Projetos de Decreto Legislativo (18)

Nº 3/2024 - 04/03/2024 - Denomina de “Historiador João Carlos Figueiroa” a sala destinada ao armazenamento do acervo documental da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 1/2024 - 19/02/2024 - Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Senhor Justiniano Tieghi Filho.

Nº 4/2022 - 18/02/2022 - Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Professor Doutor Carlos Magno Castelo Branco Fortaleza.

Nº 2/2022 - 15/02/2022 - Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Senhor Vanderlei dos Santos.

Nº 7/2021 - 16/11/2021 - Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Senhor Antonio Joaquim de Oliveira.

Nº 6/2016 - 02/06/2016 - Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Professor Antonio Carlos Pereira, atual Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.

Nº 6/2015 - 23/10/2015 - Concede ao "GRUPO SEMPRE VIVA" de nossa cidade, o Diploma de "Honra ao Mérito" pelo trabalho humanitário desenvolvido nas dependências do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, em prol dos pacientes.

Nº 4/2014 - 19/05/2014 - Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Doutor José Renato Nalini, Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao judiciário e ao município de Botucatu.

Nº 3/2012 - 05/04/2012 - Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Doutor Josias Martins de Almeida Junior, pela família forense e pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.

Nº 1/2012 - 02/03/2012 - Concede o Diploma de "Honra ao Mérito" ao Doutor Alfredo Gehring Cardoso Falchi Fonseca, pela família forense e pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.

Nº 5/2011 - 17/10/2011 - Denomina de "Heitor Titton - Mestre Santos Heitor", o atual espaço destinado ao sistema de som, ou qualquer outra sala ou estúdio que forem criados para abrigar o referido sistema no Plenário ou no Auditório da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 2/2009 - 06/04/2009 - Concede o Título de "Botucatuense Emérito" ao Prof. Dr. Joel Spadaro, pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.

Nº 4/2008 - 19/05/2008 - Dispõe sobre a aprovação de Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Processo TC 2630/026/2005, que trata das contas da Prefeitura Municipal referente exercício de 2005.

Nº 2/2008 - 22/04/2008 - Concede o Título de "Cidadã Botucatuense" à Senhora ETSUKO KASSAMA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.

Nº 7/2007 - 05/09/2007 - Dispõe sobre a aprovação de Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Processo TC 1622/026/2004, que trata das contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2004.

Nº 3/2007 - 08/03/2007 - Denomina de "Vereador Jayme Contessotto" o espaço destinado ao uso exclusivo da imprensa, no auditório da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 6/2006 - 14/09/2006 - Fica concedido ao Prefeito Municipal de Botucatu, Antonio Mário de Paula Ferreira Ielo, 20 dias de licença do cargo, a partir de 19/9 até 08/10/2006.

Nº 1/2006 - 03/03/2006 - Dispõe sobre a concessão da Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança", a integrantes das Polícias Civil e Militar, lotados funcionalmente no Município de Botucatu.