Portarias (194)

Nº 2394/2022 - 19/12/2022 - Designa Grupo de Trabalho com a finalidade de acompanhar os serviços decorrentes do Contrato n° 24/2022,

Nº 2393/2022 - 19/12/2022 - Designa Grupo de Trabalho com a finalidade de apoiar a administração e acompanhar os serviços decorrentes do Contrato n° 22/2022.

Nº 2392/2022 - 06/12/2022 - Dispõe sobre o expediente na Câmara no dia 9/12/2022 e dia 13/12/2022 devido aos jogos da Copa do Mundo FIFA/2022,

Nº 2391/2022 - 06/12/2022 - Concede ao servidor Rafael Romagnoli, Assessor Parlamentar, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 15/1/2022 a 14/1/2023, sendo: 10 dias a partir de 16/1/2023, 10 dias a partir de 17/7/2023 e conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 2390/2022 - 06/12/2022 - Concede ao servidor José Paulo Quintanilha Júnior, Assistente Administrativo, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 06/12/2021 a 05/12/2022, sendo: 15 dias a partir de 16/1/2023 e 15 dias a partir de 3/7/2023.

Nº 2389/2022 - 06/12/2022 - Concede à servidora Isabela Ganselli Ranzani, Chefe da Divisão de Comunicação, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 21/10/2021 a 20/10/2022, sendo: 15 dias a partir de 23/1/2023 e 15 dias a partir de 11/7/2023.

Nº 2388/2022 - 06/12/2022 - Conceder, à servidora Érika Svícero Martins, Assistente Administrativo, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 2/12/2021 a 1/12/2022, sendo: 20 dias a partir de 16/1/2023 e conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 2387/2022 - 06/12/2022 - Conceder, à servidora Silmara Ferrari de Barros, Diretora Administrativa, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 07/11/2021 a 06/11/2022, sendo: 15 dias a partir de 16/1/2023 e 15 dias a partir de 17/7/2023.

Nº 2386/2022 - 06/12/2022 - Conceder, à servidora Aline Parada da Silva Ferreira, Chefe da Divisão Administrativa, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 6/4/2021 a 5/4/2022, sendo: 15 dias a partir de 3/1/2023 e 15 dias a partir de 19/7/2023.

Nº 2385/2022 - 02/12/2022 - Conceder, ao servidor Wladimir Lardo Sanchez, Telefonista, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 1/2/2021 a 31/1/2022, sendo: 20 dias a partir de 9/1/2023 e conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 2384/2022 - 02/12/2022 - Conceder, ao servidor Paulo Antonio Coradi Filho, Procurador Legislativo, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 16/11/2021 a 15/11/2022, sendo: 15 dias a partir de 6/1/2023 e 15 dias a partir de 11/7/2023.

Nº 2383/2022 - 02/12/2022 - Conceder, à servidora Adriana Cristina de Oliveira, Assistente Administrativo, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 1/11/2021 a 31/10/2022, sendo: 10 dias a partir de 3/1/2023, 10 dias a partir de 18/7/2023 e conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 2382/2022 - 02/12/2022 - Concede, à servidora Adriana Martins Domingues de Lima, Auxiliar de Serviços de Manutenção, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 18/2/2021 a 17/2/2022, sendo: 20 dias a partir de 3/1/2023 e conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 2381/2022 - 02/12/2022 - Concede, à servidora Edna Del' Omo Franco, Subdiretora, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 1/7/2021 a 30/6/2022, sendo: 10 dias a partir de 3/1/2023, 10 dias a partir de 12/7/2023 e conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 2380/2022 - 30/11/2022 - Designa o pregoeiro e equipe de apoio para atuar no Pregão Presencial nº. 09/2022, Processo Administrativo nº 181/2022.

Nº 2379/2022 - 30/11/2022 - Dispõe sobre alteração do horário da sessão ordinária e expediente no dia 05/12/2022. (Copa do Mundo FIFA/2022)

Nº 2378/2022 - 22/11/2022 - Estabelece normas para a eleição dos Membros da Mesa da Câmara Municipal de Botucatu e das Comissões Permanentes para o biênio 2023/2024.

Nº 2377/2022 - 22/11/2022 - Dispõe sobre alteração do horário da sessão ordinária de 28/11/2022. (Copa do Mundo FIFA/2022)

Nº 2376/2022 - 22/11/2022 - Designa o pregoeiro e equipe de apoio para atuar no Pregão Presencial nº. 01/2022.Processo Administrativo nº 156/2022.

Nº 2375/2022 - 10/11/2022 - Designa os Vereadores Alessandra Lucchesi de Oliveira, Elias Marcelo Sleiman e Luiz Aurélio Pagani para integrarem Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre melhorias voltadas a inclusão social e qualidade de vida das pessoas com deficiência.

Nº 2374/2022 - 09/11/2022 - Designa pregoeiro e equipe de apoio para atuar no Pregão Presencial nº. 08/2022, Processo Administrativo nº 160/2022.

Nº 2373/2022 - 04/11/2022 - Prorroga por 180 (cento e oitenta dias) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com a finalidade de tratar sobre assuntos relacionados à implantação do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural de Botucatu (CONPATRI).

Nº 2372/2022 - 03/11/2022 - Prorroga por 180 dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com a finalidade de proceder estudos sobre as atuais legislações e ações sobre a manutenção e criação de empregos, através da “Comissão de Empregos”.

Nº 2371/2022 - 01/11/2022 - Concede à servidora Gilmara Aparecida Barretto da Silva, Encarregada de Serviços de Manutenção, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 1/9/2020 a 31/8/2022 - 20 dias, convertendo 1/3 em pecúnia a partir de 2/12/2022.

Nº 2370/2022 - 01/11/2022 - Dispõe sobre os Feriados e Pontos Facultativos no exercício de 2023.

Nº 2369/2022 - 01/11/2022 - Designa o servidor Wladimir Lardo Sanchez para integrar a Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório juntamente com os servidores Aline Parada da Silva Ferreira e Pedro Antonio de Oliveira Neto.

Nº 2368/2022 - 01/11/2022 - Dispõe sobre o expediente na Câmara nos dias de jogos na Copa do Mundo FIFA 2022.

Nº 2367/2022 - 27/10/2022 - Designa o servidor Gilberto Raul Castilho Davatz, Assistente Administrativo, para responder pela Função em Comissão de Gestor Patrimonial, Referência FG. 12, a partir de 1º de novembro de 2022.

Nº 2366/2022 - 27/10/2022 - Revoga a Portaria nº 2.088, de 06 de janeiro de 2020.

Nº 2365/2022 - 24/10/2022 - Declara a estabilidade do servidor Gilberto Raul Castilho Davatz, Assistente Administrativo.

Nº 2364/2022 - 24/10/2022 - Declara a estabilidade da servidora Daniele Vieira de Menezes, Assistente Administrativo.

Nº 2363/2022 - 19/10/2022 - Prorroga por 180 (cento e oitenta dias) dias, a contar de 20 de outubro, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de proceder estudos sobre as atuais legislações e ações sobre “Vereadores nos Bairros”

Nº 2362/2022 - 10/10/2022 - Concede ao servidor David Cristiano Leite de Albuquerque, Auxiliar de Serviços de Manutenção, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 06/3/2021 a 05/3/2022, 20 dias, de 7/11/2022.

Nº 2361/2022 - 23/09/2022 - Designa pregoeiro e equipe de apoio para atuar no Pregão Presencial nº. 07/2022, Processo Administrativo nº 135/2022.

Nº 2360/2022 - 21/09/2022 - Prorroga por 180 dias, a contar de 1° de outubro, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com a finalidade de elaborar anteprojeto para consolidar as alterações procedidas no Regimento Interno, atualizando-o naquilo que for necessário.

Nº 2359/2022 - 15/09/2022 - Designa pregoeiro e equipe de apoio para atuar no Pregão Presencial nº. 06/2022, Processo Administrativo nº 122/2022.

Nº 2358/2022 - 12/09/2022 - Conceder, a servidora Maria Carolina da Silva Rocha Vieira, Repórter Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 16/5/2021 a 15/5/2022, 15 dias a partir de 13/10/2022, e 15 dias a partir de 21/3/2023.

Nº 2357/2022 - 02/09/2022 - Conceder ao servidor Antonio Soares Batista Neto, Assessor Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 8/1/2021 a 7/1/2022 – 30 dias a partir de 03/10/2022.

Nº 2356/2022 - 01/09/2022 - Nomear, a partir desta data e em caráter efetivo, Luís Guilherme de Oliveira, no cargo de Motorista do Legislativo, Referência CE 9, I, “A”, Regime Estatutário, lotado na Divisão Administrativa.

Nº 2355/2022 - 01/09/2022 - Nomear, a partir desta data e em caráter efetivo, Misael Martins, no cargo de Motorista do Legislativo, Referência CE 9, I, “A”, regime Estatutário, lotado na Divisão Administrativa.

Nº 2354/2022 - 01/09/2022 - Nomear, a partir desta data e em caráter efetivo, Pedro do Prado Junior, na Carreira de Analista Técnico Superior Administrativo, no cargo de Contador, CS.8-I “A”, regime Estatutário, lotado na Divisão de Planejamento e Finanças.

Nº 2353/2022 - 29/08/2022 - Define os procedimentos e responsabilidades a serem observados na utilização de veículos oficiais do Poder Legislativo.

Nº 2352/2022 - 25/08/2022 - Designar os Vereadores, Antonio Carlos Vaz de Almeida, Alessandra Lucchesi de Oliveira, Silvio dos Santos e Luiz Aurélio Pagani, para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de analisar, estudar e propor melhorias continuas para o "Transporte Público Coletivo" de nossa cidade.

Nº 2351/2022 - 24/08/2022 - Prorrogar por 180 (cento e oitenta dias) dias, a contar de 28 de agosto, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com a finalidade de revisar e atualizar a Lei Ordinária nº 4127/2000 que dispõe sobre sons urbanos.

Nº 2350/2022 - 02/08/2022 - Dispõe sobre adoção do nome parlamentar do Suplente de Vereador José Pedroso Bitencourt (UNIÃO), em conformidade com o disposto no § 2º do artigo 5º da Resolução nº 311/2001, sendo Vereador Pedroso.

Nº 2349/2022 - 02/08/2022 - Prorroga por 240 dias, a contar de 14 de agosto, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de promover audiências públicas, encontros, exploração e as atividades turísticas em Botucatu.

Nº 2348/2022 - 22/07/2022 - Conceder a servidora Raíssa Mariana Rossetto, Assistente Administrativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 17/1/2021 a 16/1/2022, 15 dias, a partir de 23/8/2022, e 15 dias a partir de 17/11/2022.

Nº 2347/2022 - 21/07/2022 - Conceder ao servidor Pedro Antonio Oliveira Neto, Assistente de Tecnologia de Informação, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 18/2/2013 a 17/2/2018, 30 dias, a partir de 3/8/2022.

Nº 2346/2022 - 19/07/2022 - Concede, a partir de 19 de julho, licença a Vereadora Cláudia Maria Gabriel, nomeada para o cargo de Secretária Municipal de Educação, em conformidade com a legislação vigente.

Nº 2345/2022 - 15/07/2022 - Concede ao servidor Felipe Rodrigues Morales Calejon, Técnico de Áudio e Vídeo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 17/2/2021 a 16/2/2022, 20 dias, a partir de 17/8/2022, convertendo 1/3 em pecúnia.

Nº 2344/2022 - 08/07/2022 - Concede, à servidora Érika Svicero Martins, Assistente Administrativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 2/12/2020 a 1/12/2021 – 20 dias, a partir de 8/8/2022, convertendo 1/3 em pecúnia.

Nº 2343/2022 - 06/07/2022 - Concede ao servidor Bruno Prado Simão, Assistente Administrativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 2/5/2021 a 1/5/2022, sendo 15 dias, a partir de 1/8/2022 e 15 dias, a partir de 23/1/2023.

Nº 2342/2022 - 06/07/2022 - Concede a servidora Silmara Ferrari de Barros, Diretora Administrativa, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/1/2012 a 31/12/2016, 15 dias, de 15/7/2022 à 29/7/2022 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011(NR).

Nº 2341/2022 - 01/07/2022 - Concede à servidora Erika Ap. Penteado Pereira de Souza, Telefonista, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 13/8/2020 a 12/8/2021 – 20 dias, convertendo 1/3 em pecúnia a partir de 1/8/2022.

Nº 2340/2022 - 28/06/2022 - Designa pregoeiro e equipe de apoio para atuar no Pregão Presencial nº. 05/2022, Processo Administrativo nº 84/2022.

Nº 2339/2022 - 22/06/2022 - Designa pregoeiro e equipe de apoio para atuar no Pregão Presencial nº. 04/2022, Processo Administrativo nº 83/2022.

Nº 2338/2022 - 15/06/2022 - Designa os servidores Antonio Soares Batista Neto (Assessor Legislativo) e Silmara Ferrari de Barros (diretora administrativa) para o assessoramento dos trabalhos da Comissão de Ética, Decoro Parlamentar e Disciplina referente à representação protocolada contra a vereadora Rose Ielo.

Nº 2337/2022 - 13/06/2022 - Concede ao servidor Pedro Henrique Lopes Vicalvi, Operador de Áudio e Vídeo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 18/2/2021 a 17/2/2022 sendo 10 dias de 12/7/2022 e 10 dias a partir de 02/1/2023 convertendo 1/3 em pecúnia.

Nº 2336/2022 - 06/06/2022 - Concede à servidora Rosângela de Fátima Prestes Theodoro, Chefe de Divisão de Planejamento e Finanças - designada, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 02/6/2021 a 01/6/2022, sendo 20 dias a partir de 04/7/2022, convertendo 1/3 em pecúnia e antecipando 50% de seu 13º salário.

Nº 2335/2022 - 06/06/2022 - Concede à servidora Rosemeire Castilho Siqueira, Auxiliar Legislativo, férias a que tem direito, referente a 01/07/2021 a 30/06/2022, 20 dias a partir de 04/7/2022, antecipando 50% de seu 13º salário,

Nº 2334/2022 - 17/05/2022 - Prorroga, por 3 (três) anos a designação dos servidores Pedro Antonio de Oliveira Neto e Aline Parada da Silva Ferreira para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório.

Nº 2333/2022 - 17/05/2022 - Designa os Vereadores Laudo Gomes da Silva, Elias Marcelo Sleiman e Silvio dos Santos, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de proceder a estudos sobre as atuais legislações e propostas de novos ornamentos jurídicos, através da “Comissão de Segurança Pública”.

Nº 2332/2022 - 04/05/2022 - Designa pregoeiro e equipe de apoio para atuar no Pregão Presencial nº. 03/2022, Processo Administrativo nº 60/2022.

Nº 2331/2022 - 02/05/2022 - Designa a servidora Raíssa Mariana Rossetto, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para responder pela Função em Comissão de Encarregado de Proteção de Dados, Referência FG.12.

Nº 2330/2022 - 02/05/2022 - Designa, a servidora Adriana Cristina de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para responder pela Função em Comissão de Supervisor de Arquivo, lotado na Divisão Administrativa, Referência FG.12.

Nº 2329/2022 - 02/05/2022 - Designa a servidora Isabela Ganselli Ranzani, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para responder pela Função em Comissão de Chefe da Divisão de Comunicação, Referência FG. 15.

Nº 2328/2022 - 02/05/2022 - Conceder à servidora Adriana Ap. de Pontes Ribeiro Fontes, Repórter Legislativo, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 16/10/2020 a 15/10/2021 – 15 dias, a partir de 31/5/2022 e 15 dias a partir de 08/9/2022.

Nº 2327/2022 - 02/05/2022 - Conceder ao servidor Danilo Correa Vieira, Gestor de Contratos, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 15/2/2021 a 14/2/2022 – 15 dias, a partir de 30/5/2022 e 15 dias, a partir de 19/9/2022.

Nº 2326/2022 - 28/04/2022 - Designa os Vereadores Luiz Aurélio Pagani, Roseli Antunes da Silva Ielo, Cláudia Maria Gabriel e Alessandra Lucchesi de Oliveira para integrarem Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade tratar sobre assuntos relacionados à implantação do Conselho Municipal de Patrimonio Cultural e Natural de Botucatu (CONPATRI).

Nº 2325/2022 - 26/04/2022 - Conceder férias à servidora Daniele Vieira de Menezes, Assistente Administrativo, referente ao período de 21/10/2020 a 20/10/2021, 20 dias a partir de 26/5/2022, convertendo 1/3 em pecúnia.

Nº 2324/2022 - 20/04/2022 - Designa Comissão Especial com a finalidade de acompanhar, organizar e fiscalizar os serviços em todas as etapas do Concurso Público nº 01/2022.

Nº 2323/2022 - 20/04/2022 - Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22 de abril, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de proceder estudos sobre as atuais legislações e ações sobre a manutenção e criação de empregos, através da “Comissão de Empregos”.

Nº 2322/2022 - 18/04/2022 - Conceder, ao servidor Gilberto Raul Castilho Davatz, Assistente Administrativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 21/10/2020 a 20/10/2021, sendo 15 dias, a partir de 9/5/2022 e 15 dias, a partir de 18/8/2022.

Nº 2321/2022 - 18/04/2022 - Designa pregoeiro e equipe de apoio para atuar no Pregão Presencial nº. 02/2022, Processo Administrativo nº 36/2022.

Nº 2320/2022 - 08/04/2022 - Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 02 de abril, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de proceder estudos sobre as atuais legislações e ações sobre o bem-estar e causa de animais domésticos.

Nº 2319/2022 - 08/04/2022 - Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22 de abril, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de proceder estudos sobre as atuais legislações e ações sobre “Vereadores nos Bairros”.

Nº 2318/2022 - 07/04/2022 - Designa pregoeiro e equipe de apoio para atuar no Pregão Presencial nº. 01/2022, Processo Administrativo nº 41/2022 e revoga a Portaria nº 2.315/2022.

Nº 2317/2022 - 04/04/2022 - Designa pregoeiro e equipe de apoio para atuar no Pregão Presencial nº. 02/2022, Processo Administrativo nº 36/2022.

Nº 2316/2022 - 30/03/2022 - Concede férias ao servidor Pedro Antonio de Oliveira Neto, Assistente de Tecnologia da Informação, referente ao período de 18/2/2021 a 17/2/2022 – 15 dias, a partir de 25/4/2022 e 15 dias a partir de 16/11/2022.

Nº 2315/2022 - 29/03/2022 - Designa pregoeiro e equipe de apoio para atuar no Pregão Presencial nº. 01/2022, Processo Administrativo nº 41/2022.

Nº 2314/2022 - 25/03/2022 - Designa como membros representantes do Poder Legislativo junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA),

Nº 2313/2022 - 09/03/2022 - Designa os Vereadores Laudo Gomes da Silva, Erika da Liga do Bem e Silvio dos Santos para integrarem Comissão com a finalidade de avaliar os nomes das pessoas indicadas para serem homenageadas com a “Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança” de que trata a Resolução nº 320/2002 e alterações posteriores.

Nº 2312/2022 - 22/02/2022 - Concede à servidora Edna Del' Omo Franco, Subdiretora, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/7/2020 a 30/6/2021, 20 dias, a partir de 21/3/2022, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 2311/2022 - 18/02/2022 - Designa os Vereadores Roseli Antunes da Silva Ielo, Antonio Carlos Vaz de Almeida e Laudo Gomes da Silva, para integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de proceder levantamento dos nomes de ex-vereadores para receberem a Medalha “Capitão José Gomes Pinheiro”.

Nº 2310/2022 - 16/02/2022 - Designa os Vereadores Silvio dos Santos, Luiz Aurélio Pagani, Alessandra Lucchesi de Oliveira e Cláudia Maria Gabriel, para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade tratar de assuntos relacionados ao Projeto Agenda 2030.

Nº 2309/2022 - 07/02/2022 - Declara a estabilidade da servidora Raíssa Mariana Rossetto, Assistente Administrativo.

Nº 2308/2022 - 07/02/2022 - Concede ao servidor Alexandre Domingues Pereira de Souza, Chefe de Divisão Legislativa, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/12/2020 a 30/11/2021, 20 dias, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia, a partir de 7/3/2022.

Nº 2307/2022 - 31/01/2022 - Designa comissão interna com a finalidade de tratar sobre as atividades a serem promovidas na Câmara em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher 2022”.

Nº 2306/2022 - 21/01/2022 - Nomeia Comissão com a finalidade de proceder a desfazimento/baixa, reavaliação ou a redução ao valor recuperável dos bens patrimoniais móveis do Poder Legislativo.

Nº 2305/2022 - 14/01/2022 - Concede ao servidor Marcelo Aparecido de Lima, Assistente Administrativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 17/1/2021 a 16/1/2022, férias a que tem direito 10 dias a partir de 16/2/2022 e 10 dias a partir de 06/6/2022, convertendo 1/3 em pecúnia.

Nº 2304/2022 - 10/01/2022 - Declara a estabilidade da servidor Marcelo Ap. de Lima Assistente Administrativo.

Nº 2303/2022 - 07/01/2022 - Concede à servidora Isabela Ganselli Ranzani, Assistente Administrativo, férias referente ao período aquisitivo de 21/10/2020 a 20/10/21 - 15 dias, a partir de 7/2/2022, e 15 dias a partir de 8/7/2022.

Nº 2302/2022 - 03/01/2022 - Designa Pregoeiros para os processos licitatórios modalidade pregão que forem realizados em 2022.

Nº 2301/2022 - 03/01/2022 - Faculta o uso do uniforme pelos servidores da Câmara no período de recesso (3/1/2022 a 4/2/2022.)

Nº 2300/2021 - 23/12/2021 - Designa os Vereadores Luiz Aurélio Pagani, Alessandra Lucchesi de Oliveira e Elias Marcelo Sleiman, para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com a finalidade de elaborar anteprojeto para consolidar as alterações procedidas no Regimento Interno, atualizando-o naquilo que for necessário.

Nº 2299/2021 - 09/12/2021 - Dispõe sobre os Feriados e Pontos Facultativos no exercício de 2022.

Nº 2298/2021 - 09/12/2021 - Conceder à servidora Aline Parada da Silva Ferreira, Chefe da Divisão Administrativa, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 06/4/2020 a 05/4/2021, 15 dias, a partir de 18/1/2022, e 15 dias a partir de 04/7/2022.

Nº 2297/2021 - 09/12/2021 - Conceder ao servidor Ézeo Fusco Júnior, Assessor Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período de 15/1/2021 a 14/1/2022 - 20 dias, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia, a partir de 17/1/2022.

Nº 2296/2021 - 08/12/2021 - Conceder ao servidor Rafael Romagnoli Assessor Parlamentar, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 15/1/2021 a 14/1/2022, 20 dias, convertendo 1/3 em pecúnia a partir de 17/1/2022.

Nº 2295/2021 - 08/12/2021 - Conceder, ao servidor Paulo Antonio Coradi Filho, Procurador Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 16/11/2020 a 15/11/2021, sendo 15 dias a partir de 14/1/2022 e 15 dias a partir de 08/7/2022.

Nº 2294/2021 - 07/12/2021 - Conceder a servidora Maria Carolina Silva Rocha Vieira, Repórter Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 16/05/2020 a 15/05/2021 - 15 dias, a partir de 10/1/2022 e 15 dias, a partir de 26/4/2022.

Nº 2293/2021 - 07/12/2021 - Conceder férias ao servidor Wladimir Lardo Sanchez, Telefonista, referente ao período de 01/2/2020 a 31/01/2021, 20 dias, convertendo 1/3 em pecúnia a partir de 10/1/2022.

Nº 2292/2021 - 07/12/2021 - Concede ao servidor Rodolfo De Marchi, Motorista do Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/02/2020 a 31/01/2021, sendo 20 dias, a partir de 10/1/2022.

Nº 2290/2021 - 03/12/2021 - Conceder à servidora Adriana Cristina de Oliveira, Assistente Administrativo, férias referente ao período aquisitivo de 01/11/2020 a 31/10/21 - 10 dias, a partir de 03/1/2022, e 10 dias a partir de 13/7/2022.

Nº 2289/2021 - 03/12/2021 - Conceder férias à servidora Adriana Martins Domingues de Lima, Auxiliar de Serviços de Manutenção, referente ao período de 18/2/2020 a 17/2/2021, 20 dias convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia a partir de 03/1/2022.

Nº 2288/2021 - 03/12/2021 - Conceder, ao servidor José Paulo Quintanilha Júnior, Assistente Administrativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 06/12/2020 a 05/12/2021 – 15 dias, a partir de 03/1/2022 e 15 dias, a partir de 08/8/2022.

Nº 2287/2021 - 03/12/2021 - Conceder, à servidora Silmara Ferrari de Barros, Diretora Administrativa, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 07/11/2020 a 06/11/2021 - 20 dias, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia a partir de 03/1/2022.

Nº 2286/2021 - 17/11/2021 - Designa Pregoeiro e Equipe de apoio no Pregão Presencial nº 05/2021, Processo Administrativo nº 139/2021 e revoga Portaria nº.2284/2021.

Nº 2285/2021 - 16/11/2021 - Concede ao servidor Alexandre Domingues Pereira de Souza, Chefe de Divisão Legislativa, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016,15 dias, de 26/11/2021 à 10/12/2021 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011 (NR)

Nº 2284/2021 - 10/11/2021 - Designa Pregoeiro e Equipe de apoio no Pregão Presencial nº 05/2021, Processo Administrativo nº 139/2021.

Nº 2283/2021 - 03/11/2021 - Concede ao servidor David Cristiano Leite de Albuquerque, Auxiliar de Serviços de Manutenção, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 06/03/2014 a 05/03/2019, 30 dias, de 03/11/2021 a 02/12/2021.

Nº 2282/2021 - 03/11/2021 - Concede à servidora Gilmara Aparecida Barretto da Silva, Encarregada de Serviços de Manutenção, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/09/2020 a 31/8/2021 - 20 dias, a partir de 03/12/2021.

Nº 2281/2021 - 27/10/2021 - Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Botucatu no final do corrente ano.

Nº 2280/2021 - 22/10/2021 - Concede ao servidor José Paulo Quintanilha Júnior, Assistente Administrativo, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/1/2012 a 31/12/2016, 15 dias, de 03/11/2021 à 17/11/2021 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011 (NR).

Nº 2279/2021 - 19/10/2021 - Designa servidores para auxiliar os trabalhos da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade no processo referente à decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Processo TC nº 010660.989.15-3).

Nº 2278/2021 - 19/10/2021 - Designa, a servidora Edna Del' Omo Franco, Subdiretora Administrativa, para responder pela Conta de Adiantamento.

Nº 2277/2021 - 13/10/2021 - Concede ao servidor Pláucio Soares Costa Motorista do Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 03/6/2020 a 02/6/2021 – 30 dias, a partir de 05/11/2021.

Nº 2276/2021 - 14/09/2021 - Designa os servidores Bruno Prado Simão, Gestor Patrimonial, e Gilberto Raul Castilho Davatz, Assistente Administrativo, para acompanhar e fiscalizar a entrega e execução do objeto do Contrato nº 06/2021, Processo Administrativo nº 89/2021, decorrente do Pregão Presencial nº 03/2021

Nº 2275/2021 - 14/09/2021 - Concede ao servidor Wladimir Lardo Sanchez, Telefonista, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016, 15 dias, de 24/9/2021 à 08/10/2021 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011 (NR)

Nº 2274/2021 - 14/09/2021 - Concede ao servidor Alexandre Domingues Pereira de Souza, Chefe de Divisão Legislativa, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016,15 dias, de 24/9/2021 à 08/10/2021 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011 (NR)

Nº 2273/2021 - 02/09/2021 - Designa as Vereadoras, Roseli Antunes da Silva Ielo, Alessandra Lucchesi de Oliveira, Cláudia Maria Gabriel e Erika Cristina Liao Tiago, para, sob a presidência da primeira, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de contribuir, avaliar e aprimorar a implantação do Protocolo de atendimento às mulheres vítimas de violência junto a Rede Protetiva de Atendimento, bem como demais políticas públicas de enfrentamento a Violência Doméstica e contra Mulher.

Nº 2272/2021 - 31/08/2021 - Dispõe sobre procedimentos a serem cumpridos pelos servidores da Câmara Municipal. (faltas, licença médicas, horas extras, banco de horas)

Nº 2271/2021 - 30/08/2021 - Dispõe sobre o expediente na Câmara a partir de 1º de setembro de 2021.

Nº 2270/2021 - 18/08/2021 - Designa os Vereadores, Silvio dos Santos, Elias Marcelo Sleiman e Luiz Aurélio Pagani, para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de realizar estudos visando análise e implantação de parâmetros e indicadores para que Botucatu comece a ser, de fato, uma cidade “CHIS” – humanizada, inteligente e sustentável.

Nº 2269/2021 - 12/08/2021 - Concede ao servidor Bruno Prado Simão, Assistente Administrativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 02/5/2020 a 01/5/2021, sendo 15 dias, a partir de 13/9/2021 e 15 dias, a partir de 03/1/2022.

Nº 2268/2021 - 09/08/2021 - Designa Pregoeiro e Equipe de apoio no Pregão Presencial nº 04/2021.

Nº 2267/2021 - 06/08/2021 - Conceder a servidora Raíssa Mariana Rossetto, Assistente Administrativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 17/1/2020 a 16/1/2021, 15 dias, a partir de 08/9/2021, e 15 dias a partir de 13/10/2021.

Nº 2266/2021 - 27/07/2021 - Cumprir a ordem judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança 1000185-80.2020.8.26.0079 e determinar a redução da jornada de trabalho das atuais ocupantes do cargo de Repórter Legislativo para 5 horas diárias.

Nº 2265/2021 - 23/07/2021 - Conceder ao servidor Pedro Antonio Oliveira Neto, Assistente de Tecnologia de Informação, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 18/2/2013 a 17/2/2018, 15 dias, a partir de 12/8/2021.

Nº 2264/2021 - 20/07/2021 - Conceder, ao servidor Gilberto Raul Castilho Davatz, Assistente Administrativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 21/10/2019 a 20/10/2020, sendo 15 dias, a partir de 17/8/2021 e 15 dias, a partir de 24/9/2021.

Nº 2263/2021 - 20/07/2021 - Designa Pregoeiro e Equipe de apoio no Pregão Presencial nº 03/2021.

Nº 2262/2021 - 16/07/2021 - Conceder a servidora Edna Del' Omo Franco, Subdiretora, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016, 15 dias, de 27/7/2021 a 10/8/2021 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011 (NR).

Nº 2261/2021 - 15/07/2021 - Dispõe sobre a manutenção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.

Nº 2260/2021 - 12/07/2021 - Conceder a servidora Aline Parada da Silva Ferreira, Chefe da Divisão Administrativa, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016, 15 dias, de 20/7/2021 à 03/8/2021 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011(NR).

Nº 2259/2021 - 02/07/2021 - Concede ao servidor Felipe Rodrigues Morales Calejon, Técnico de Áudio e Vídeo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 17/2/2020 a 16/2/2021, sendo 15 dias, a partir de 04/8/2021 e 15 dias, a partir de 18/1/2022.

Nº 2258/2021 - 02/07/2021 - Concede à servidora Erika Ap. Penteado Pereira de Souza, Telefonista, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 13/8/2019 a 12/8/2020 – 30 dias, a partir de 02/8/2021.

Nº 2257/2021 - 02/07/2021 - Concede, ao servidor Danilo Correa Vieira, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 15/2/2020 a 14/2/2021 - 15 dias, a partir de 02/8/2021 e 15 dias, a partir de 13/10/2021.

Nº 2256/2021 - 01/07/2021 - Concede a servidora Silmara Ferrari de Barros, Diretora Administrativa, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/1/2012 a 31/12/2016, 15 dias, de 12/7/2021 à 26/7/2021 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011(NR).

Nº 2255/2021 - 01/07/2021 - Nomeia Comissão com a finalidade de proceder a desfazimento/baixa, reavaliação ou a redução ao valor recuperável dos bens patrimoniais móveis do Poder Legislativo.

Nº 2254/2021 - 30/06/2021 - Dispõe sobre a manutenção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.

Nº 2253/2021 - 28/06/2021 - Concede à servidora Adriana Ap. de Pontes Ribeiro Fontes, Repórter Legislativo, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 16/10/2019 a 15/10/2020 – 15 dias, a partir de 28/7/2021 e 15 dias a partir de 08/9/2021.

Nº 2252/2021 - 25/06/2021 - Concede ao servidor José Paulo Quintanilha Júnior, Assistente Administrativo, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/1/2012 a 31/12/2016, 15 dias, a partir de 05/7/2021 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011 (NR).

Nº 2251/2021 - 25/06/2021 - Faculta o uso do uniforme pelos servidores da Câmara a partir da presente data e no mês de julho de 2021.

Nº 2250/2021 - 18/06/2021 - Concede ao servidor Pedro Henrique Lopes Vicalvi, Operador de Áudio e Vídeo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 18/2/2020 a 17/2/2021 sendo 10 dias a partir de 20/7/2021 e 10 dias a partir de 03/1/2022, convertendo 1/3 em pecúnia.

Nº 2249/2021 - 11/06/2021 - Concede à servidora Rosemeire Castilho Siqueira, Auxiliar Legislativo, férias a que tem direito, referente a 01/07/2020 a 30/06/2021, 20 dias a partir de 12/7/2021, antecipando 50% de seu 13º salário,

Nº 2248/2021 - 11/06/2021 - Concede à servidora Rosângela de Fátima Prestes Theodor, Chefe de Divisão de Planejamento e Finanças - designada, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 02/6/2020 a 01/6/2021, sendo 10 dias a partir de 12/7/2021 e 10 dias a partir de 03/11/2021, antecipando 50% de seu 13º salário,

Nº 2247/2021 - 11/06/2021 - Dispõe sobre a manutenção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.

Nº 2246/2021 - 02/06/2021 - Concede, à servidora Érika Svicero Martins, Assistente Administrativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 02/12/2019 a 01/12/2020 – 30 dias, a partir de 05/7/2021.

Nº 2245/2021 - 28/05/2021 - Ficam mantidas, até o dia 13/6/2021, as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.

Nº 2244/2021 - 21/05/2021 - Ficam mantidas, até o dia 31/5/2021, as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.

Nº 2243/2021 - 20/05/2021 - Designa Pregoeiro e Equipe de apoio no Pregão Presencial nº 02/2021.

Nº 2242/2021 - 17/05/2021 - Designa os Vereadores, Luiz Aurélio Pagani, Roseli Antunes da Silva Ielo, Alessandra Lucchesi de Oliveira, Cláudia Maria Gabriel e Silvio dos Santos para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de atuar conjuntamente ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar, Câmara Técnica Intersetorial e demais membros do Poder Executivo e da Sociedade Civil, na elaboração e encaminhamentos de propostas, projetos de lei e demais ações que visem a criação e fortalecimento efetivo de uma Política Municipal de Segurança Alimentar no Município de Botucatu.

Nº 2241/2021 - 13/05/2021 - Concede férias ao servidor Pedro Antonio de Oliveira Neto, Assistente de Tecnologia da Informação, referente ao período de 18/2/2020 a 17/2/2021 – 15 dias, a partir de 07/6/2021 e 15 dias a partir de 16/11/2021.

Nº 2240/2021 - 07/05/2021 - Ficam mantidas, até o dia 23/5/2021, as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.

Nº 2239/2021 - 03/05/2021 - Declara a estabilidade da servidor Bruno Prado Simão Assistente Administrativo.

Nº 2238/2021 - 30/04/2021 - Ficam mantidas, até o dia 09/5/2021, as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.

Nº 2237/2021 - 22/04/2021 - Conceder, ao servidor Paulo Antonio Coradi Filho, Procurador Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 16/11/2019 a 15/11/2020, sendo 15 dias a partir de 19/5/2021 e 15 dias a partir de 16/7/2021.

Nº 2236/2021 - 16/04/2021 - Ficam mantidas, até o dia 30/04/2021, as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.

Nº 2235/2021 - 15/04/2021 - Designar os servidores Antonio Soares Batista Neto (Assessor Legislativo) e Alexandre Domingues Pereira de Souza (Chefe de Divisão Legislativa) para o assessoramento dos trabalhos da Comissão de Ética, Decoro Parlamentar e Disciplina referente à representação protocolada contra o vereador Sargento Laudo.

Nº 2234/2021 - 09/04/2021 - Ficam mantidas, até o dia 18/4/2021, as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.

Nº 2233/2021 - 08/04/2021 - Designar os Vereadores, Luiz Aurélio Pagani, Elias Marcelo Sleiman, Roseli Antunes da Silva Ielo, Silvio dos Santos e Cláudia Maria Gabriel para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de auxiliar e fiscalizar as ações e atuações do Município no enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Nº 2232/2021 - 05/04/2021 - Conceder férias à servidora Daniele Vieira de Menezes, Assistente Administrativo, referente ao período de 21/10/2019 a 20/10/2020, 30 dias a partir de 03/5/2021.

Nº 2231/2021 - 30/03/2021 - Ficam mantidas, até o dia 11/4/2021, as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.

Nº 2229/2021 - 22/03/2021 - Conceder a servidora Rosângela de Fatima prestes Theodoro, Chefe da Divisão de Planejamento e Finanças, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/1/2012 a 31/12/2016, 15 dias, de 05/4/2021 à 19/4/2021 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011 (NR).

Nº 2228/2021 - 22/03/2021 - Conceder, à servidora Silmara Ferrari de Barros, Diretora Administrativa, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 07/11/2019 a 06/11/2020 - 15 dias, a partir de 22/4/2021 e 15 dias, a partir de 24/6/2021.

Nº 2227/2021 - 15/03/2021 - Designa os Vereadores Laudo Gomes da Silva, Luiz Aurélio Pagani e Elias Marcelo Sleiman, para integrarem Comissão com a finalidade de avaliar os nomes das pessoas indicadas para serem homenageadas com a “Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança” de que trata a Resolução nº 320/2002 e alterações posteriores.

Nº 2226/2021 - 10/03/2021 - Designa os Vereadores Silvio dos Santos, Lelo Pagani e Alessandra Lucchesi, para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de revisar e atualizar a Lei Ordinária nº 4127/2000 que "Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissão nas diferentes zona e atividades, impõe penalidade e dá outras previdências".

Nº 2225/2021 - 09/03/2021 - Designa os Vereadores Roseli Antunes da Silva Ielo, Laudo Gomes da Silva, Elias Marcelo Sleiman, Silvio dos Santos e Erika Cristina Liao Tiago, para, sob a presidência da primeira, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre os trabalhos de comunicação geral da Câmara Municipal, propondo melhorias para transparência do atos institucionais no legislativo e no exercício parlamentar, com instituição de normas e ou regulamentação de leis específicas viabilizando maior participação da população geral no legislativo.

Nº 2224/2021 - 04/03/2021 - Ficam mantidas, até o dia 31/03/2021, as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.

Nº 2223/2021 - 03/03/2021 - Designa os Vereadores Silvio dos Santos, Elias Marcelo Sleiman e Sargento Laudo, para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de proceder estudos sobre as atuais legislações e ações sobre “Vereadores nos Bairros”.

Nº 2222/2021 - 03/03/2021 - Designa os Vereadores Silvio dos Santos, Elias Marcelo Sleiman e Luiz Aurélio Pagani, para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de proceder estudos sobre as atuais legislações e ações sobre a manutenção e criação de empregos, através da “Comissão de Empregos”.

Nº 2221/2021 - 03/03/2021 - Concede, ao servidor José Paulo Quintanilha Júnior, Assistente Administrativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 06/12/2019 a 05/12/2020 – 15 dias, a partir de 05/4/2021 e 15 dias, a partir de 27/9/2021.

Nº 2220/2021 - 25/02/2021 - Designa a Vereadora Roseli Antunes da Silva Ielo, para integrar a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de proceder estudos sobre as atuais legislações e ações sobre o bem-estar e causa de animais domésticos, constituída pela Portaria nº. 2217/2021.

Nº 2219/2021 - 19/02/2021 - Ficam mantidas, até o dia 07/03/2021, as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.

Nº 2218/2021 - 11/02/2021 - Designa os Vereadores Luiz Aurélio Pagani, Alessandra Lucchesi de Oliveira, Elias Marcelo Sleiman e Roseli Antunes da Silva Ielo, para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com a finalidade de elaborar anteprojeto para consolidar as alterações procedidas no Regimento Interno, atualizando-o naquilo que for necessário.

Nº 2217/2021 - 11/02/2021 - Designa os Vereadores Érika Cristina Liao Tiago, Luiz Aurélio Pagani e Laudo Gomes da Silva, para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de proceder estudos sobre as atuais legislações e ações sobre o bem-estar e causa de animais domésticos.

Nº 2216/2021 - 11/02/2021 - Designa os Vereadores Elias Marcelo Sleiman, Alessandra Lucchesi de Oliveira, Érika Cristina Liao Tiago, Luiz Aurélio Pagani e Silvio dos Santos, para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de promover audiências públicas, encontros, exploração e as atividades turísticas em Botucatu.

Nº 2215/2021 - 09/02/2021 - Concede ao servidor David Cristiano Leite de Albuquerque, Auxiliar de Serviços de Manutenção, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 06/03/2020 a 05/03/2021, 30 dias, de 08/3/2021 a 06/4/2021.

Nº 2214/2021 - 09/02/2021 - Concede a servidora Érika Aparecida Penteado Pereira De Souza, Telefonista, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/1/2012 a 31/12/2016, 30 dias, de 22/2/2021 à 23/3/2021.

Nº 2213/2021 - 08/02/2021 - Ficam mantidas, até o dia 21/02/2021, as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.

Nº 2212/2021 - 03/02/2021 - Regulamenta a execução de serviços administrativos da Câmara Municipal de Botucatu e dá outras providências.(protocolo de proposituras / equipe de TV)

Nº 2210/2021 - 01/02/2021 - Concede ao servidor Alexandre Domingues Pereira de Souza, Chefe de Divisão Legislativa, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/12/2019 a 30/11/2020, 30 dias, a partir de 01/03/2021.

Nº 2209/2021 - 27/01/2021 - Altera dispositivos da Portaria n° 2.199, de 04/01/2021 referente aos feriados e pontos facultativos em 2021.

Nº 2208/2021 - 27/01/2021 - Dispõe sobre a destinação das linhas de telefonia móvel (celular) de propriedade da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 2207/2021 - 19/01/2021 - Dispõe sobre adoção do nome parlamentar do Suplente de Vereador Luiz Aurélio Pagani (PSDB), em conformidade com o disposto no § 2º do artigo 5º da Resolução nº 311/2001, sendo Vereador Lelo Pagani.

Nº 2206/2021 - 15/01/2021 - Nomear, a partir desta data, Ézeo Fusco Junior, no cargo em comissão de Assessor Legislativo, referência CC.15, lotado no Gabinete da Presidência.

Nº 2205/2021 - 15/01/2021 - Nomear, a partir desta data, Rafael Romagnoli, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, referência CC.15, lotado no Gabinete da Presidência.

Nº 2204/2021 - 11/01/2021 - Conceder, a partir de 04 de janeiro, licença ao Vereador André Rogério Barbosa, nomeado para o cargo de Secretário Municipal de Participação Popular e Comunicação, em conformidade com a legislação vigente.

Nº 2203/2021 - 08/01/2021 - Nomear, a partir desta data, Antonio Soares Batista Neto, no cargo em comissão de Assessor Legislativo, referência CC.15, lotado no Gabinete da Presidência.

Nº 2202/2021 - 08/01/2021 - Designa Pregoeiros para os processos licitatórios modalidade pregão que forem realizados em 2021.

Nº 2201/2021 - 06/01/2021 - Prorroga, até o dia 07/02/2021, as medidas temporárias estabelecidas na Portaria n° 2.114, de 30 de abril de 2020.

Nº 2200/2021 - 04/01/2021 - Regulamenta o uso do Nome Parlamentar dos Vereadores da 18ª Legislatura (2021/2024).

Nº 2199/2021 - 04/01/2021 - Dispõe sobre os Feriados e Pontos Facultativos no exercício de 2021.

Nº 2211/2021 - 03/02/1021 - Designa comissão interna com a finalidade de tratar sobre as atividades a serem promovidas na Câmara em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher 2021”.