Portarias (242)

Nº 1783/2016 - 22/12/2016 - Concede ao servidor David Cristiano Leite de Albuquerque, Auxiliar de Serviços de Manutenção, 30 dias de férias, a partir de 26/1/2017 a 24/2/2017.

Nº 1782/2016 - 21/12/2016 - Faculta o uso do uniforme no período de 23.12.2016 a 31.01.2017 - recesso legislativo.

Nº 1780/2016 - 07/12/2016 - Concede ao servidor Antonio Carlos Batista Carnietto, Assistente Técnico de Patrimônio, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 21/6/2015 a 20/6/2016 - 20 dias, a partir de 12/01/2017.

Nº 1779/2016 - 06/12/2016 - Concede à servidora Silmara Ferrari de Barros, Diretora Administrativa, 10 dias de férias a partir de 11/01/2017 e 10 dias a partir de 18/07/2017.

Nº 1781/2016 - 05/12/2016 - Concede ao servidor Paulo Antonio Coradi Filho, Procurador Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 16/11/2015 a 15/11/2016, sendo 15 dias a partir de 16/1/2017 e 15 dias a partir de 18/7/2017.

Nº 1778/2016 - 05/12/2016 - Concede férias ao servidor Wladimir Lardo Sanchez, Telefonista, referente ao período de 01/02/2015 a 31/01/2016, 20 dias a partir de 09/01/2017

Nº 1777/2016 - 05/12/2016 - Concede férias ao servidor José Paulo Quintanilha Júnior, Assistente Administrativo, referente ao período de 06/12/2015 a 05/12/2016, 30 dias a partir de 09/01/17.

Nº 1776/2016 - 02/12/2016 - Concede férias à servidora Adriana Martins Domingues de Lima, Auxiliar de Serviços de Manutenção, referente ao período de 18/02/2015 a 17/02/2016, 20 dias a partir de 03/01/17.

Nº 1775/2016 - 01/12/2016 - Designa a servidora Adriana Martins Domingues de Lima, Auxiliar de Serviços de Manutenção, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Encarregada dos Serviços de Manutenção.

Nº 1774/2016 - 28/11/2016 - Estabelece normas para a eleição dos Membros da Mesa da Câmara Municipal de Botucatu e das Comissões Permanentes para o biênio 2017/2018.

Nº 1773/2016 - 18/11/2016 - Designa o servidor Pedro Henrique Lopes Vicalvi para integrar a Equipe de Apoio no Pregão nº 09/2016.

Nº 1772/2016 - 17/11/2016 - Exonera, a partir de 30/11/2016 Lucas Pinheiro Machado, ocupante do cargo em comissão de Assessor de comunicação.

Nº 1771/2016 - 08/11/2016 - Passa assinar Aline Parada da Silva Ferreira, conforme averbação da certidão de casamento.

Nº 1770/2016 - 01/11/2016 - Concede férias à servidora Gilmara Ap. Barretto da Silva, Encarregada de Serviços de Manutenção, referente ao período de 01/9/2015 a 31/8/2016 - 20 dias a partir de 02/12/16.

Nº 1769/2016 - 01/11/2016 - Designa, o servidor José Paulo Quintanilha Júnior (Assistente Administrativo), para integrar a Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório.

Nº 1768/2016 - 20/10/2016 - Reconhece, a partir de 18 de outubro de 2016, a aposentadoria voluntária e por tempo de contribuição concedida pelo Regime Próprio de Previdência Social do município à servidora Lílian Cristina Alves Coelho Gomes, Oficial Legislativo, CE-9 "F", por contar com 33 anos, 9 meses e 28 dias de serviços prestados na atividade pública e privada.

Nº 1767/2016 - 13/10/2016 - Designa o servidor Antonio Carlos Batista Carnietto, Assistente Técnico de Patrimônio, como representante da Câmara Municipal para acompanhar e fiscalizar, juntamente com representante da Secretaria Municipal de Planejamento, a execução dos serviços objeto do Processo Licitatório - Modalidade Convite nº 02/2016.

Nº 1766/2016 - 03/10/2016 - Concede à servidora Aline Parada da Silva, Assistente Administrativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 6/4/2015 a 5/4/2016, sendo 10 dias a partir de 16/11/2016 e 10 dias a partir de 3/1/2017.

Nº 1765/2016 - 28/09/2016 - Constitui Comissão Provisória de Licitação (Processo Licitatório Modalidade Convite nº 02/2016)

Nº 1764/2016 - 23/09/2016 - Designa o servidor Pedro Antonio de Oliveira Neto para integrar a Equipe de Apoio no Pregão nº 08/2016.(Impressoras)

Nº 1763/2016 - 23/09/2016 - Designa servidor para integrar a Equipe de Apoio ao Pregão nº 07/2016 (Uniformes).

Nº 1762/2016 - 19/09/2016 - Concede férias à servidora Érika Svícero Martins, Assistente Administrativo, referente ao período de 02/12/2014 a 01/12/2015, 10 dias a partir de partir de 10/10/2016 a 19/10/2016.

Nº 1761/2016 - 26/08/2016 - Designa o servidor Pedro Henrique Lopes Vicalvi para integrar a Equipe de Apoio no Pregão nº 05/2016.

Nº 1760/2016 - 05/08/2016 - Conceder, ao servidor Pláucio Soares Costa, Motorista do Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 03/06/2015 a 02/06/2016 - 20 dias, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia, a partir de 08/09/2016.

Nº 1759/2016 - 15/07/2016 - Designar o servidor Antonio Carlos Batista Carnietto, Assistente Técnico de Patrimônio, como representante da Câmara Municipal para acompanhar e fiscalizar, juntamente com representante da Secretaria Municipal de Planejamento, a execução dos serviços objeto do Processo Licitatório - Modalidade Convite nº 01/2016.

Nº 1758/2016 - 15/07/2016 - Conceder ao servidor Pedro Antonio de Oliveira Neto, Assistente de Tecnologia da Informação, férias a que tem direito, referente ao período de 18/2/2015 a 17/2/2016, 10 dias a partir de 16/8/2016 e 10 dias a partir de 16/11/2016.

Nº 1757/2016 - 27/06/2016 - Designar o servidor Diego Lopes de Souza, ocupante do cargo efetivo de Contador, para responder pela Função em Comissão de Chefe de Divisão de Planejamento e Finanças, Referência FG. 15, no período de 27/06 a 13/07 - 17 dias.

Nº 1756/2016 - 27/06/2016 - Faculta o uso do uniforme pelos servidores da Câmara Municipal.

Nº 1755/2016 - 24/06/2016 - Conceder ao servidor Diego Lopes de Souza, Contador, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/3/2015 a 28/2/2016, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia, 10 dias a partir de 27/7/2016 e 10 dias a partir de 15/02/2017.

Nº 1754/2016 - 23/06/2016 - Constitui Comissão Provisória de Licitação (Processo Licitatório Modalidade Convite nº 01/2016)

Nº 1753/2016 - 23/06/2016 - Designa servidor como representante da Câmara Municipal junto ao Conselho Municipal de Turismo (COMUTUR).

Nº 1752/2016 - 06/06/2016 - Concede à servidora Rosemeire Castilho Siqueira, Auxiliar Legislativo, férias a que tem direito, referente a 01/7/2015 a 30/6/2016, 20 dias a partir de 04/7/2016 a 23/07/2016.

Nº 1751/2016 - 03/06/2016 - Designa servidor e nomeia técnico para integrar a Equipe de Apoio ao Pregão nº 03/2016 (adequação sanitários e piso tátil passeio).

Nº 1750/2016 - 03/06/2016 - Concede férias à servidora Edna Del'Omo Franco, Subdiretora Administrativa, referente ao período de 01/7/2015 a 30/6/2016 - 10 dias a partir de 04/7/2016 e 10 dias a partir de 17/1/2017.

Nº 1749/2016 - 03/06/2016 - Concede férias a servidora Rosangela de Fátima Prestes Theodoro, periodo de 02/06/2015 a 01/06/2016, sendo 10 dias a partir de 04/7/2016 e 10 dias a partir de 03/1/2017.

Nº 1748/2016 - 03/06/2016 - Concede férias ao servidor Rodolfo De Marchi, Motorista, referente ao período de 01/02/2015 a 31/01/2016, 20 dias a partir de 14/07/16.

Nº 1747/2016 - 03/06/2016 - Concede férias ao servidor Pedro Henrique Lopes Vicalvi, Operador de Áudio e Vídeo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 18/02/2015 a 17/02/2016 - 20 dias, a partir de 12/7/2016.

Nº 1746/2016 - 03/06/2016 - Concede à servidora Isabel Cristina Della Coletta Chefe de Divisão Legislativa, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 18/3/2015 a 17/3/2016, 20 dias a partir de 14/7/2016, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 1745/2016 - 03/06/2016 - Concede férias à servidora Érika Aparecida Penteado Pereira de Souza, Telefonista, referente ao período de 13/8/2014 a 12/8/2015 - 20 dias, a partir de 04/7/2016 .

Nº 1744/2016 - 03/06/2016 - Concede férias à servidora Silmara Ferrari de Barros, Diretora Administrativa, referente ao período de 07/11/2014 a 06/11/2015, 10 dias a partir de 13/07/16.

Nº 1743/2016 - 03/06/2016 - Concede férias ao servidor Alexandre Domingues Pereira de Souza, Assistente Administrativo, referente ao período de 01/12/2014 a 30/11/2015, 10 dias a partir de 11/07/16.

Nº 1742/2016 - 16/05/2016 - Nomeia, a partir desta data, em caráter efetivo, a servidora Maria Carolina Silva Rocha Vieira, na Carreira de Analista Técnico Superior Administrativo I, para ocupar o cargo de Repórter Legislativo.

Nº 1741/2016 - 26/04/2016 - Designa o servidor Pedro Antonio de Oliveira Neto para integrar a Equipe de Apoio no Pregão nº 02/2016.

Nº 1740/2016 - 26/04/2016 - Concede ao servidor Álex de Almeida Batista, Auxiliar de Serviços de Manutenção, férias a que tem direito, referente ao período de 18/2/2015 a 17/2/2016 - 20 dias, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia, a partir de 30/5/2016.

Nº 1739/2016 - 25/04/2016 - Prorroga, por 3 (três) anos, a contar de 6 de maio de 2016, o período de vigência da Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, nos termos da Resolução nº 346/2013.

Nº 1738/2016 - 31/03/2016 - Designa o servidor Pedro Antonio de Oliveira Neto para integrar a Equipe de Apoio no Pregão nº 01/2016.

Nº 1737/2016 - 10/03/2016 - Designa os Vereadores Ednei Lázaro da Costa Carreira, João Elias Pereira e Roseli Antunes da Silva Ielo para integrarem Comissão com a finalidade de avaliar os nomes das pessoas designadas pelas Polícias Civil e Militar e pela Guarda Civil Municipal para serem homenageadas com a "Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança", instituída através da Resolução nº 320/02 e alterada pelas Resoluções nº 334/05 e 345/11.

Nº 1736/2016 - 09/03/2016 - Designa servidores como representantes da Câmara Municipal junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Nº 1735/2016 - 08/03/2016 - Declara a estabilidade do servidor Diego Lopes de Souza.

Nº 1734/2016 - 02/03/2016 - Regulamenta a propaganda política na Câmara Municipal de Botucatu, em razão das eleições de 2016.

Nº 1733/2016 - 29/02/2016 - Concede férias à servidora Lilian Cristina Alves Coelho Gomes, Oficial Legislativo, referente ao período de 04/12/2014 a 03/12/2015, 20 dias a partir de 31/03/2016.

Nº 1732/2016 - 22/02/2016 - Rescindi, o Contrato de Trabalho da Senhora SÍLVIA GONZAGA PINTO VAROLI, Oficial Legislativo, CE9 J, sob regime da CLT, lotada na Divisão Legislativa.

Nº 1731/2016 - 22/02/2016 - Declara a estabilidade do servidor Pedro Antonio de Oliveira Neto, Assistente de Tecnologia da Informação.

Nº 1730/2016 - 19/02/2016 - Declara a estabilidade do servidor Pedro Henrique Lopes Vicalvi, Operador de Áudio e Vídeo.

Nº 1729/2016 - 18/02/2016 - Declara a estabilidade do servidor Álex de Almeida Batista, Auxiliar de Serviços de Manutenção.

Nº 1728/2016 - 18/02/2016 - Declara a estabilidade da servidora Adriana Martins Domingues de Lima, Auxiliar de Serviços de Manutenção.

Nº 1727/2016 - 16/02/2016 - Nomear, a partir desta data, em caráter efetivo, o servidor Felipe Rodrigues Morales Calejon, na Carreira de Assistente Técnico Administrativo para ocupar o cargo de Técnico de Áudio e Vídeo.

Nº 1726/2016 - 16/02/2016 - Nomear, a partir desta data, em caráter efetivo, o servidor Alberto Di Lello Neto, na Carreira de Assistente Técnico Aministrtivo para ocupar o cargo de Assistente Administrativo.

Nº 1725/2016 - 15/02/2016 - Nomear, a partir desta data, em caráter efetivo, o servidor Danilo Correa Vieira, na Carreira de Assistente Técnico Administrativo para ocupar o cargo de Assistente Administrativo. Administrativa.

Nº 1724/2016 - 11/02/2016 - Exonerar a pedido partir de 11/02/2016 a servidora Tatiana Cristina Moço, ocupante do Cargo de Recepcionista, da Carreira de Auxiliar de Serviços Administrativos, Referência CE 2, I, "A", sob o regime Estatutário, lotado na Divisão Administrativa.

Nº 1723/2016 - 29/01/2016 - Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para os processos licitatórios modalidade pregão que forem realizados em 2016.

Nº 1722/2016 - 08/01/2016 - Nomeia, a partir desta data Ézeo Fusco Júnior, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Legislativo, referência CC.15, lotado no Gabinete da Presidência.

Nº 1721/2016 - 08/01/2016 - Nomeia, a partir desta data Antonio Soares Batista Neto, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Legislativo, referência CC.15, lotado no Gabinete da Presidência.

Nº 1720/2016 - 04/01/2016 - Dispõe sobre Feriados e Pontos Facultativos na Câmara Municipal de Botucatu, no exercício de 2016 e início de 2017.

Nº 1719/2015 - 23/12/2015 - Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 1.696/2015. (reavaliação dos bens patrimoniais)

Nº 1718/2015 - 22/12/2015 - Designa o servidor Diego Lopes de Souza para responder pela Conta de Adiantamento no período de 4 a 13 de janeiro de 2016.

Nº 1717/2015 - 21/12/2015 - Concede ao servidor Antonio Carlos Batista Carnietto, Assistente Técnico de Patrimônio, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 21/6/2014 a 20/6/2015 - 20 dias, a partir de 13/1/2016 a 01/02/2016.

Nº 1716/2015 - 15/12/2015 - Nomeia servidor para integrar a Comissão de reavaliação dos bens patrimoniais móveis do Poder Legislativo.

Nº 1715/2015 - 15/12/2015 - Faculta o uso do uniforme no período de 16.12.2015 a 31.01.2016 - recesso legislativo.

Nº 1714/2015 - 07/12/2015 - Designa servidor e nomeia técnico para integrar a Equipe de Apoio ao Pregão nº 09/2015 (Infraestrutura Elétrica).

Nº 1713/2015 - 01/12/2015 - Concede férias à servidora Adriana Martins Domingues de Lima, Auxiliar de Serviços de Manutenção, referente ao período de 18/02/2014 a 17/02/2015, 20 dias a partir de 04/01/15.

Nº 1712/2015 - 01/12/2015 - Concede férias ao servidor Wladimir Lardo Sanchez, Telefonista, referente ao período de 01/02/2014 a 31/01/2015, 20 dias a partir de 04/01/15.

Nº 1711/2015 - 01/12/2015 - Concede férias à servidora Silmara Ferrari de Barros, Diretora Administrativa, referente ao período de 07/11/2014 a 06/11/2015, 10 dias a partir de 11/01/16.

Nº 1710/2015 - 01/12/2015 - Concede férias ao servidor Rodolfo De Marchi, Motorista, referente ao período de 01/02/2014 a 31/01/2015, 20 dias a partir de 11/01/15.

Nº 1709/2015 - 01/12/2015 - Concede férias ao servidor José Paulo Quintanilha Júnior, Assistente Administrativo, referente ao período de 06/12/2014 a 05/12/2015, 30 dias a partir de 04/01/15.

Nº 1708/2015 - 01/12/2015 - Concede férias à servidora Érika Svícero Martins, Assistente Administrativo, referente ao período de 02/12/2014 a 01/12/2015, 10 dias a partir de 27/01/15.

Nº 1707/2015 - 01/12/2015 - REVOGADA - Conceder férias ao servidor Antonio Carlos Batista Carnietto, Assistente Técnico de Patrimônio, referente ao período de 21/06/2014 a 20/06/2015, 30 dias a partir de 5/1/2016 a 3/2/2016.

Nº 1706/2015 - 01/12/2015 - Concede férias ao servidor Alexandre Domingues Pereira de Souza, Assistente Administrativo, referente ao período de 01/12/2014 a 30/11/2015, 10 dias a partir de 11/01/15.

Nº 1705/2015 - 01/12/2015 - Designa a servidora Adriana Martins Domingues de Lima, Auxiliar de Serviços de Manutenção, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Encarregada dos Serviços de Manutenção.

Nº 1704/2015 - 17/11/2015 - Designa servidor e nomeia técnico para integrar a Equipe de Apoio ao Pregão nº 06/2015 (Sistema Legislativo).

Nº 1703/2015 - 16/11/2015 - Exonera, a partir de 30/11/2015 o Dr. Antonio Soares Batista Neto, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico-Jurídico.

Nº 1702/2015 - 16/11/2015 - Exonera, a partir de 30/11/2015 Dr. Ézeo Fusco Júnior, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico-Jurídico.

Nº 1701/2015 - 16/11/2015 - Nomear, a partir desta data Paulo Antonio Coradi Filho, na Carreira de Analista Técnico Superior Administrativo para o desempenho do cargo efetivo de Procurador Legislativo, CS.16 "A", lotado no Gabinete da Presidência.

Nº 1700/2015 - 12/11/2015 - Nomeia Técnico para integrar a Equipe de Apoio ao Pregão nº 08/2015 (Nobreaks).

Nº 1699/2015 - 12/11/2015 - Designa servidor e nomeia técnico para integrar a Equipe de Apoio ao Pregão nº 07/2015 (Mesa de Som).

Nº 1698/2015 - 12/11/2015 - Conceder férias à servidora Tatiana Cristina Moço, Recepcionista, referente ao período de 18/02/2014 a 17/02/2015, 20 dias a partir de 01/12/15.

Nº 1697/2015 - 12/11/2015 - Conceder férias à servidora Gilmara Ap. Barretto da Silva, Encarregada de Serviços de Manutenção, referente ao período de 01/9/2014 a 31/8/2015 - 20 dias a partir de 01/12/15.

Nº 1696/2015 - 12/11/2015 - Nomear Comissão com a finalidade de proceder a reavaliação ou a redução ao valor recuperável dos bens patrimoniais móveis do Poder Legislativo.

Nº 1695/2015 - 11/11/2015 - Designar os funcionários Aline Parada da Silva e Silvia Gonzaga Pinto Varoli, como representantes do Poder Legislativo junto ao Conselho Municipal do Idoso, respectivamente como Titular e Suplente.

Nº 1694/2015 - 28/10/2015 - Autoriza o Vereador Izaias Branco da Silva Colino a conduzir o veículo Fluence nos dias 13 e 14 de maio, no percurso Botucatu/Campinas/Botucatu.

Nº 1693/2015 - 01/10/2015 - Conceder férias ao servidor Lucas Pinheiro Machado, Assessor de Comunicação férias, referente ao período de 12/05/2014 a 11/05/2015 - 20 dias a partir de 23/11/2015.

Nº 1692/2015 - 01/10/2015 - Conceder, ao servidor Pláucio Soares Costa, Motorista do Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 03/06/2014 a 02/06/2015 - 20 dias, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia, a partir de 03/11/2015 a 22/11/2015.

Nº 1691/2015 - 29/09/2015 - Designa servidor e nomeia técnico para integrar a Equipe de Apoio ao pregoeiro no processo modalidade Pregão nº 05/2015 (equipamentos de transmissão da TV Câmara).

Nº 1690/2015 - 14/09/2015 - Conceder à servidora Aline Parada da Silva, Assistente Administrativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 06/4/2014 a 05/4/2015, sendo 10 dias a partir de 20/10/2015 e 10 dias a partir de 27/1/2016.

Nº 1689/2015 - 03/09/2015 - Designa servidor e nomeia técnico para integrar a Equipe de Apoio ao Pregão nº 02/2015 (Fibra Óptica).

Nº 1688/2015 - 03/09/2015 - Designa servidor para integrar a Equipe de Apoio ao Pregão nº 04/2015 ( Impressão a Laser).

Nº 1687/2015 - 16/07/2015 - Designa servidor para integrar a Equipe de Apoio ao Pregão nº 03/2015 (equipamento de armazenagem de dados).

Nº 1686/2015 - 13/07/2015 - Designa o servidor Ézeo Fusco Junior, Assessor Técnico Jurídico, para assessorar os trabalhos da equipe de apoio no processo licitatório Pregão nº 03/2015.

Nº 686/2015 - 13/07/2015 - xx

Nº 1685/2015 - 07/07/2015 - Faculta o uso do uniforme pelos servidores da Câmara no mês de julho de 2015.

Nº 1684/2015 - 02/07/2015 - Concede ao servidor Pedro Antonio de Oliveira Neto, Assistente de Tecnologia da Informação, férias a que tem direito, referente ao período de 18/2/2013 a 17/2/2014, 10 dias a partir de 18/8/2015 e 10 dias a partir de 3/11/2015.

Nº 1683/2015 - 02/07/2015 - Concede ao servidor Álex de Almeida Batista, Auxiliar de Serviços de Manutenção, férias a que tem direito, referente ao período de 18/2/2014 a 17/2/2015 - 20 dias, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia, a partir de 4/8/2015.

Nº 1681/2015 - 24/06/2015 - Designa o Vereador Izaias Branco da Silva Colino (PSDB) para representar a Câmara Municipal de Botucatu no Ato de Lançamento da Frente Parlamentar de Combate ao Diabetes, no dia 29/06, às 19h30min.

Nº 1680/2015 - 19/06/2015 - Designa o servidor Diego Lopes de Souza, ocupante do cargo efetivo de Contador, para responder pela Função em Comissão de Chefe de Divisão de Planejamento e Finanças, Referência FG. 15, no período de 19/06 a 08/07 - 20 dias.

Nº 1679/2015 - 17/06/2015 - Designa os Vereadores Izaias Branco da Silva Colino Luiz Francisco Fontes e Fernando Aparecido Carmoni, para integrarem Comissão de Assuntos relevantes com a finalidade de levar à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) reclamações e reivindicações referentes a serviços prestados por operadoras de telefonia móvel no município de Botucatu.

Nº 1678/2015 - 15/06/2015 - Concede ao servidor Antonio Carlos Batista Carnietto, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Patrimônio Licença Prêmio em pecúnia - pagamento proporcional, correspondente ao período de 21/08/2011 a 31/12/2011.

Nº 1677/2015 - 03/06/2015 - Designa as servidoras Isabel Cristina Della Coletta e Silmara Ferrari de Barros para acompanharem os trabalhos de revisão do Plano Diretor Participativo de Botucatu.

Nº 1676/2015 - 02/06/2015 - Concede, ao servidor Diego Lopes de Souza, Contador, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/3/2014 a 28/2/2015, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia, 10 dias a partir de 13/7/2015 e 10 dias a partir de 27/1/2016.

Nº 1675/2015 - 01/06/2015 - Concede férias à servidora Edna Del'Omo Franco, Subdiretora Administrativa, referente ao período de 01/7/2014 a 30/6/2015 - 10 dias a partir de 22/7/2015 e 10 dias a partir de 04/1/2016.

Nº 1674/2015 - 01/06/2015 - Concede à servidora Rosemeire Castilho Siqueira, Auxiliar Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/7/2014 a 30/6/2015, 15 dias a partir de 13.7.2015 e 15 dias a partir de 18.1.2016.

Nº 1673/2015 - 01/06/2015 - Concede à servidora Isabel Cristina Della Coletta Chefe de Divisão Legislativa, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 18/3/2014 a 17/3/2015, sendo 10 dias a partir de 13/7/2015 e 10 dias a partir de 18/1/2016, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 1672/2015 - 01/06/2015 - Concede ao servidor Pedro Henrique Lopes Vicalvi, Operador de Áudio e Vídeo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 18/02/2014 a 17/02/2015 - 20 dias, a partir de 06/7/2015.

Nº 1671/2015 - 01/06/2015 - Conceder férias à servidora Érika Aparecida Penteado Pereira de Souza, Telefonista, referente ao período de 13/8/2013 a 12/8/2014 - 20 dias, a partir de 01/7/2015 .

Nº 1670/2015 - 01/06/2015 - Nomear Comissão para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços contratados para a realização de Concurso Público - 2015.

Nº 1669/2015 - 15/05/2015 - Conceder a servidora Rosângela de Fátima Prestes Theodoro, Chefe de Divisão de Planejamento e Finanças - Designada, 20 dias de férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 02/6/2014 a 01/6/2015, a partir de 19/06/2015.

Nº 1668/2015 - 12/05/2015 - Autoriza o Vereador Izaias Branco da Silva Colino a conduzir o veículo Fluence nos dias 13 e 14 de maio, no percurso Botucatu/Campinas/Botucatu.

Nº 1667/2015 - 22/04/2015 - Passa assinar Érika Svicero Martins, conforme averbação da certidão de casamento.

Nº 1666/2015 - 01/04/2015 - Conceder ao servidor David Cristiano Leite de Albuquerque, Auxiliar de Serviços de Manutenção, 30 dias de férias, a partir de 04/05/2015 a 02/06/2015.

Nº 1665/2015 - 09/03/2015 - Designar os Vereadores Ednei Lázaro da Costa Carreira, Luiz Aurélio Pagani e Reinaldo Mendonça Moreira, para integrarem Comissão com a finalidade de avaliar os nomes das pessoas designadas pelas Polícias Civil e Militar e pela Guarda Civil Municipal para serem homenageadas com a "Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança", instituída através da Resolução nº 320/02

Nº 1664/2015 - 03/03/2015 - Designa, a partir de 4 de março de 2015, a servidora Érika Svícero Martins França para responder pela Função em Comissão de Supervisor de Processo Legislativo (FG.12).

Nº 1663/2015 - 26/02/2015 - Concede à servidora Lilian Cristina Alves Coelho Gomes, Oficial Legislativo, 20 dias de férias, a partir de 30.3.2015.

Nº 1662/2015 - 31/01/2015 - Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para os processos licitatórios modalidade pregão que forem realizados em 2015.

Nº 1661/2015 - 28/01/2015 - Constitui Comissão Provisória de Licitação (Processo Licitatório Modalidade Pregão nº 01/2015).

Nº 1660/2015 - 21/01/2015 - Concede à servidora Sílvia Gonzaga Pinto Varoli, Oficial Legislativo, férias a que tem direito referente ao período de 06/5/2013 a 05/5/2014 - 20 dias, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia, a partir de 23/02/2015.

Nº 1659/2015 - 05/01/2015 - Dispõe sobre Feriados e Pontos Facultativos na Câmara Municipal de Botucatu, no exercício de 2015 e início de 2016.

Nº 1523/2012 - 27/12/2012 - Institui o uso obrigatório de uniforme pelos servidores da Câmara Municipal.

Nº 1522/2012 - 20/12/2012 - Concede férias a que tem direito à funcionária Silmara Ferrari de Barros, Diretora Administrativa, referente ao período de 07/11/2011 à 06/11/2012, 15 dias, a partir de 21/1/2013.

Nº 1521/2012 - 20/12/2012 - Concede a servidora Érika Svicero Martins França, Assistente Administrativo, 20 dias de férias a partir de 21/1/2013, referente ao período aquisitivo de 02/12/2011 a 01/12/2012

Nº 1520/2012 - 20/12/2012 - Concede ao servidor Antonio Carlos Batista Carnietto, Assistente Técnico de Patrimônio, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 21/6/2011 a 20/6/2012 - 20 dias, a partir de 21/1/2013.

Nº 1519/2012 - 12/12/2012 - Exonera, a partir de 31/12/2012 André Luiz Lourenço, ocupante do cargo em comissão de Assitente de Comunicação.

Nº 1518/2012 - 12/12/2012 - Exonera, a partir de 31/12/2012 o Dr. Antonio Soares Batista Neto, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico-Jurídico.

Nº 1517/2012 - 12/12/2012 - Exonera, a partir de 31/12/2012 Dr. Ézeo Fusco Júnior, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico-Jurídico.

Nº 1516/2012 - 06/12/2012 - Concede ao servidor Wladimir Lardo Sanchez, Telefonista, 20 dias de Férias, de 07 a 26/1/2013, referente ao período de 01/02/2011 a 31/1/2012.

Nº 1515/2012 - 06/12/2012 - Concede ao servidor Rodolfo De Marchi, Motorista, 20 dias de férias, de 07/1/2013 a 26/1/2013, referente ao período de 01/2/2011 à 31/1/2012.

Nº 1514/2012 - 06/12/2012 - Concede ao servidor José Paulo Quintanilha, Assistente Administrativo, 30 dias de férias, a partir de 07/1/2013.

Nº 1513/2012 - 01/11/2012 - Concede férias ao servidor Pláucio Soares costa, Motorista do Legislativo férias, referente ao período de 03/06/2011 a 02/06/2012 - 20 dias a partir de 03/12/2012.

Nº 1512/2012 - 01/11/2012 - Concede férias à servidora Gilmara Ap. Barretto da Silva, Encarregada de Serviços de Manutenção, referente ao período de 01/9/2011 a 31/8/2012 - 20 dias a partir de 03/12/12.

Nº 1511/2012 - 01/11/2012 - Designa o servidor Alexandre Domingues Pereira de Souza como representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado através do Processo Licitatório - Modalidade Tomada de Preços nº 01/2012, com a empresa Negrão & Negrão Construtora Ltda EPP

Nº 1510/2012 - 26/09/2012 - Designa Wagner Luiz Ferreira e Antonio Soares Batista Neto para auxiliar e assessorar os trabalhos da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no processo das contas municipais relativas ao exercício de 2008.

Nº 1509/2012 - 27/08/2012 - Revoga a Portaria nº 1.495, de 3/4/2012. (Comissão de Avaliação de Desempenho - CAD)

Nº 1507/2012 - 15/08/2012 - Constitui Comissão Provisória de Licitação (Processo Licitatório Modalidade Tomada de Preço nº 01/2012)

Nº 1505/2012 - 06/06/2012 - Conceder ao servidor Wagner Luiz Ferreira, Assistente Administrativo, férias a que tem direito, referente ao período de 14/5/2011 a 13/5/2012 - 20 dias, a partir de 06/7/2012.

Nº 1504/2012 - 06/06/2012 - Conceder férias à servidora Rosemeire Castilho Siqueira, Auxiliar administrativo, referente ao período de 01/7/2011 a 30/6/2012 - 15 dias a partir de 10/07/2012 e 15 dias a partir de 07/01/2013.

Nº 1503/2012 - 06/06/2012 - Conceder férias à servidora Edna Del'Omo Franco, Subdiretora Administrativa, referente ao período de 01/7/2011 a 30/6/2012 - 15 dias a partir de 10/07/2012 e 15 dias a partir de 07/01/2013.

Nº 1502/2012 - 06/06/2012 - Concede ao funcionário em Comissão Antonio Soares Batista Netto, Assessor Técnico Jurídico, 20 dias de Férias, referente ao período de 03/01/2011 a 02/01/2012 a partir de 10/07/2012.

Nº 1501/2012 - 04/06/2012 - Altera nome civil da servidora Aline Parada Gonçalves de Arruda, conforme certidão de casamento.

Nº 1500/2012 - 29/05/2012 - Concede férias à servidora Érika Aparecida Penteado Pereira de Souza, Telefonista, referente ao período de 13/8/2010 a 12/8/2011 - 20 dias, a partir de 02/7/2012 .

Nº 1499/2012 - 25/05/2012 - Designa Comissão Provisória de Licitação para os processos licitatórios modalidade pregão que forem realizados no corrente ano.

Nº 1498/2012 - 11/05/2012 - Concede férias, ao funcionário em comissão de Assessor de Comunicação, André Luis Lourenço, férias a que tem direito, referente ao período de 03/01/2011 a 02/01/2012 - 20 dias, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia a partir de 11/06/2012.

Nº 1497/2012 - 23/04/2012 - Designa a partir desta data, a servidora Silmara Ferrari de Barros, Diretora Administrativa, para responder pela Conta de Adiantamento.

Nº 1496/2012 - 11/04/2012 - Concede à servidora Aline Parada da Silva, Assistente Administrativo, férias a que tem direito, referente ao período de 06/04/2011 a 05/04/2012 - 20 dias convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia, a partir de 14/05/2012.

Nº 1495/2012 - 03/04/2012 - Nomeia a CAD - Comissão de Avaliação de Desempenho.

Nº 1492/2012 - 19/03/2012 - Designa os Vereadores Denilson Aurélio Diogo Tavares, Luiz Aurélio Pagani e Reinaldo Mendonça Moreira, para integrarem Comissão com a finalidade de avaliar os nomes das pessoas designadas pelas Polícias Civil e Militar e pela Guarda Civil Municipal para serem homenageadas com a "Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança",

Nº 1491/2012 - 13/03/2012 - Concede à servidora Lilian Cristina Alves Coelho Gomes, Oficial Legislativo, 20 dias de férias, a partir de 09/04/2012.

Nº 1490/2012 - 27/02/2012 - Designa a funcionária Silmara Ferrari de Barros para responder, cumulativamente, por 20 dias, a partir de 27 de fevereiro de 2012, pelo expediente da Contabilidade da Câmara Municipal, por motivo de férias da servidora Rosângela de Fátima Prestes.

Nº 1489/2012 - 15/02/2012 - Nomeia Comissão para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços contratados para a realização de Concurso Público.

Nº 1488/2012 - 13/02/2012 - Designa o servidor Antonio Carlos Batista Carnietto, para acompanhar e fiscalizar os serviços de alvenaria, na garagem da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 1487/2012 - 13/02/2012 - Concede a servidora Érika Svicero Martins França, Assistente Administrativo, 20 dias de férias a partir de 12/3/2012.

Nº 1486/2012 - 03/02/2012 - Concede ao servidor José Paulo Quintanilha, Assistente Administrativo, 30 dias de férias, a partir de 05/03/2012.

Nº 1485/2012 - 30/01/2012 - Concede à servidora Silvia Gonzaga Pinto Varoli, Oficial Legislativo, 20 dias de férias, a partir de 27/02/2012.

Nº 1484/2012 - 30/01/2012 - Concede à servidora Rosângela de Fátima Prestes, Chefe de Divisão de planejamento e finanças - designada, 20 dias de férias, a partir de 27/02/2012.

Nº 1483/2012 - 30/01/2012 - Concede à servidora Isabel Cristina Della Coletta, Chefe de Divisão Legislativa, 20 dias de férias, a partir de 27/02/2012.

Nº 1482/2012 - 30/01/2012 - Concede a servidora Darcy de Mello Penaforte, Auxiliar de serviços de Manutenção, 20 dias de férias, a partir de 27/02/2012.

Nº 1481/2012 - 04/01/2012 - Designar a servidora Rosângela de Fátima Prestes Theodoro para responder pela Função em Comissão de Chefe da Divisão de Planejamento e Finanças (Referência FG.15).

Nº 1480/2012 - 03/01/2012 - Dispõe sobre o enquadramento do servidor André Luis Lourenço, conforme disposto na Lei Complementar nº 913/2011 - reorganização administrativa.

Nº 1479/2012 - 03/01/2012 - Dispõe sobre o enquadramento do servidor Ézeo Fusco Junior, conforme disposto na Lei Complementar nº 913/2011 - reorganização administrativa.

Nº 1478/2012 - 03/01/2012 - Dispõe sobre o enquadramento do servidor Antonio Soares Batista Neto, conforme disposto na Lei Complementar nº 913/2011 - reorganização administrativa.

Nº 1477/2012 - 03/01/2012 - Dispõe sobre o enquadramento do servidor Wladimir Lardo Sanchez, conforme disposto na Lei Complementar nº 913/2011 - reorganização administrativa.

Nº 1476/2012 - 03/01/2012 - Dispõe sobre o enquadramento do servidor Wagner Luiz Ferreira, conforme disposto na Lei Complementar nº 913/2011 - reorganização administrativa.

Nº 1475/2012 - 03/01/2012 - Dispõe sobre o enquadramento da servidora Sílvia Gonzaga Pinto Varoli, conforme disposto na Lei Complementar nº 913/2011 - reorganização administrativa.

Nº 1474/2012 - 03/01/2012 - Dispõe sobre o enquadramento da servidora Silmara Ferrari de Barros, conforme disposto na Lei Complementar nº 913/2011 - reorganização administrativa.

Nº 1473/2012 - 03/01/2012 - Dispõe sobre o enquadramento da servidora Rosemeire Castilho Siqueira, conforme disposto na Lei Complementar nº 913/2011 - reorganização administrativa.

Nº 1472/2012 - 03/01/2012 - Dispõe sobre o enquadramento da servidora Rosângela de Fátima Prestes Theodoro, conforme disposto na Lei Complementar nº 913/2011 - reorganização administrativa.

Nº 1471/2012 - 03/01/2012 - Dispõe sobre o enquadramento do servidor Rodolfo de Marchi, conforme disposto na Lei Complementar nº 913/2011 - reorganização administrativa.

Nº 1470/2012 - 03/01/2012 - Dispõe sobre o enquadramento do servidor Pláucio Soares Costa, conforme disposto na Lei Complementar nº 913/2011 - reorganização administrativa.

Nº 1469/2012 - 03/01/2012 - Dispõe sobre o enquadramento da servidora Lílian Cristina Alves Coelho Gomes, conforme disposto na Lei Complementar nº 913/2011 - reorganização administrativa.

Nº 1468/2012 - 03/01/2012 - Dispõe sobre o enquadramento do servidor José Paulo Quintanilha Junior, conforme disposto na Lei Complementar nº 913/2011 - reorganização administrativa.

Nº 1467/2012 - 03/01/2012 - Dispõe sobre o enquadramento da servidora Isabel Cristina Della Coletta, conforme disposto na Lei Complementar nº 913/2011 - reorganização administrativa.

Nº 1466/2012 - 03/01/2012 - Dispõe sobre o enquadramento da servidora Gilmara Ap. Barretto da Silva, conforme disposto na Lei Complementar nº 913/2011 - reorganização administrativa.

Nº 1465/2012 - 03/01/2012 - Dispõe sobre o enquadramento da servidora Érika Svicero Martins França, conforme disposto na Lei Complementar nº 913/2011 - reorganização administrativa.

Nº 1464/2012 - 03/01/2012 - Dispõe sobre o enquadramento da servidora Érika Ap. Penteado Pereira de Souza, conforme disposto na Lei Complementar nº 913/2011 - reorganização administrativa.

Nº 1463/2012 - 03/01/2012 - Dispõe sobre o enquadramento da servidora Edna Del`Omo Franco, conforme disposto na Lei Complementar nº 913/2011 - reorganização administrativa.

Nº 1462/2012 - 03/01/2012 - Dispõe sobre o enquadramento da servidora Darcy de Mello Penaforte conforme disposto na Lei Complementar nº 913/2011 - reorganização administrativa.

Nº 1461/2012 - 03/01/2012 - Dispõe sobre o enquadramento do servidor Antonio Carlos Batista Carnietto, conforme disposto na Lei Complementar nº 913/2011 - reorganização administrativa.

Nº 1460/2012 - 03/01/2012 - Dispõe sobre o enquadramento da servidora Aline Parada da Silva, conforme disposto na Lei Complementar nº 913/2011 - reorganização administrativa.

Nº 1459/2012 - 03/01/2012 - Dispõe sobre o enquadramento do servidor Alexandre Domingues Pereira de Souza, conforme disposto na Lei Complementar nº 913/2011 - reorganização administrativa.

Nº 1458/2012 - 03/01/2012 - Dispõe sobre Feriados e Pontos Facultativos na Câmara Municipal de Botucatu, no exercício de 2012 e início de 2013.

Nº 1457/2011 - 27/12/2011 - Concede ao funcionário Alexandre Domingues P. de Souza, Assistente Administrativo, férias a que tem direito, referente ao período de 01/12/2010 a 30/11/2011 - 20 dias convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia, a partir de 30/01/2012.

Nº 1456/2011 - 27/12/2011 - Concede férias a que tem direito à funcionária Silmara Ferrari de Barros, Diretora Técnico-Administrativa, referente ao período de 07/11/2010 à 06/11/2011, 20 dias, a partir de 30/01/2012.

Nº 1455/2011 - 27/12/2011 - Designa os representantes do Poder Legislativo junto ao Conselho de Administração e Conselho Fiscal do Regime Próprio de Previdência Social do Município (RPPS), instituído pela Lei Complementar nº 910/2011.

Nº 1454/2011 - 23/12/2011 - Concede ao funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, Assistente Técnico de Patrimônio, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 21/6/2010 a 20/6/2011 - 20 dias, a partir de 23/1/2012 a 11/2/2012, devendo retornar ao trabalho no dia 13/2/2012.

Nº 1453/2011 - 13/12/2011 - Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Botucatu no final e início do ano.

Nº 1452/2011 - 05/12/2011 - Concede ao funcionário Wladimir Lardo Sanchez, Telefonista, 20 dias de Férias, de 04 a 23/1/2010, referente ao período de 01/02/2008 a 31/1/2009.

Nº 1451/2011 - 05/12/2011 - Conceder ao funcionário Rodolfo De Marchi, Motorista, 20 dias de férias, de 12/7/2010 a 31/7/2010, referente ao período de 01/2/2009 à 31/1/2010.

Nº 1450/2011 - 02/12/2011 - Conceder férias à funcionária Edna Del'Omo Franco, Subdiretora Técnico-Administrativa, referente ao período de 01/7/2010 a 30/6/2011 - 20 dias, a partir de 03/01/2012.

Nº 1449/2011 - 25/11/2011 - Designar o Vereador Reinaldo Mendonça Moreira para integrar a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que trata da elaboração de anteprojetos consolidando as alterações procedidas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 1448/2011 - 27/10/2011 - Conceder férias à funcionária Gilmara Ap. Barretto da Silva, Encarregada de Serviços de Manutenção, referente ao período de 01/9/2010 a 31/8/2011 - 20 dias a partir de 01/12/11.

Nº 1447/2011 - 20/10/2011 - Nomear, a partir de 20/10/2011, Dr. Ézeo Fusco Júnior, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico-Jurídico.

Nº 1446/2011 - 17/10/2011 - Exonerar, a partir desta data o Dr. Carlos Eduardo Speltri, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico-Jurídico.

Nº 1445/2011 - 10/10/2011 - Designar o servidor Antonio Carlos Batista Carnietto, como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado através do Processo Licitatório - Modalidade Pregão nº 05/2011, com a empresa GERONUTTI & ANTUNES LTDA - ME

Nº 1444/2011 - 16/09/2011 - Designar o servidor Alexandre Domingues Pereira de Souza, como representante da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução do objeto contratado através do Processo Licitatório - Pregão nº 04/2011, com a empresa CENTER MAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E PÁPEIS LTDA

Nº 1443/2011 - 12/09/2011 - Conceder férias ao funcionário Pláucio Soares costa, Motorista férias, referente ao período de 03/06/2010 a 02/06/2011 - 20 dias a partir de 13/10/2011.

Nº 1442/2011 - 12/09/2011 - Conceder Licença Prêmio em dinheiro, ao funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, correspondente ao período de 20/08/2006 a 20/08/2011.

Nº 1441/2011 - 06/09/2011 - Constitui Comissão Provisória de Licitação (Processo Licitatório Modalidade Pregão nº 07/2011).

Nº 1440/2011 - 02/09/2011 - Constitui Comissão Provisória de Licitação (Processo Licitatório Modalidade Pregão nº 06/2011).

Nº 1439/2011 - 16/08/2011 - Constitui Comissão Provisória de Licitação (Processo Licitatório Modalidade Pregão nº 05/2011).

Nº 1438/2011 - 21/07/2011 - Nomear a funcionária Silmara Ferrari de Barros, Diretora Técnico-Administrativa, para representar a Câmara Municipal de Botucatu, Órgão Público, junto à empresa Vivo S/A.

Nº 1437/2011 - 05/07/2011 - Dispõe sobre a regulamentação do uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Botucatu. (REVOGADA)

Nº 1436/2011 - 04/07/2011 - Dispõe sobre a destinação das linhas de telefonia móvel (celular) de propriedade da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 1435/2011 - 22/06/2011 - Designar os Vereadores Luiz Francisco Fontes, Alexandre Guilherme Granado, Denilson Aurélio Diogo Tavares e José Eduardo Fuser Bittar para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, visando acompanhar a situação atual e o futuro do aterro sanitário do município de Botucatu, sobretudo no tocante à concessão do aterro sanitário e também sobre os investimentos realizados nesses últimos 2 anos. (vence o prazo em 08/11/2011)

Nº 1434/2011 - 10/06/2011 - Constitui Comissão Provisória de Licitação (Processo Licitatório Modalidade Pregão nº 04/2011).

Nº 1433/2011 - 07/06/2011 - Conceder férias à servidora Rosemeire Castilho Siqueira, Auxiliar Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período de 01/7/2010 a 30/6/2011 - 20 dias, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia, a partir de 04/7/2011.

Nº 1432/2011 - 07/06/2011 - Conceder férias ao servidor Wagner Luiz Ferreira, Assistente Administrativo, referente ao período de 14/5/2010 a 13/5/2011 - 20 dias, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia, a partir de 04/7/2011.

Nº 1431/2011 - 07/06/2011 - Conceder férias à servidora Érika Ap. Penteado Pereira de Souza, Telefonista, referente ao período de 13/8/2009 a 12/8/2010 - 20 dias, a partir de 04/7/2011 .

Nº 1430/2011 - 30/05/2011 - Designar a servidora Isabel Cristina Della Coletta para responder pela função de Subdiretor Técnico Administrativo, no período de 02/06/2011 a 21/06/2011.

Nº 1429/2011 - 30/05/2011 - Designar o servidor Alexandre Domingues Pereira de Souza como responsável pelas movimentações da Conta Corrente ag.0292 - nº 0096-3 (Conta de Adiantamento).

Nº 1428/2011 - 24/05/2011 - Designa o servidores para auxiliar e assessorar os trabalhos da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no Processo das contas municipais relativas ao exercício de 2007.

Nº 1427/2011 - 06/05/2011 - Conceder a funcionária Érika Svicero Martins França, Assistente Administrativo, férias a que tem direito, referente ao período de 02/12/2009 a 01/12/2010 - 20 dias convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia, a partir de 07/06/2011.

Nº 1426/2011 - 02/05/2011 - Conceder férias à funcionária Edna Del'Omo Franco, Subdiretora Técnico-Administrativa, referente ao período de 01/7/2009 a 30/6/2010 - 20 dias, a partir de 02/6/2011.

Nº 1425/2011 - 27/04/2011 - Designar a funcionária Silmara Ferrari de Barros para responder, cumulativamente, por 20 dias, a partir de 09 de maio de 2011, pelo expediente da Contabilidade da Câmara Municipal, por motivo de férias da servidora Rosângela de Fátima Prestes.

Nº 1424/2011 - 08/04/2011 - Conceder à funcionária Rosângela de Fátima Prestes, Chefe de Divisão de planejamento e finanças - designada, 20 dias de férias, de 09 a 28/5/2011, referente ao período de 02/6/2009 a 01/6/2010.

Nº 1423/2011 - 06/04/2011 - Admitir, a partir desta data, Aline Parada da Silva, no emprego de Assistente Administrativo, NM - 4 "A", sob regime CLT, lotado na Diretoria Técnico-Administrativa.

Nº 1422/2011 - 29/03/2011 - Conceder à funcionária Lilian Cristina Alves Coelho Gomes, Oficial Legislativo, 20 dias de férias, a partir de 25/04/2011.

Nº 1421/2011 - 23/03/2011 - Constitui Comissão Provisória de Licitação (Processo Licitatório Modalidade Pregão nº 02/2011).

Nº 1420/2011 - 14/03/2011 - Designar os Vereadores Reinaldo Mendonça Moreira, Abelardo Wanderlino da Costa Neto e Luiz Francisco Fontes, para integrarem comissão com o objetivo de avaliar os nomes dos policiais que serão homenageados com a Medalha Reconhecimento Comunitário (Resolução nº 320/02).

Nº 1419/2011 - 11/03/2011 - Designa o servidor Alexandre Domingues Pereira de Souza para compor e acompanhar os trabalhos da Comissão Provisória de Licitação (Processo Licitatório Modalidade Pregão nº 01/2011).

Nº 1418/2011 - 10/03/2011 - Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho da servidora Silmara Zuleima Baptista Siono no emprego de Assistente Administrativo NM-4.

Nº 1417/2011 - 08/02/2011 - Estabelece parâmetros para despesas durante viagens. (REVOGADA)

Nº 1416/2011 - 08/02/2011 - Constitui Comissão Provisória de Licitação (Processo Licitatório Modalidade Pregão nº 01/2011)

Nº 1415/2011 - 08/02/2011 - Designa a servidora Edna Del' Omo Franco para executar o Controle Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 1414/2011 - 04/02/2011 - Torna sem efeito a Portaria nº. 1407 de 14 de janeiro de 2011, que concedeu férias a funcionária Darcy de Mello Penaforte, Auxiliar de serviços de Manutenção.

Nº 1413/2011 - 27/01/2011 - Dispõe sobre uso da Internet pelos servidores e vereadores na Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 1412/2011 - 25/01/2011 - Constitui Comissão Provisória de Licitação (Processo Licitatório Modalidade Convite nº 01/2011)

Nº 1411/2011 - 17/01/2011 - Dispõe sobre Pontos Facultativos na Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 1410/2011 - 14/01/2011 - Concede à funcionária Isabel Cristina Della Coletta, Chefe de Divisão Técnico-Legislativa, 20 dias de férias, referente ao período de 18/3/2009 a 17/3/2010, a partir de 14/02/2011 a 05/03/2011.

Nº 1409/2011 - 14/01/2011 - Concede ao funcionário Alexandre Domingues P. de Souza, Assistente Administrativo, férias a que tem direito, referente ao período de 01/12/2009 a 30/11/2010 - 20 dias convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia, a partir de 14/02/2011.

Nº 1408/2011 - 14/01/2011 - Concede férias a que tem direito à funcionária Silmara Ferrari de Barros, Diretora Técnico-Administrativa, referente ao período de 07/11/2009 à 06/11/2010, 20 dias, a partir de 14/02/2011.

Nº 1407/2011 - 14/01/2011 - Concede a funcionária Darcy de Mello Penaforte, Auxiliar de serviços de Manutenção, 20 dias de férias, a partir de 14/02/2011.

Nº 1406/2011 - 14/01/2011 - Concede à funcionária Silvia Gonzaga Pinto Varoli, Oficial Legislativo, 20 dias de férias, a partir de 14/02/2011.

Nº 1405/2011 - 03/01/2011 - Nomeia, a partir de 03/01/2011, André Luis Lourenço, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor de Imprensa.

Nº 1404/2011 - 03/01/2011 - Nomeia, a partir de 03/01/2011,Dr. Carlos Eduardo Speltri, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico-Jurídico.

Nº 1403/2011 - 03/01/2011 - Nomeia, a partir de 03/01/2011 Dr. Antonio Soares Baptista Neto, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico-Jurídico.