Projetos de Resolução (25)

Nº 2/2019 - 01/07/2019 - Inclui alíneas no art. 173 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 4/2018 - 13/07/2018 - Institui o Diploma "Doadora de Leite Humano", a ser conferido anualmente pela Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 5/2017 - 27/10/2017 - Institui a "Medalha Dante Trevisani", a ser conferida a motoristas, cobradores e monitores.

Nº 1/2014 - 05/08/2014 - Altera a Resolução nº 329, de 18.05.2004, que trata do Diploma Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos.

Nº 2/2011 - 11/04/2011 - Altera o artigo 121 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu e suprime o artigo122. (Grande Expediente)

Nº 3/2010 - 22/06/2010 - Altera o parágrafo 3º do artigo 151 do Regimento Interno. (matéria coletiva)

Nº 1/2010 - 19/04/2010 - Altera o artigo 154 do Regimento Interno. (autoria de todos os Vereadores nos Requerimentos de Pesar)

Nº 2/2009 - 02/10/2009 - Acrescenta parágrafo único no artigo 115 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu. (Obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro e da Canção Oficial do município, no início da primeira sessão ordinária de cada mês)

Nº 1/2009 - 10/06/2009 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu, que dispõe sobre o horário da sessão.

Nº 2/2007 - 01/03/2007 - "Altera os artigos 116, 126 e 129 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu". (Altera o horário das sessões ordinárias)

Nº 1/2007 - 13/02/2007 - "Altera o art. 110 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu". (período de recesso parlamentar)

Nº 7/2005 - 07/11/2005 - "Altera a redação do inciso IX do art. 281 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu" (aparelhos celulares)

Nº 6/2005 - 03/10/2005 - "Altera dispositivos da Resolução nº 320, de 26 de março de 2002". (Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança)

Nº 5/2005 - 12/08/2005 - "Acrescenta Artigo 115-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu".

Nº 4/2005 - 18/04/2005 - Altera a redação do § 2º do art. 133 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 2/2005 - 12/04/2005 - "Altera a redação do § 4º do art. 131 do Regimento Interno da Câmara Municipal".

Nº 3/2004 - 25/06/2004 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal. (Altera o horário das Sessões Ordinárias)

Nº 2/2004 - 15/03/2004 - Institui o Diploma de Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos.

Nº 1/2004 - 27/01/2004 - Altera o artigo 2º da Resolução nº 324, de 17 de dezembro de 2002. (No período de uma legislatura, cada Vereador poderá propor a concessão, no maxímo, 1 (uma) honraria de cada uma das categorias).

Nº 3/2003 - 28/08/2003 - Altera o art. 121 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu. (alterar o quorum atualmente exigido para que o Grande Expediente seja suprimido da Sessão).

Nº 2/2003 - 05/08/2003 - Altera a redação do caput do art. 126 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu. (Altera o dia de realização das Sessões Ordinárias, de 2ª. para 3ª. feira)

Nº 2/2002 - 15/02/2002 - "Institui a MEDALHA RECONHECIMENTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA, a ser conferida à integrantes das Polícias Civil e Militar de Botucatu".

Nº 9/2001 - 04/09/2001 - "Altera o inciso III do art. 313 do Regimento Interno da Câmara Municipal". (Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado)

Nº 3/2001 - 07/05/2001 - "Altera o caput do artigo 7º., o § 1º. do art. 37, o art. 43, o § ünico do art. 324 e o inciso XI do art.. 339, revogando os § § 6º. e 7º. do art. 226 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu. (Extingue a votação secreta)

Nº 2/2001 - 26/03/2001 - "Altera a redação do caput do artigo 138, os incisos I, VI e XII do artigo 263, do Regimento Interno". (Pequeno Expediente e Tribuna Livre)