Portarias (118)

Nº 1402/2010 - 22/12/2010 - Exonera, a partir de 31/12/2010, André Luis Lourenço, ocupante do cargo em Comissão de Assessor de Imprensa (CM-7), lotado no Gabinete da Presidência.

Nº 1401/2010 - 22/12/2010 - Exonera, a partir de 31/12/2010, Dr. Carlos Eduardo Speltri, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico-Jurídico.

Nº 1400/2010 - 22/12/2010 - Exonera, a partir de 31/12/2010, Dr. Antonio Soares Baptista Neto, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico-Jurídico.

Nº 1399/2010 - 22/12/2010 - Designa o servidor Antonio Carlos Batista Carnietto e nomear o senhor Wilson Mendes Junior, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução do objeto contratado através do Processo Licitatório - Pregão nº 06/2010, com a empresa S.S.T.I. TECNOLOGIA LTDA.

Nº 1398/2010 - 07/12/2010 - Concede, a servidora Érika Svicero Martins França 60 (sessenta) dias de prorrogação da licença-maternidade.

Nº 1397/2010 - 06/12/2010 - Admiti, a partir desta data, José Paulo Quintanilha Júnior, no emprego de Assistente Administrativo, NM - 4 "A", sob regime CLT, lotado na Diretoria Técnico-Administrativa.

Nº 1396/2010 - 03/12/2010 - Concede ao funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, Assistente Técnico de Patrimônio, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 21/6/2009 a 20/6/2010 - 20 dias, a partir de 17/1/2011 a 05/2/2011, devendo retornar ao trabalho no dia 07/2/2011.

Nº 1395/2010 - 03/12/2010 - Concede ao funcionário Wladimir Lardo Sanchez, Telefonista, 20 dias de Férias, de 04 a 23/1/2010, referente ao período de 01/02/2008 a 31/1/2009.

Nº 1394/2010 - 29/11/2010 - Designa membro para integrar a equipe de apoio no Processo Pregão nº 06/2010.

Nº 1393/2010 - 29/11/2010 - Estabelece normas para a eleição dos Membros da Mesa da Câmara Municipal de Botucatu e das Comissões Permanentes para o biênio 2010/2011.

Nº 1392/2010 - 29/11/2010 - Designa o servidor Antonio Carlos Batista Carnietto e nomeia o Senhor Wilson Mendes Junior para acompanharem e fiscalizarem a execução do objeto contratado através do processo licitatório modalidade pregão nº 05/2010.

Nº 1391/2010 - 23/11/2010 - Constitui Comissão Provisória de Licitação (Processo Licitatório Modalidade Convite nº 04/2010)

Nº 1390/2010 - 11/11/2010 - Conceder férias ao funcionário Pláucio Soares costa, Motorista férias, referente ao período de 03/06/2009 a 02/06/2010 - 20 dias a partir de 13/12/2010

Nº 1389/2010 - 19/10/2010 - Designa o servidor Antonio Carlos Batista Carnietto, como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado através do Processo Licitatório - Modalidade Convite nº 03/2010, com a empresa Kadima Engenharia Ltda EPP.

Nº 1388/2010 - 19/10/2010 - Designa membro para integrar a equipe de apoio no Processo Pregão nº 05/2010.

Nº 1387/2010 - 18/10/2010 - Designa Pregoeira e equipe de apoio no Processo Pregão nº 04/2010.

Nº 1386/2010 - 06/10/2010 - Admitir, a partir desta data, Silmara Zuleima Baptista Siono, no emprego de Assistente Administrativo, NM - 4 "A", sob regime CLT, lotado na Diretoria Técnico-Administrativa.

Nº 1385/2010 - 29/09/2010 - Rescindi, a pedido, o Contrato de Trabalho da servidora Sílvia Salate Lecioli, no emprego de Assistente Administrativo NM-4.

Nº 1384/2010 - 23/09/2010 - Designa o servidor Alexandre Domingues Pereira de Souza para compor e acompanhar os trabalhos da Comissão Provisória de Licitação (Processo Licitatório Modalidade Convite nº 03/2010).

Nº 1383/2010 - 20/09/2010 - Designa o servidor Antonio Carlos Batista Carnietto para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado através do processo licitatório modalidade pregão nº 03/2010.

Nº 1382/2010 - 03/09/2010 - (Revogada pela Portaria 1793 de 27/1/2017) Disciplina o horário de atendimento de expediente e ao público, na Câmara Municipal.

Nº 1381/2010 - 27/08/2010 - Constitui Comissão Provisória de Licitação (Processo Licitatório Modalidade Convite nº 03/2010)

Nº 1380/2010 - 18/08/2010 - Designa, a funcionária Isabel C. Della Coletta, Chefe de Divisão Técnico-Legislativa, lotada na Subdiretoria Técnico-Administrativa, para responder por 180 (cento e oitenta) dias no período de 16/08/2010 a 13/02/2011, pela função de Subdiretora Técnico-Administrativa, por motivo de Licença Gestante da funcionária Silmara Ferrari de Barros.

Nº 1379/2010 - 18/08/2010 - Designa, a funcionária Edna Del' Omo Franco, Subdiretora Técnico-Administrativa, lotada na Diretoria Técnico-Administrativa, para responder por 180 (cento e oitenta) dias no período de 16/08/2010 a 13/02/2011, pela função de Diretora Técnico-Administrativa, por motivo de Licença Gestante da funcionária Silmara Ferrari de Barros.

Nº 1378/2010 - 18/08/2010 - Concede, a servidora Silmara Ferrari de Barros 60 (sessenta) dias de prorrogação da licença-maternidade.

Nº 1377/2010 - 30/07/2010 - Concede férias à funcionária Gilmara Ap. Barretto da Silva, Encarregada de Serviços de Manutenção, referente ao período de 01/9/2009 a 31/8/2010 - 20 dias a partir de 01/09/10.

Nº 1376/2010 - 21/07/2010 - Designa Pregoeiro e equipe de apoio no Processo Pregão nº 03/2010.

Nº 1375/2010 - 19/07/2010 - Designa a servidora Isabel Cristina Della Coletta para executar o Controle Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 1374/2010 - 07/07/2010 - Disciplina o horário de atendimento ao público, no período de 18 a 31 de julho de 2010 - "Recesso Parlamentar".

Nº 1373/2010 - 29/06/2010 - Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2010.

Nº 1371/2010 - 25/06/2010 - Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2010. (REVOGADA pela Portaria 1373/2010)

Nº 1370/2010 - 23/06/2010 - Concede férias a que tem direito à funcionária Silmara Ferrari de Barros, Diretora Técnico-Administrativa,referente ao período de 07/11/2008 à 06/11/2009, 20 dias, a partir de 27/07/2010.

Nº 1369/2010 - 09/06/2010 - Constitui Comissão Provisória de Licitação (Processo Licitatório Modalidade Convite nº 02/2010)

Nº 1368/2010 - 09/06/2010 - Designa membro para integrar a equipe de apoio no Processo Pregão nº 02/2010.

Nº 1367/2010 - 09/06/2010 - Concede ao funcionário Rodolfo De Marchi, Motorista, 20 dias de férias, de 12/7/2010 a 31/7/2010, referente ao período de 01/2/2009 à 31/1/2010.

Nº 1366/2010 - 02/06/2010 - Concede férias a que tem direito ao funcionário Wagner Luiz Ferreira, Assistente Administrativo, referente ao período de 14/5/2009 a 13/5/2010 - 20 dias, a partir de 05/07/10.

Nº 1365/2010 - 02/06/2010 - Concede férias a que tem direito à funcionária Rosemeire Castilho Siqueira, Auxiliar Legislativo, referente ao período de 01/7/2009 a 30/6/2010 - 20 dias, a partir de 05/07/10.

Nº 1364/2010 - 02/06/2010 - Concede férias a que tem direito à funcionária Érika Ap. Penteado Pereira de Souza, Telefonista, referente ao período de 13/8/2008 a 12/8/2009 - 20 dias, a partir de 05/7/2010 .

Nº 1363/2010 - 25/05/2010 - Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal nos dias 15 e 25 de junho, durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2010.

Nº 1362/2010 - 04/05/2010 - Designa membro para integrar a equipe de apoio no Processo Pregão nº 01/2010.

Nº 1361/2010 - 15/04/2010 - Designa os servidores Dr. Antonio Soares Batista Neto, Carlos Eduardo Speltri e Érika Svícero Martins França para, respectivamente, Assessorarem e Secretariar os trabalhos da Comissão de Ética, Decoro Parlamentar e Disciplina (Processo nº 001/2010).

Nº 1360/2010 - 09/04/2010 - Conceder à funcionária Rosângela de Fátima Prestes, Chefe de Divisão de planejamento e finanças - designada, 20 dias de férias, de 10 a 29/5/2010, referente ao período de 02/6/2008 a 01/6/2009.

Nº 1359/2010 - 29/03/2010 - Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Botucatu, o dia 01 de abril de 2010, quinta-feira santa.

Nº 1358/2010 - 09/03/2010 - Designar os Vereadores Denilson Aurélio Diogo Tavares, Antonio Carlos Trigo e André Rogério Barbosa para integrarem comissão com o objetivo de avaliar os nomes dos policiais que serão homenageados com a Medalha Reconhecimento Comunitário (Resolução nº 320/02).

Nº 1357/2010 - 03/03/2010 - Designar os Vereadores Nílton César Andrade, Abelardo Wanderlino da Costa Neto, Luiz Francisco Fontes e Denilson Aurélio Diogo Tavares para, sob a presidência do primeiro, primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, visando acompanhar e fiscalizar os trabalhos das unidades de saúde existentes em Botucatu.

Nº 1356/2010 - 03/03/2010 - Designar os Vereadores Denilson Aurélio Diogo Tavares, André Rogério Barbosa, Abelardo Wanderlino da Costa Neto e José Eduardo Fuser Bittar para, sob a presidência do primeiro, primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, visando acompanhar os trabalhos relacionados ao processo licitatório de concessão do transporte coletivo do Município de Botucatu.

Nº 1355/2010 - 20/01/2010 - Conceder à funcionária Lilian Cristina Alves Coelho Gomes, Oficial Legislativo, 20 dias de férias, a partir de 22/02/2010.

Nº 1354/2010 - 20/01/2010 - Concede à funcionária Silvia Gonzaga Pinto Varoli, Oficial Legislativo, 20 dias de férias, a partir de 22/02/2010.

Nº 1353/2010 - 19/01/2010 - Concede a funcionária Darcy de Mello Penaforte, Auxiliar de serviços de Manutenção, 20 dias de férias, a partir de 18/02/2010.

Nº 1352/2010 - 19/01/2010 - Designa Sílvia Gonzaga Pinto Varoli, Oficial Legislativo, para responder, no período de 25/01/2010 a 13/02/2010, pela função de Chefe de Divisão Técnico-Legislativa.

Nº 1351/2010 - 18/01/2010 - Dispõe sobre pontos facultativos na Câmara Municipal no exercício de 2010.

Nº 1350/2010 - 15/01/2010 - Prorroga a vigência do Concurso Público para os empregos de Assistente Administrativo e Motorista.

Nº 1349/2010 - 04/01/2010 - Constitui Comissão Provisória de Licitação (Processo Licitatório Modalidade Convite nº 01/2010)

Nº 1348/2010 - 04/01/2010 - Nomeia, a partir desta data, André Luís Lourenço, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor de Imprensa (CM-7), lotado no Gabinete da Presidência.

Nº 1347/2009 - 28/12/2009 - Designa a servidora Isabel Cristina Della Coletta para responder pela função de Subdiretor Técnico Administrativo, no período de 04/01/2010 a 23/01/2010.

Nº 1346/2009 - 28/12/2009 - Rescindi, a pedido, o Contrato de Trabalho do servidor William Luciano Ricardo, no emprego de Assistente Administrativo NM-4.

Nº 1345/2009 - 22/12/2009 - Concede ao funcionário em Comissão Carlos Eduardo Speltri, Assessor Técnico Jurídico, 20 dias de férias, a partir de 01/02/2010 até 20/02/2010.

Nº 1344/2009 - 22/12/2009 - Concede à funcionária Isabel Cristina Della Coletta, Chefe de Divisão Técnico-Legislativa, 20 dias de férias, referente ao período de 18/3/2008 a 17/3/2009, a partir de 25/01/2010 a 13/02/2010.

Nº 1343/2009 - 21/12/2009 - Disciplina o horário de atendimento ao público, no período de 28/12/2009 a 31 de janeiro de 2010 - "Recesso Parlamentar".

Nº 1342/2009 - 11/12/2009 - Designa José Eduardo Fuser Bittar e Benedito José Gamito para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, para tratar sobre políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas.

Nº 1341/2009 - 11/12/2009 - Designa os Vereadores Luiz Aurélio Pagani, Luiz Francisco Fontes, José Eduardo Fuser Bittar e Denilson Aurélio Diogo Tavares para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, para elaborar anteprojetos consolidando as alterações procedidas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 1340/2009 - 02/12/2009 - Concede ao funcionário em Comissão Antonio Soares Batista Netto, Assessor Técnico Jurídico, 20 dias de Férias, de 11 a 30/01/2010, referente ao período de 07/01/2009 a 06/01/2010.

Nº 1339/2009 - 02/12/2009 - Concede ao funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, Assistente Técnico de Patrimônio, 20 dias de Férias, de 11/1/2010 a 30/1/2010, referente ao período aquisitivo de 21/6/2008 a 20/6/2009.

Nº 1338/2009 - 02/12/2009 - Concede ao funcionário Rodolfo De Marchi, Motorista, 20 dias de férias, de 11/1/2010 a 30/1/2010, referente ao período de 01/2/2008 à 31/1/2009.

Nº 1337/2009 - 02/12/2009 - Concede ao funcionário Wladimir Lardo Sanchez, Telefonista, 20 dias de Férias, de 04 a 23/1/2010, referente ao período de 01/02/2008 a 31/1/2009.

Nº 1336/2009 - 02/12/2009 - Concede férias à funcionária Edna Del'Omo Franco, Subdiretora Técnico-Administrativa, referente ao período de 01/7/2008 a 31/6/2009 - 20 dias, a partir de 04/1/2010.

Nº 1335/2009 - 02/12/2009 - Admiti, a partir desta data, Érika Svicero Martins França , no emprego de Assistente Administrativo NM - 4 "A", sob regime CLT, lotado na Diretoria Técnico-Administrativa.

Nº 1334/2009 - 01/12/2009 - Concede férias ao funcionário Pláucio Soares costa, Motorista férias, referente ao período de 03/06/2009 a 02/06/2009 - 20 dias a partir de 10/12/2009

Nº 1333/2009 - 01/12/2009 - Exonera, a partir de 01/12/2009, Erika Svicero Martins França, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Imprensa.

Nº 1332/2009 - 01/12/2009 - Admiti, a partir desta data, Alexandre Domingues Pereira de Souza, no emprego de Assistente Administrativo, NM - 4 "A", sob regime CLT, lotado na Diretoria Técnico-Administrativa.

Nº 1331/2009 - 26/11/2009 - Designa membro para integrar a equipe de apoio no Processo Pregão nº 03/2009.

Nº 1330/2009 - 20/11/2009 - Conceder, a servidora Rosângela de Fátima Prestes Theodoro Chefe de Divisão de Planejamento e Finanças designada, 60 (sessenta) dias de prorrogação da licença-maternidade.

Nº 1329/2009 - 12/11/2009 - Designar Vereadores José Eduardo Fuser Bittar e Benedito José Gamito para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, para tratar sobre a regularização dos Loteamentos.

Nº 1328/2009 - 09/11/2009 - Designar a funcionária Silmara Ferrari de Barros para responder, cumulativamente, por 120 dias, a partir de 09/11/2009, pelo expediente da Contabilidade e Tesouraria da Câmara Municipal, por motivo de licença gestante da servidora Rosângela de Fátima Prestes.

Nº 1327/2009 - 30/10/2009 - Conceder férias à funcionária Gilmara Ap. Barretto da Silva, Encarregada de Serviços de Manutenção, referente ao período de 01/9/2008 a 31/8/2009 - 20 dias a partir de 30/11/09.

Nº 1326/2009 - 29/09/2009 - Designar os Vereadores José Eduardo Fuser Bittar, André Rogério Barbosa, Benedito José Gamito e Denilson Aurélio Diogo Tavares, para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com a finalidade de acompanhar a tramitação do Projeto de Lei Complementar que trata sobre a criação, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico e Turístico do Município de Botucatu, inclusive na realização de debates e audiências públicas.

Nº 1325/2009 - 21/09/2009 - Designa membro para integrar a equipe de apoio no Processo Pregão nº 02/2009.

Nº 1324/2009 - 26/08/2009 - Designa Pregoeira e Equipe de Apoio no Processo Licitatório - Pregão Presencial nº 02/2009.

Nº 1323/2009 - 10/08/2009 - Revoga a Portaria nº 1.068, de 4 de agosto de 2005.

Nº 1322/2009 - 10/08/2009 - Regulamenta despesas durante viagens. (REVOGADA)

Nº 1321/2009 - 14/07/2009 - Disciplina o horário de atendimento ao público, no período de 18 a 31 de julho de 2009 - "Recesso Parlamentar".

Nº 1320/2009 - 02/07/2009 - Conceder férias ao funcionário William Luciano Ricardo, Assistente Administrativo, referente ao período de 12/05/2008 a 11/05/2009 - 20 dias a partir de 03/08/2009

Nº 1319/2009 - 02/07/2009 - Designar os Vereadores André Rogério Barbosa, Denilson Aurélio Diogo Tavares, Luiz Francisco Fontes, Alexandre Guilherme Granado e Antonio Carlos Trigo, para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com o objetivo de acompanhar os trabalhos executivos que objetivam melhorar a acessibilidade às pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, nas vias públicas e estabelecimentos comerciais de nosso Município.

Nº 1318/2009 - 02/06/2009 - Concede férias a que tem direito ao funcionário Wagner Luiz Ferreira, Assistente Administrativo, referente ao período de 14/5/2008 a 13/5/2009 - 20 dias, a partir de 13/07/09.

Nº 1317/2009 - 02/06/2009 - Concede férias a que tem direito à funcionária Sílvia Salate Lecioli, Assistente Administrativo, referente ao período de 12/5/2008 a 11/5/2009 - 20 dias, a partir de 13/07/09.

Nº 1316/2009 - 02/06/2009 - Conceder férias a que tem direito à funcionária Rosemeire Castilho Siqueira, Auxiliar Legislativo, referente ao período de 01/07/2008 a 30/06/2009 - 20 dias, a partir de 13/07/09.

Nº 1315/2009 - 02/06/2009 - Conceder férias a que tem direito à funcionária Érika Ap. Penteado Pereira de Souza, Telefonista, referente ao período de 13/8/2007 a 12/8/2008 - 20 dias, a partir de 13/7/2009 .

Nº 1314/2009 - 30/04/2009 - Designar a funcionária Silmara Ferrari de Barros para responder, cumulativamente, por 20 dias, a partir de 04/05/2009, pelo expediente da Contabilidade, Tesouraria e Compras da Câmara Municipal, por motivo de férias da servidora Rosângela de Fátima Prestes.

Nº 1313/2009 - 29/04/2009 - Declarar, que conforme certidão de casamento passa a assinar Érika Svicero Martins França.

Nº 1312/2009 - 23/04/2009 - Declarar, que conforme certidão de casamento passa a assinar Rosângela de Fátima Prestes Theodoro.

Nº 1311/2009 - 22/04/2009 - Designar a servidora Darcy de Mello Penaforte, Auxiliar de Serviços de Manutenção para responder no período de 22 de abril a 06 de maio de 2009, a pela função de Encarregada dos Serviços de Manutenção, nos termos da legislação vigente.

Nº 1310/2009 - 03/04/2009 - Conceder à funcionária Rosângela de Fátima Prestes, Chefe de Divisão de planejamento e finanças - designada, 20 dias de férias, de 04 a 23/5/2009, referente ao período de 02/6/2007 a 01/6/2008.

Nº 1309/2009 - 01/04/2009 - Designar os Vereadores Luiz Aurélio Pagani, Abelardo Wanderlino da Costa Neto, Antonio Carlos Trigo e José Eduardo Fuser Bittar, para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, para tratar de assuntos referentes ao horário de funcionamento das farmácias em Botucatu.

Nº 1308/2009 - 01/04/2009 - Designar os Vereadores Luiz Aurélio Pagani, Denilson Aurélio Diogo Tavares, Alexandre Guilherme Granado e José Eduardo Fuser Bittar, para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com o objetivo de discutir a mudança da Legislação que normaliza a emissão de alvarás a restaurantes, bares e similares.

Nº 1307/2009 - 01/04/2009 - Designar os Vereadores Luiz Aurélio Pagani, Luiz Francisco Fontes e Alexandre Guilherme Granado, para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com o objetivo de viabilizar a implantação do televisionamento das sessões da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 1306/2009 - 25/03/2009 - Designar os Vereadores Denilson Aurélio Diogo Tavares, Antonio Carlos Trigo e André Rogério Barbosa para integrarem comissão com o objetivo de avaliar os nomes dos policiais que serão homenageados com a Medalha Reconhecimento Comunitário (Resolução nº 320/02).

Nº 1305/2009 - 25/03/2009 - Designar os Vereadores Luiz Aurélio Pagani, Nilton César Andrade e Abelardo Wanderlino da Costa Neto, para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão temporária de Assuntos relevantes, para a realização do "Fórum Permanente de Desenvolvimento Econômico", com o objetivo de criar caminhos e soluções para a geração de empregos em Botucatu.

Nº 1304/2009 - 25/03/2009 - Designar Luiz Francisco Fontes, Luiz Aurélio Pagani, André Rogério Barbosa, José Eduardo Fuser Bittar e Denilson Aurélio Diogo Tavares, para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, para acompanhar o processo da instalação da nova sede do Instituto Médico legal - IML.

Nº 1303/2009 - 20/03/2009 - Designar a servidora Isabel Cristina Della Coletta para reponder pela função de Subdiretor Técnico Administrativo, no período de 23/03/2009 a 11/04/2009.

Nº 1302/2009 - 20/03/2009 - Designar a servidora Edna De'Omo Franco para responder pela função de Diretor Técnico Administrativo, no período de 23/03/2009 a 11/04/2009.

Nº 1301/2009 - 19/03/2009 - Revoga a letra "m", do inciso I, da Portaria nº 1202, de 16 de julho de 2007. (Serviços executados pela Secretaria Administrativa)

Nº 1300/2009 - 06/03/2009 - Designar a servidora Darcy de Mello Penaforte, Auxiliar de Serviços de Manutenção para responder no período de 05 de março a 20 de março de 2009, a pela função de Encarregada dos Serviços de Manutenção, nos termos da legislação vigente.

Nº 1299/2009 - 26/02/2009 - Conceder férias a que tem direito à funcionária Silmara Ferrari de Barros, Diretora Técnico-Administrativa,referente ao período de 07/11/2007 à 06/11/2008, 20 dias, a partir de 23/03/2009.

Nº 1298/2009 - 17/02/2009 - Designar o servidor Antonio Carlos Batista Carnietto para integrar a Equipe de Apoio no Processo Licitatório - Pregão Presencial nº 01/2009.

Nº 1297/2009 - 11/02/2009 - Designar os Vereadores Abelardo Wanderlino da Costa Neto, André Rogério Barbosa e Denilson Aurélio Diogo Tavares, para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão temporária de Assuntos relevantes, para tratar de assuntos referentes à revitalização da Rua Amando de Barros.

Nº 1296/2009 - 11/02/2009 - Designar os Vereadores José Eduardo Fuser Bittar, Luiz Francisco Fontes e Benedito José Gamito, para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com a finalidade de acompanhar a definição da política municipal de saneamento básico e, em especial, a renovação do contrato de concessão de serviços à SABESP.

Nº 1295/2009 - 30/01/2009 - Conceder à funcionária Silvia Gonzaga Pinto Varoli, Oficial Legislativo, 20 dias de férias, de 26/02/2009 a 17/3/2009, referente ao período de 06/5/2007 a 06/5/2008.

Nº 1294/2009 - 27/01/2009 - Concede a funcionária Darcy de Mello Penaforte, Auxiliar de serviços de Manutenção, 20 dias de férias, a partir de 02/02/2009.

Nº 1293/2009 - 26/01/2009 - Designa Pregoeira e Equipe de Apoio no Processo Licitatório - Pregão Presencial nº 01/2009.

Nº 1292/2009 - 23/01/2009 - Dispõe sobre pontos facultativos na Câmara Municipal, no exercício de 2009.

Nº 1291/2009 - 14/01/2009 - Designar Rosemeire Castilho Siqueira, Auxiliar Legislativo, para responder pela função de Oficial Legislativo, no período de 21/01/2009 a 09/02/2009.

Nº 1290/2009 - 14/01/2009 - Designar Sílvia Gonzaga Pinto Varoli, Oficial Legislativo, para responder, no período de 21/01/2009 a 09/02/2009, pela função de Chefe de Divisão Técnico-Legislativa.

Nº 1289/2009 - 08/01/2009 - Altera dispositivo da Portaria nº 1095/2006 que estabelece parâmetros para despesas durante viagens. (REVOGADA)

Nº 1288/2009 - 07/01/2009 - Nomear, a partir desta data, o Dr. Carlos Eduardo Speltri, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico Jurídico, CM-10, lotado no Gabinete desta Presidência.

Nº 1287/2009 - 07/01/2009 - Nomear, a partir desta data, o Dr. Antonio Soares Batista Neto, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico Jurídico, CM-10, lotado no Gabinete desta Presidência.

Nº 1286/2009 - 07/01/2009 - Nomear, a partir desta data, Érika Svicero Martins para ocupar o cargo em Comissão de Assessor de Imprensa CM-7.

Nº 1285/2009 - 06/01/2009 - Disciplina o horário de atendimento ao público, no período de 6 a 30 de janeiro de 2009 - "Recesso Parlamentar".

Nº 1284/2009 - 06/01/2009 - Regulamenta o uso do Nome Parlamentar dos Vereadores da 15ª Legislatura (2009/2010).