Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se realizar estudos para implantar um programa de monitoramento com o intuito de prevenir a violência e combater a criminalidade, principalmente nos espaços e prédios públicos e na segurança escolar, com Diárias de Atividade Complementar (DAC), aos guardas civis municipais, nos moldes do Decreto Regulamentado na cidade de Limeira.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços, Secretário de Infraestrutura e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se implantarem iluminação pública no trevo de interligação com as Rodovias Marechal Rondon e Gastão Dal Farra.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito e Secretária de Assistência Social - solicita-se elaborarem estudos, com o objetivo de proporcionar aos beneficiários do Programa Bolsa Família oportunidades de emprego e independência financeira, bem como bloquear os valores a serem recebidos quando não encontrados nos endereços informados, fazendo o desbloqueio dos mesmo quando a atualização for regularizada, nos moldes da cidade de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Prefeito - solicita-se a possibilidade de alterar a data de pagamento do vale compra alimentação dos servidores públicos municipais para o dia 20 de cada mês.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se envidar esforços para retornar com o programa “A Avenida é Sua” em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Prefeito - solicita-se informações de como está o andamento do projeto para construção da nova Cozinha Piloto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a reconstrução do passeio público e a substituição do alambrado existente por muro de concreto na Creche “Ida Rosa Pilan Dell’Omo”, no Distrito de Vitoriana, garantindo assim a segurança das crianças, professores e funcionários, assim proporcionar tranquilidade aos pais e responsáveis pelas crianças que utilizam tão importante equipamento público.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se iniciarem uma força tarefa de limpeza em toda a cidade, em especial nos pontos que foram mais afetados pela dengue, incluindo limpeza de terrenos, beiras de rios, bueiros, fiscalização de todas as residências, operação cata treco e entulhos, enfim toda e qualquer ação imediata e antecipada para evitarmos a proliferação do mosquito Aedes aegypti.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretária de Assistência Social - solicita-se que as cestas básicas, distribuídas mensalmente, sejam encaminhadas aos CRAS Regionais, facilitando assim a retirada pelos beneficiários.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS, RODRIGO RODRIGUES, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se realizarem campanhas frequentes de conscientização no combate da diabetes infantil, ação que pode causar impacto bastante positivo na vida de nossas crianças e jovens botucatuenses.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito - solicita-se realizar estudos para a criação de um Conselho Municipal da Indústria, Comércio e Serviços, com o objetivo principal de promover o desenvolvimento econômico local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se disponibilizar uma sala e demais recursos necessários para treinamento esportivo nas modalidades de Damas e Xadrez.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se realizarem estudos e análises técnicas para compra e distribuição de óculos com Inteligência Artificial para nossos botucatuenses com deficiência visual.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Governador do Estado de São Paulo e Secretário Estadual de Educação - solicita-se estudos e análises técnicas para compra e distribuição de óculos com Inteligência Artificial para nossos alunos da rede pública estadual com deficiência visual.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar sobre as tratativas das obras relacionadas a construção de parquinho infantil, pista de caminhada e campo de futebol society, na Avenida Justina Cesar Amat, no Bairro do Jardim do Bosque

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se contratarem mais Agentes de Combate à Endemias, para suprir o déficit desta categoria em nosso município, conforme o disposto no Plano Nacional de Combate à Dengue, do Ministério da Saúde, bem como envidar esforços para aquisição de um veículo para o deslocamento e atendimento das demandas dos Agentes de Combate à Endemias

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito, Secretário de Governo e Secretário de Saúde - solicita-se informar qual foi o valor repassado do Incentivo Financeiro Anual, através do Ministério da Saúde, e onde será utilizado, visto que até o momento os Agentes de Combate à Endemias e Agentes Comunitários de Saúde aguardam este repasse.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: RODRIGO RODRIGUES, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN

Assunto: Secretário de Educação - solicita-se que envie a esta Casa de Leis, projeto que disponha sobre a divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em creches municipais, conforme modelo de minuta anexo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretária de Participação Popular e Comunicação e Secretário de Segurança - solicita-se realizarem uma força tarefa com o intuito de inibir o uso de fogos de estampidos, minimizando os impactos negativos e promovendo um ambiente mais saudável, agradável e seguro para todos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para Erika Roberta Morales e para o Dr. Guilherme de Abreu Marchetti, pela destacada atuação em nossa cidade, por todo empreendedorismo e pela notável participação no Prêmio Excelência e Qualidade Brasil 2024, assim levando o nome de nossa cidade em um evento nacional.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para a Advogada Rayssa Blumer, parabenizando pela sua trajetória profissional na defesa dos direitos das mulheres e por ser a primeira mulher a se candidatar ao cargo de Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 25ª Subseção de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de congratulações para o Círculo Orquidófilo Botucatuense “Paride O. De Marchi” – COB, pelo sucesso da organização da “32ª Exposição Nacional de Orquídeas de Botucatu”, que aconteceu no Ginásio Municipal Governador Mário Covas Júnior nos dias 8, 9 e 10 de novembro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços, e ao Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar um redutor do tipo lombada, na Rua José Longo nas proximidades do número 163, no Bairro do Jardim Monte Mor.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: ...

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2025”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: PEDIDO DE VISTA

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LAUDO GOMES DA SILVA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA

Assunto: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Botucatu.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

Resultado: PEDIDO DE VISTA

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Denomina de “José Carlos de Barros Neiva” o Aeroporto Municipal de Botucatu.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Revoga dispositivos da Lei nº 4.282, de 23 de julho de 2002, que dispõe sobre a denominação de logradouros e próprios públicos municipais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: PEDIDO DE VISTA

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

Resultado: PEDIDO DE VISTA