 15 dias, de 6/5/2024 a 20/5/2024.

Nº 2505/2024 - 19/04/2024 - Concede a servidora Edna Del' Omo Franco, Subdiretora Administrativa, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 12/1/2017 a 28/8/2023, 45 dias, de 2/5/2024 a 15/6/2024.

Nº 2504/2024 - 15/04/2024 - Declara alteração de nome da servidora Rosemeire Castilho, conforme a apresentação de certidão de casamento averbada.

Nº 2503/2024 - 03/04/2024 - Concede à servidora Érika Svícero Martins, Supervisora de Processo Legislativo, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 2/12/2022 a 1/12/2023, sendo: 20 dias a partir de 13/5/2024 e conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 2502/2024 - 02/04/2024 - Altera a composição da Comissão Temporária de Assuntos relevantes designada pela Portaria nº 2443, de 13/7/2023, Atendimento Humanizado na Saúde, que passa a ser constituída pelos Vereadores Silvio dos Santos, Alessandra Lucchesi de Oliveira e Rodrigo Rodrigues.

Nº 2501/2024 - 02/04/2024 - Altera a composição da Comissão Temporária de Assuntos relevantes designada pela Portaria nº 2375, de 10/11/2022, que passa a ser constituída pelos Vereadores Alessandra Lucchesi de Oliveira, Elias Marcelo Sleiman, Rodrigo Rodrigues e Laudo Gomes da Silva. (PCD pessoas com deficiência)

Nº 2500/2024 - 02/04/2024 - Altera a composição da Comissão Temporária de Assuntos relevantes designada pela Portaria nº 2326, de 28/4/2022, Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural de Botucatu (CONPATRI), que passa a ser constituída pelos Vereadores Roseli Antunes da Silva Ielo, Alessandra Lucchesi de Oliveira e Elias Marcelo Sleiman.

Nº 2499/2024 - 02/04/2024 - Alterar a composição da Comissão Temporária de Assuntos relevantes designada pela Portaria nº 2222, de 3/3/2021, que passa a ser constituída pelos Vereadores Sílvio dos Santos, Elias Marcelo Sleiman e Laudo Gomes da Silva. (Comissão de Empregos).

Nº 2498/2024 - 02/04/2024 - Altera a composição da Comissão Temporária de Assuntos relevantes designada pela Portaria nº 2216, de 11/2/2021, que passa a ser constituída pelos Vereadores Elias Marcelo Sleiman, Alessandra Lucchesi de Oliveira, Érika Cristina Liao Tiago, Silvio dos Santos e Rodrigo Rodrigues. (Atividades Turísticas).

Nº 2497/2024 - 02/04/2024 - Altera a composição da Comissão Temporária de Assuntos relevantes designada pela Portaria nº 2.352, de 25/8/2022, que passa a ser constituída pelos Vereadores Alessandra Lucchesi de Oliveira, Rodrigo Rodrigues e Silvio dos Santos, (Transporte Coletivo).

Nº 2496/2024 - 01/04/2024 - Restabelece a senhora Cláudia Maria Gabriel no exercício do mandato de vereadora.

Nº 2495/2024 - 01/04/2024 - Restabelece o senhor André Rogério Barbosa no exercício do mandato de vereador.

Nº 2494/2024 - 11/03/2024 - Concede ao servidor Gilberto Raul Castilho Davatz, Assistente Administrativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 21/10/2022 a 20/10/2023, sendo 15 dias a partir de 8/4/2024 e 15 dias a partir de 2/9/2024.

Nº 2493/2024 - 07/03/2024 - Designa o servidor Bruno Prado Simão (Agente de Contratação) como pregoeiro no pregão eletrônico nº. 01/2024 (90001/2024), processo administrativo nº 14/2024.

Nº 2492/2024 - 01/03/2024 - Designar os Vereadores Laudo Gomes da Silva, Abelardo Wanderlino da Costa Neto e Roseli Antunes da Silva Ielo para integrarem Comissão com a finalidade de avaliar os nomes das pessoas indicadas para serem homenageadas com a “Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança” de que trata a Resolução nº 320/2002 e alterações posteriores.

Nº 2491/2024 - 27/02/2024 - Prorrogar por 180 (cento e oitenta dias) dias, a contar de 5 de março de 2024, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, constituída através da Portaria nº. 2443, de 13 de julho de 2023, com a finalidade de tratar sobre melhores práticas no atendimento humanizado na área da saúde em nossa cidade possa dar continuidade aos trabalhos.

Nº 2490/2024 - 08/02/2024 - Designa o servidor Pedro Antonio de Oliveira Neto, Assistente de Tecnologia de Informação, como fiscal técnico de contrato, e Danilo Correa Vieira que responderá, concomitantemente pela Gestão de Contratos e pela fiscalização administrativa do Contrato 1/2024, com a empresa Fiorilli Software Ltda.

Nº 2489/2024 - 07/02/2024 - Prorroga por 180 (cento e oitenta dias) dias, a contar de 9 de fevereiro, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com a finalidade de tratar sobre melhorias voltadas a inclusão social e qualidade de vida das pessoas com deficiência, possa dar continuidade aos trabalhos.

Nº 2488/2024 - 07/02/2024 - Prorroga por 180 (cento e oitenta dias) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com a finalidade de tratar sobre assuntos relacionados à implantação do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural de Botucatu (CONPATRI).

Nº 2487/2024 - 02/02/2024 - Concede ao servidor Alexandre Domingues Pereira de Souza, Chefe de Divisão Legislativa, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 1/12/2022 a 30/11/2023, sendo 20 dias, a partir de 8/3/2024, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 2486/2024 - 02/02/2024 - Concede ao servidor Pedro do Prado Junior, Contador, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 1/9/2022 a 31/8/2023, sendo 20 dias, a partir de 4/3/2024, convertendo 1/3 em pecúnia.

Nº 2485/2024 - 26/01/2024 - Designa comissão interna para tratar sobre as atividades a serem promovidas na Câmara em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher 2024”.

Nº 2484/2024 - 24/01/2024 - Altera período de designação de função ao servidor Vinícius Falcão de Souza, de que trata a Portaria nº 2477/2024.

Nº 2483/2024 - 24/01/2024 - Concede licença maternidade de 180 dias consecutivos à servidora Isabela Ganzeli Ranzani, a contar de 04/01/2024.

Nº 2482/2024 - 16/01/2024 - Concede a servidora Aline Parada da Silva Ferreira, Chefe da Divisão Administrativa, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2017 a 31/08/2023, 15 dias, de 22/01/2024 à 05/02/2024.

Nº 2481/2024 - 16/01/2024 - Concede ao servidor Luís Guilherme de Oliveira, Motorista do Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 1/9/2022 a 31/8/2023, sendo 20 dias, a partir de 19/2/2024, convertendo 1/3 em pecúnia.

Nº 2480/2024 - 16/01/2024 - Concede ao servidor Felipe Rodrigues Morales Calejon, Técnico de Áudio e Vídeo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 17/2/2023 a 16/2/2024, sendo 20 dias, a partir de 19/2/2024, convertendo 1/3 em pecúnia.

Nº 2479/2024 - 11/01/2024 - Altera a Portaria nº 2448, de 25 de agosto de 2023, para o fim de conceder a servidora Maria Carolina da Silva Rocha Vieira, Repórter Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 16/05/2022 a 15/05/2023 sendo 15 dias a partir de 12/03/2024.

Nº 2478/2024 - 09/01/2024 - Designa os servidores Antonio Soares Batista Neto (assessor legislativo) e Alexandre Domingues Pereira de Souza (chefe de divisão legislativa) para o assessoramento dos trabalhos da Comissão de Ética, Decoro Parlamentar e Disciplina, no processo referente à representação que tramita contra o vereador Abelardo Wanderlino da Costa Neto.

Nº 2477/2024 - 04/01/2024 - Designa o servidor Vinicius Falcão de Souza, ocupante do cargo efetivo de Repórter Legislativo, para responder cumulativamente, por 120 (cento e vinte) dias pela Função em Comissão de Chefe de Divisão de Comunicação, Referência FG-15, no período de 4/1/2024 a 2/5/2024, em virtude da licença maternidade da servidora Isabela Ganselli Ranzani.

Nº 2476/2023 - 22/12/2023 - Conceder ao servidor Paulo Antonio Coradi Filho, Procurador Legislativo, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 16/11/2015 a 15/11/2020, 15 dias, de 03/1/2024 a 17/1/2024.

Nº 2475/2023 - 15/12/2023 - Prorrogar por 180 (cento e oitenta dias) dias, a contar de 2 de fevereiro de 2024, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com a finalidade de proceder estudos sobre as atuais legislações e ações sobre a manutenção e criação de empregos, através da “Comissão de Empregos”.

Nº 2474/2023 - 07/12/2023 - Concede, ao servidor Marcelo Aparecido de Lima, Assistente Administrativo, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 17/1/2023 a 16/1/2024, sendo: 10 dias a partir de 31/1/2024 e 10 dias a partir de 10/7/2024 e conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 2473/2023 - 07/12/2023 - Conceder, ao servidor Paulo Antonio Coradi Filho, Procurador Legislativo, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 16/11/2022 a 15/11/2023, sendo: 15 dias a partir de 18/1/2024 e 15 dias a partir de 2/5/2024.

Nº 2472/2023 - 06/12/2023 - Concede ao servidor Rafael Romagnoli, Assessor Parlamentar, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 15/1/2023 a 14/1/2024, sendo: 10 dias a partir de 16/1/2024, 10 dias a partir de 16/7/2024 e conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 2471/2023 - 06/12/2023 - Concede ao servidor Ézeo Fusco Júnior, Assessor Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período de 15/1/2023 a 14/1/2024 – 20 dias, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia, a partir de 15/1/2024.

Nº 2470/2023 - 06/12/2023 - Conceder, ao servidor Wladimir Lardo Sanchez, Telefonista, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 1/2/2022 a 31/1/2023, sendo: 20 dias a partir de 8/1/2024 e conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 2469/2023 - 01/12/2023 - Conceder, ao servidor Misael Martins, Motorista do Legislativo, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 1/9/2022 a 31/8/2023, 30 dias a partir de 3/1/2024.

Nº 2468/2023 - 01/12/2023 - Conceder, à servidora Adriana Cristina de Oliveira, Assistente Administrativo, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 1/11/2022 a 31/10/2023, sendo: 10 dias a partir de 3/1/2024, 10 dias a partir de 22/7/2024 convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 2467/2023 - 01/12/2023 - Concede, à servidora Adriana Martins Domingues de Lima, Auxiliar de Serviços de Manutenção, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 18/2/2022 a 17/2/2023, sendo: 20 dias a partir de 3/1/2024 convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 2466/2023 - 01/12/2023 - Concede ao servidor José Paulo Quintanilha Júnior, Assistente Administrativo, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 6/12/2022 a 5/12/2023, sendo: 15 dias a partir de 3/1/2024 e 15 dias a partir de 1/7/2024.

Nº 2465/2023 - 01/12/2023 - Conceder, à servidora Silmara Ferrari de Barros, Diretora Administrativa, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 07/11/2022 a 06/11/2023, sendo: 20 dias a partir de 3/1/2024, convertendo 1/3 em pecúnia.

Nº 2464/2023 - 27/11/2023 - Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no exercício de 2024.

Nº 2463/2023 - 13/11/2023 - Concede a servidora Erika Aparecida Penteado Pereira de Souza, Telefonista, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2017 a 04/08/2023, 15 dias, de 16/11/2023 à 30/11/2023.

Nº 2462/2023 - 09/11/2023 - Designa o servidor Bruno Prado Simão (Agente de Contratação) como pregoeiro no pregão eletrônico nº. 03/2023, processo administrativo nº 114/2023.

Nº 2461/2023 - 01/11/2023 - Concede à servidora Gilmara Aparecida Barretto da Silva, Encarregada de Serviços de Manutenção, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 1/9/2021 a 31/8/2023 - 20 dias, convertendo 1/3 em pecúnia a partir de 2/12/2023.

Nº 2460/2023 - 01/11/2023 - Nomeia, a partir desta data e em caráter efetivo André Felipe Cortez, no cargo de Assistente Administrativo, Referência CE 13, I, “A”, Regime Estatutário, lotado na Divisão de Planejamento e Finanças.

Nº 2459/2023 - 01/11/2023 - Nomeia, a partir desta data e em caráter efetivo Maria Clara Pace da Rocha, no cargo de Assistente Administrativo, Referência CE 13, I, “A”, Regime Estatutário, lotada na Divisão Legislativa.

Nº 2458/2023 - 23/10/2023 - Conceder ao servidor Paulo Antonio Coradi Filho, Procurador Legislativo, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 16/11/2015 a 15/11/2020, 15 dias, de 31/10/2023 à 14/11/2023.

Nº 2457/2023 - 18/10/2023 - Exonera, a pedido, em 19/10/2023, o servidor Arthur Fernando Rossetto Dinhane, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da Carreira de Assistente Técnico Administrativo, Referência CE 13, I, “A”, sob o regime Estatutário, lotado na Divisão de Planejamento e Finanças.

Nº 2456/2023 - 16/10/2023 - Prorroga por 180 (cento e oitenta dias) dias, a contar de 15 de outubro, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com a finalidade de analisar, estudar, e propor melhorias continuas para o transporte público coletivo.

Nº 2455/2023 - 06/10/2023 - Concede ao servidor David Cristiano Leite de Albuquerque, Auxiliar de Serviços de Manutenção, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 06/3/2022 a 05/3/2023, 20 dias, de 6/11/2023, convertendo 1/3 em pecúnia.

Nº 2454/2023 - 06/10/2023 - Proíbe a venda de rifas, cartelas de bingos e afins nas dependências da Câmara Municipal.

Nº 2453/2023 - 04/10/2023 - Designa o servidor Bruno Prado Simão (Agente de Contratação) como pregoeiro no pregão eletrônico nº. 02/2023, processo administrativo nº 109/2023.

Nº 2452/2023 - 29/09/2023 - Exonera, a pedido, em 01/10/2023, a servidora Natália Sacchi Santos, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo.

Nº 2451/2023 - 19/09/2023 - Designa os Vereadores Roseli Antunes da Silva Ielo, Abelardo Wanderlino da Costa Neto e Laudo Gomes da Silva, para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar das condições de trabalho dos Guardas Civis Municipais.

Nº 2450/2023 - 15/09/2023 - Concede, à servidora Aline Parada da Silva Ferreira, Chefe da Divisão Administrativa, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 6/4/2022 a 5/4/2023, sendo: 10 dias a partir de 16/10/2023 e 10 dias a partir de 06/03/2024 convertendo 1/3 em pecúnia.

Nº 2449/2023 - 14/09/2023 - Prorroga por 180 (cento e oitenta dias) dias, a contar de 18 de setembro, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, instituída pela Portaria n° 2408, de 7 de março de 2023, com a finalidade de tratar sobre assuntos relacionados ao Desenvolvimento Rural.

Nº 2448/2023 - 25/08/2023 - Concede, a servidora Maria Carolina da Silva Rocha Vieira, Repórter Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 16/5/2022 a 15/5/2023, 15 dias a partir de 26/9/2023, e 15 dias a partir de 15/2/2024.

Nº 2447/2023 - 16/08/2023 - Designa o pregoeiro e equipe de apoio para atuar no Pregão Eletrônico nº. 01/2023.Processo Administrativo nº 089/2023.

Nº 2446/2023 - 01/08/2023 - Concede ao servidor Felipe Rodrigues Morales Calejon, Técnico de Áudio e Vídeo, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 17/2/2016 a 16/2/2021, 15 dias, de 22/8/2023 à 05/9/2023.

Nº 2445/2023 - 20/07/2023 - Concede férias à servidora Erika Aparecida Penteado Pereira de Souza, Telefonista, referente ao período aquisitivo de 13/08/2021 a 12/08/2022, 20 dias a partir de 01/08/2023, convertendo 1/3 em pecúnia.

Nº 2444/2023 - 19/07/2023 - Concede, ao servidor Pedro Antonio de Oliveira Neto, Assistente de Tecnologia da Informação, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 18/02/2022 a 17/02/2023, sendo 15 dias a partir de 17/08/2023 e 15 dias a partir de 16/11/2023.

Nº 2443/2023 - 13/07/2023 - Designa os Vereadores Silvio dos Santos, Luiz Aurélio Pagani e Alessandra Lucchesi de Oliveira, para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre melhores práticas no atendimento humanizado na área da saúde em nossa cidade

Nº 2442/2023 - 03/07/2023 - Designa o servidor Marcelo Aparecido de Lima, Assistente Administrativo, para exercer a função de Agente de Contratação.

Nº 2441/2023 - 30/06/2023 - Concede ao servidor Danilo Correa Vieira, Gestor de Contratos, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 15/2/2022 a 14/2/2022 – 15 dias, a partir de 31/7/2023 e 15 dias, a partir de 16/11/2023.

Nº 2440/2023 - 30/06/2023 - Designa os servidores Antonio Soares Batista Neto (assessor legislativo) e Alexandre Domingues Pereira de Souza (chefe de divisão legislativa) para o assessoramento dos trabalhos da Comissão de Ética, Decoro Parlamentar e Disciplina, no processo referente à representação que tramita contra o vereador Rodrigo Rodrigues.

Nº 2439/2023 - 22/06/2023 - Concede ao servidor Pedro Henrique Lopes Vicalvi, Operador de Áudio e Vídeo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 18/2/2022 a 17/2/2023 sendo 10 dias de 25/7/2023 e 10 dias a partir de 02/1/2024 convertendo 1/3 em pecúnia.

Nº 2438/2023 - 21/06/2023 - Designa o Vereador Rodrigo Rodrigues (Palhinha) para integrar a Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de proceder estudos sobre as atuais legislações e ações sobre a manutenção e criação de empregos.

Nº 2437/2023 - 21/06/2023 - Concede ao servidor David Cristiano Leite de Albuquerque, Auxiliar de Serviços de Manutenção, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 06/3/2014 a 05/3/2019, 30 dias, de 03/7/2023 à 01/8/2023.

Nº 2436/2023 - 20/06/2023 - Prorroga por 180 (cento e oitenta dias) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com a finalidade de tratar sobre assuntos relacionados à implantação do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural de Botucatu (CONPATRI).

Nº 2435/2023 - 19/06/2023 - Concede ao servidor Ézeo Fusco Júnior, Assessor Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período de 15/1/2022 a 14/1/2023 – 20 dias, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia, a partir de 18/7/2023.

Nº 2434/2023 - 15/06/2023 - Prorroga por 180 (cento e oitenta dias) dias, a contar de 20 de junho, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com a finalidade de tratar sobre melhorias voltadas a inclusão social e qualidade de vida das pessoas com deficiência, possa dar continuidade aos trabalhos.

Nº 2433/2023 - 15/06/2023 - Prorroga por 180 (cento e oitenta dias), a contar de 12 de abril o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com a finalidade de proceder estudos sobre as atuais legislações e ações sobre a manutenção e criação de empregos, através da “Comissão de Empregos”.

Nº 2432/2023 - 06/06/2023 - Concede ao servidor Bruno Prado Simão, Assistente Administrativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 2/5/2022 a 1/5/2023, sendo 15 dias, a partir de 10/7/2023 e 15 dias, a partir de 23/1/2024.

Nº 2431/2023 - 05/06/2023 - Concede à servidora Rosângela de Fátima Prestes Theodoro, Chefe de Divisão de Planejamento e Finanças - designada, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 02/6/2022 a 01/6/2023, sendo 10 dias a partir de 05/7/2023 e 10 dias a partir de 02/10/2023, convertendo 1/3 em pecúnia e antecipando 50% de seu 13º salário, conforme requisição.

Nº 2430/2023 - 05/06/2023 - Concede à servidora Rosemeire Castilho Siqueira, Auxiliar Legislativo, férias a que tem direito, referente a 01/07/2022 a 30/06/2023, 20 dias a partir de 03/7/2023, antecipando 50% de seu 13º salário.

Nº 2429/2023 - 25/05/2023 - Designa os servidores Paulo Antonio Coradi Filho (Procurador Legislativo), Silmara Ferrari de Barros (Diretora Administrativa) e Antonio Soares Batista Neto (Assessor Legislativo) para auxiliar os trabalhos da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade no processo referente à decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Processos TC 169/002/11 e TC 1785/009/11).

Nº 2428/2023 - 25/05/2023 - Nomeia servidores para compor Comissão Temporária de Revaliação para os procedimentos visando a baixa, reavaliação ou a redução ao valor recuperável dos bens patrimoniais móveis do Poder Legislativo.

Nº 2427/2023 - 22/05/2023 - Concede ao servidor Danilo Correa Vieira, Gestor de Contratos, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 15/2/2016 a 14/2/2021, 30 dias, a partir de 12/6/2023.

Nº 2426/2023 - 17/05/2023 - Prorroga por 360 (trezentos e sessenta) dias o prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de promover audiências públicas, encontros, exploração e atividades turísticas em Botucatu.

Nº 2425/2023 - 10/05/2023 - Prorroga por 180 (cento e oitenta dias) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com a finalidade de elaborar anteprojeto para consolidar as alterações procedidas no Regimento Interno.

Nº 2424/2023 - 02/05/2023 - Designa a servidora Rosângela de Fátima Prestes Theodoro, Chefe de Divisão de Planejamento e Finanças, para assinar, conjuntamente com a presidência e/ou diretoria, os cheques e demais documentos relativos às movimentações financeiras da Câmara e revoga a Portaria 2395/2023.

Nº 2423/2023 - 02/05/2023 - Nomeia, a partir desta data e em caráter efetivo, Vinicius Falcão de Souza, no cargo efetivo de Repórter Legislativo, CS.15, I, “A”, Regime Estatutário, lotado na Divisão de Comunicação.

Nº 2422/2023 - 02/05/2023 - Nomeia, a partir desta data e em caráter efetivo, Natália Sacchi Santos, no cargo de Assistente Administrativo Referência CE 13, I, “A”, regime Estatutário, lotado na Divisão Legislativa.

Nº 2421/2023 - 02/05/2023 - Nomeia, a partir desta data e em caráter efetivo, Arthur Fernando Rossetto Dinhane, no cargo de Assistente Administrativo Referência CE 13, I, “A”, regime Estatutário, lotado na Divisão de Planejamento e Finanças.

Nº 2420/2023 - 27/04/2023 - Relotar o servidor Marcelo Aparecido de Lima, Assistente Administrativo, da Divisão Legislativa para a Divisão de Planejamento e Finanças, a partir de 28 de abril de 2023.

Nº 2419/2023 - 27/04/2023 - Relotar a servidora Raíssa Mariana Rossetto, Assistente Administrativo, da Divisão de Planejamento e Finanças para a Divisão Administrativa, a partir de 28 de abril de 2023.

Nº 2418/2023 - 24/04/2023 - Declara a estabilidade da servidora Isabela Ganselli Ranzani, Assistente Administrativo.

Nº 2417/2023 - 18/04/2023 - Concede férias à servidora Daniele Vieira de Menezes, Assistente Administrativo, referente ao período de 21/10/2021 a 20/10/2022, 20 dias a partir de 18/5/2023, convertendo 1/3 em pecúnia.

Nº 2416/2023 - 05/04/2023 - Concede à servidora Adriana Aparecida de Pontes Ribeiro Fontes, Repórter Legislativo, lotada na Divisão de Comunicação, licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, no período de 01/5/2023 a 29/4/2025.

Nº 2415/2023 - 03/04/2023 - Designa o servidor Bruno Prado Simão, Assistente Administrativo, para exercer a função de Agente de Contratação.

Nº 2414/2023 - 30/03/2023 - Concede, à servidor Gilberto Raul Castilho Davatz, Assistente Administrativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 21/10/2021 a 20/10/2022, sendo 15 dias, a partir de 2/5/2023 e 15 dias, a partir de 16/8/2023.

Nº 2413/2023 - 29/03/2023 - Designa o servidor Alexandre Domingues Pereira de Souza, Chefe de Divisão Legislativa e Marcelo Aparecido de Lima, respectivamente titular e suplente, na fiscalização, entrega e execução do objeto do Contrato nº 2/2023 firmado com a Empresa Brasileira de correios e Telégrafos(ECT).

Nº 2412/2023 - 24/03/2023 - Concede ao servidor Antonio Soares Batista Neto, Assessor Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 8/1/2022 a 7/1/2023 – 30 dias a partir de 24/4/2023.

Nº 2411/2023 - 23/03/2023 - Prorroga o prazo e alterar a composição da Comissão Temporária de Assuntos relevantes designada pela Portaria nº 2.352, de 25/8/2022, que passa a ser constituída pelos Vereadores Alessandra Lucchesi de Oliveira, Luiz Aurélio Pagani e Rodrigo Rodrigues.

Nº 2410/2023 - 21/03/2023 - Designa os Vereadores Rodrigo Rodrigues, Abelardo Wanderlino da Costa Neto, Laudo Gomes da Silva e Roseli Antunes da Silva Ielo, para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre a privatização da Sabesp.

Nº 2409/2023 - 20/03/2023 - Estabelece valores como parâmetro para despesas durante viagens.

Nº 2408/2023 - 07/03/2023 - Designa os Vereadores, Laudo Gomes da Silva, Elias Marcelo Sleiman e Silvio dos Santos, para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre assuntos relacionados ao Desenvolvimento Rural do nosso município.

Nº 2407/2023 - 03/03/2023 - Designa os Vereadores Laudo Gomes da Silva, José Pedroso Bitencourt e Elias Marcelo Sleiman para integrarem Comissão com a finalidade de avaliar os nomes das pessoas indicadas para serem homenageadas com a “Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança” de que trata a Resolução nº 320/2002 e alterações posteriores.

Nº 2406/2023 - 27/02/2023 - Designa a servidora Isabela Ganselli Ranzani, Chefe da Divisão de Comunicação, para acompanhar e fiscalizar a entrega e execução do objeto do Contrato nº 1/2023 firmado com a Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas - Astral.

Nº 2405/2023 - 09/02/2023 - Designa o servidor Gilberto Raul Castilho Davatz, Gestor Patrimonial, para acompanhar e fiscalizar a entrega e execução do objeto do Contrato nº 23/2022, Processo Administrativo nº 181/2022, decorrente do Pregão Presencial nº 9/2022.

Nº 2404/2023 - 09/02/2023 - Designa o Vereador Rodrigo Rodrigues (Palhinha) para integrar a Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre melhorias voltadas a inclusão social e qualidade de vida das pessoas com deficiência, constituída pela Portaria n° 2375 de 10 de novembro de 2022.

Nº 2403/2023 - 07/02/2023 - Concede ao servidor Alexandre Domingues Pereira de Souza, Chefe de Divisão Legislativa, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/12/2021 a 30/11/2022, 20 dias, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia, a partir de 6/3/2023.

Nº 2402/2023 - 06/02/2023 - Designa comissão interna com a finalidade de tratar sobre as atividades a serem promovidas na Câmara em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher 2023”.

Nº 2401/2023 - 31/01/2023 - Designa Pregoeiros para os processos licitatórios modalidade pregão que forem realizados em 2023.

Nº 2400/2023 - 06/01/2023 - Concede ao servidor Felipe Rodrigues Morales Calejon, Técnico de Áudio e Vídeo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 17/2/2022 a 16/2/2023, sendo 20 dias, a partir de 27/2/2023, convertendo 1/3 em pecúnia.

Nº 2399/2023 - 05/01/2023 - Concede, à servidora Adriana Aparecida de Pontes Ribeiro Fontes, Repórter Legislativo, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 16/10/2021 a 15/10/2022, sendo: 15 dias a partir de 24/02/2023 e 15 dias a partir de 12/10/2023.

Nº 2398/2023 - 05/01/2023 - Concede, à servidora Raíssa Mariana Rossetto, Assistente Administrativo, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 17/01/2022 a 16/01/2023, sendo: 15 dias a partir de 23/02/2023 e 15 dias a partir de 16/10/2023.

Nº 2397/2023 - 05/01/2023 - Concede, ao servidor Marcelo Aparecido de Lima, Assistente Administrativo, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 17/01/2022 a 16/01/2023, sendo: 10 dias a partir de 08/02/2023 e 10 dias a partir de 12/06/2023 e conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 2396/2023 - 04/01/2023 - Designa os servidores Edna Del’Omo Franco, Subdiretora Administrativo ou Alexandre Domingues Pereira de Souza, Chefe de Divisão Legislativa, para, cumulativamente às suas funções, executarem isoladamente os procedimentos relativos ao Regime de Adiantamento.

Nº 2395/2023 - 03/01/2023 - Designa a servidora Raíssa Mariana Rossetto, para assinar, conjuntamente com a presidência e/ou diretoria, os cheques e demais documentos relativos às movimentações financeiras da Câmara.