Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Deise Pires de Campos, sepultada em 23 de janeiro, aos 93 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Santo Martinelli, sepultado em 5 de fevereiro, aos 75 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Dirceu Rodrigues, sepultado em 7 de janeiro, aos 74 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Antonio Domingues, sepultado em 6 de fevereiro, aos 52 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Ernestina de Oliveira Pereira, sepultamento 6 de fevereiro, aos 97 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a limpeza, poda das árvores e capinação do mato alto, bem como a retirada de uma árvore caída na viela, localizada na confluência entre as ruas Nícola Zaponi e Manoel Deodoro Pinheiro Machado, na Vila São Judas Thadeu, realizar limpeza nas sarjetas e calçadas do Residencial Paratodos, e notificar os proprietários dos terrenos, que estão sem manutenção, do Residencial Paratodos e o proprietário do terreno localizado na Rua Visconde do Rio Branco, Jardim Bom Pastor, nas proximidades do nº 2406, para que realizem, dentro de um prazo determinado, a limpeza e capinação dos locais que se encontram com mato alto, acúmulo de lixo e proliferação de animais peçonhentos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se realizar estudos imediatos para alterar a localização do acesso situado no km 19+400 metros da Rodovia Professor João Hipólito Martins (SP-209), que tem gerado preocupação devido ao risco de acidentes na área.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a pavimentação asfáltica, com a instalação de guias e sarjetas, bem como obras de drenagem para escoamento da água da chuva no bairro Recanto Árvore Grande.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Prefeito - solicita-se a substituição da tela de alambrado que cerca todo o Complexo Esportivo Lourival Antonio Prearo, no Jardim Peabiru, por muro de alvenaria.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar melhorias e manutenção permanente na Avenida Marcilio João Arrigo, no trecho que dá acesso ao Parque dos Pinheiros e ao Residencial Green Valley, atendendo assim aos anseios de um número considerável de moradores da destacada localidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se instalar poste e braço de luz no final da Rua Francisco Caricati, próximo à residência de número 1019.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a reforma da praça, substituição de bancos, reforma da academia ao ar livre, no bairro Jardim Shangrilah.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se para que realize análises e estudos para a criação de concurso público para criação de cargo de podólogos, na rede de saúde municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Presidente da Câmara Municipal - solicita-se constituir uma Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre melhorias voltadas a inclusão social e qualidade de vida das pessoas com deficiência.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se fazer o nivelamento das quadras de areia localizadas nas praças “Marina Passos”, na Vila Mariana; “Padre Bento”, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab 1) e “Aparecida Ribeiro Barbosa”, no Jardim Itamaraty, realizando ainda a limpeza da areia, bem como fazer os acertos necessários nos alambrados danificados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Prefeito, Secretária de Esportes e Qualidade de Vida e Secretário de Educação - solicita-se disponibilizem um local adequado, com cobertura, extensão e toda a infraestrutura necessária à prática de patinação, modalidade esportiva que tem crescido consideravelmente entre os botucatuenses.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Assunto: Presidente da Câmara Municipal - solicita-se que seja constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de revisar a legislação municipal que trata sobre calçadas e passeios públicos, bem como dos diversos elementos que interferem diretamente na acessibilidade e mobilidade das mesmas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos e análises com o objetivo de sanar os constantes alagamentos e enchentes que ocorrem nas ruas Monsenhor Ferrari e Morais de Barros, na região do Mercado Municipal “Progresso Garcia”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se que a quadra de areia localizada na Praça Padre Bento, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab 1), seja transformada em um campo de futebol society.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalar braços de luz nos postes existentes na Rua Ariosto Buller Solto, esquina com a Rua Antônio Silva Cunha Bueno, próximo ao número 511, no Jardim Cristina.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Assunto: Secretária do Meio Ambiente, e ao Consultor de Negócios da CPFL - Solicita-se para que, cada um em sua esfera de competência, realizem análises técnicas minuciosas das árvores das vias do Jardim Ouro Verde, procedendo a poda adequada daquelas que estão tocando os cabos da rede de energia elétrica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a elaboração de um cronograma emergencial para a implantação imediata de galerias de águas pluviais eficientes em toda extensão da Rua Tenente João Francisco, na Vila dos Lavradores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Assunto: Secretária de Meio Ambiente - Solicita-se desassoreamento da lagoa do Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta, considerando a importância deste espaço para a comunidade e o meio ambiente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se estudos para retomar a implantação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do setor leste, em parceria com o Governo Federal, Governo Estadual e a Prefeitura Municipal, cuja finalidade do prédio foi destinada ao atendimento de pronto socorro 24 horas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se realizar a pavimentação asfáltica das vias do Bairro Recanto da Amizade, bem como realizarem estudos e uma avaliação técnica, com vistas à imediata construção de uma rotatória e reforço da sinalização de trânsito, na entrada do Bairro Recanto da Amizade, localizado na Rodovia Marechal Rondon.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se, envidarem esforços para implantarem uma “Clínica Veterinária Municipal”, para atendimento gratuito de cães e gatos em Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se, de maneira urgente, a instalação de um semáforo no citado cruzamento, disciplinando o trânsito e evitando que mais acidentes com vítima fatal venham a acontecer.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de Aplausos, para o Investigador de Polícia Luiz Antonio Bellotto, pela dedicação e brilhante trajetória profissional, em instituições públicas, prestando relevantes serviços para a segurança em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Assunto: Moção de Congratulações para a nova diretoria da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ/UNESP), desejando muito sucesso e uma profícua gestão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Assunto: Moção de Congratulações para a nova Diretoria do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, ciclo 2025, nas pessoas do presidente Ricardo José Pauletti, da vice-presidente Martha Martins de Morais e da Secretária Executiva Lais Lopes Freitas, desejando sucesso nesta gestão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Moção de Congratulações para Celso Benedito Marques Marsallo, proprietário do Teko’s Lanches por sua bela trajetória de vida e pela excelência dos serviços prestados ao longo de 45 anos, sobretudo por toda contribuição econômica, social e de lazer para a nossa gente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Henrique Reis nº 260, Vila Maria, para que realize a limpeza e capinação, de referido local, determinando prazo para realização da demanda, pois referida situação tem causado riscos à saúde pública, bem como apresenta mau aspecto e preocupação entre os moradores vizinhos e em caso de não cumprimento de prazo por parte do proprietário, que a prefeitura realize o serviço solicitado.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Alexandrina Alves Lima, na altura do número 870, no Parque Marajoara.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Secretário de Zeladoria - indica-se a necessidade da poda de uma árvore existente na Rua Ari Tomás Simoneti, em frente ao nº 247, no Conjunto Habitacional “Arnaldo Leotta de Melo” (Cohab II), pois sua copa está crescendo entre os cabos da rede de energia elétrica, podendo causar curto circuito principalmente nesses dias em que a cidade vem enfrentando fortes temporais.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Assunto: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar redutores de velocidade, do tipo lombada, nas proximidades do cruzamento da Rua Benedito Rodrigues da Silva com a Rua Armelindo Mori, localizada no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico das ruas Francisco Caricati e Ariovaldo Correa Pinto, na Vila São Luiz, bem como das ruas Joaquim Marins e Arco Íris, no bairro Recanto Azul.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade urgente de realizar a limpeza e desobstrução dos bueiros do Parque Marajoara.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantarem um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Rafael Sampaio, no centro, no trecho compreendido entre a ponte e o cruzamento com a Rua Curuzu, buscando disciplinar o trânsito na região.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Assunto: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar cobertura dotada de assentos nos três pontos de ônibus existentes no bairro Jardim Ouro Verde, atendendo aos anseios dos moradores da localidade que fazem uso do transporte coletivo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar recapeamento asfáltico, nas vias do Jardim Ypê, principalmente nos trechos onde há maior degradação do asfalto, em especial, na Rua Erasmo Cunha Cezar.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Institui o Programa Excepcional de Regularização de Permissionários do Centro Popular Comercial “Ângelo Garrido Fernandes” e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado