Projetos de Resolução (5)

Nº 2/2014 - 16/09/2014 - Altera o caput do art. 2º da Resolução nº 324/2002, alterado pela Resolução nº 328/2004. (concessão de honrarias).

Nº 1/2011 - 14/03/2011 - Altera dispositivos da Resolução nº 320, de 26 de março de 2002. (Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança)

Nº 3/2010 - 22/06/2010 - Altera o parágrafo 3º do artigo 151 do Regimento Interno. (matéria coletiva)

Nº 1/2010 - 19/04/2010 - Altera o artigo 154 do Regimento Interno. (autoria de todos os Vereadores nos Requerimentos de Pesar)

Nº 2/2009 - 02/10/2009 - Acrescenta parágrafo único no artigo 115 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu. (Obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro e da Canção Oficial do município, no início da primeira sessão ordinária de cada mês)