Expediente - 42ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 02/12/2024
Observações: Relatório
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_timbre | 02/12/2024 | 126,7 KB |
Matérias
Requerimento
N°. 645/2024- Autoria: ABELARDO
Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se realizar estudos para implantar um programa de monitoramento com o intuito de prevenir a violência e combater a criminalidade, principalmente nos espaços e prédios públicos e na segurança escolar, com Diárias de Atividade Complementar (DAC), aos guardas civis municipais, nos moldes do Decreto Regulamentado na cidade de Limeira.
N°. 660/2024- Autoria: ABELARDO
Secretário de Zeladoria e Serviços, Secretário de Infraestrutura e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se implantarem iluminação pública no trevo de interligação com as Rodovias Marechal Rondon e Gastão Dal Farra.
N°. 661/2024- Autoria: ABELARDO
Prefeito e Secretária de Assistência Social - solicita-se elaborarem estudos, com o objetivo de proporcionar aos beneficiários do Programa Bolsa Família oportunidades de emprego e independência financeira, bem como bloquear os valores a serem recebidos quando não encontrados nos endereços informados, fazendo o desbloqueio dos mesmo quando a atualização for regularizada, nos moldes da cidade de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul.
N°. 662/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito - solicita-se a possibilidade de alterar a data de pagamento do vale compra alimentação dos servidores públicos municipais para o dia 20 de cada mês.
N°. 663/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se envidar esforços para retornar com o programa “A Avenida é Sua” em nossa cidade.
N°. 664/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito - solicita-se informações de como está o andamento do projeto para construção da nova Cozinha Piloto.
N°. 665/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a reconstrução do passeio público e a substituição do alambrado existente por muro de concreto na Creche “Ida Rosa Pilan Dell’Omo”, no Distrito de Vitoriana, garantindo assim a segurança das crianças, professores e funcionários, assim proporcionar tranquilidade aos pais e responsáveis pelas crianças que utilizam tão importante equipamento público.
N°. 666/2024- Autoria: ABELARDO
Prefeito e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se iniciarem uma força tarefa de limpeza em toda a cidade, em especial nos pontos que foram mais afetados pela dengue, incluindo limpeza de terrenos, beiras de rios, bueiros, fiscalização de todas as residências, operação cata treco e entulhos, enfim toda e qualquer ação imediata e antecipada para evitarmos a proliferação do mosquito Aedes aegypti.
N°. 667/2024- Autoria: ABELARDO
Secretária de Assistência Social - solicita-se que as cestas básicas, distribuídas mensalmente, sejam encaminhadas aos CRAS Regionais, facilitando assim a retirada pelos beneficiários.
N°. 671/2024- Autoria: SILVIO, PALHINHA, ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se realizarem campanhas frequentes de conscientização no combate da diabetes infantil, ação que pode causar impacto bastante positivo na vida de nossas crianças e jovens botucatuenses.
N°. 672/2024- Autoria: SILVIO, MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito - solicita-se realizar estudos para a criação de um Conselho Municipal da Indústria, Comércio e Serviços, com o objetivo principal de promover o desenvolvimento econômico local.
N°. 673/2024- Autoria: SILVIO
Prefeito e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se disponibilizar uma sala e demais recursos necessários para treinamento esportivo nas modalidades de Damas e Xadrez.
N°. 674/2024- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se realizarem estudos e análises técnicas para compra e distribuição de óculos com Inteligência Artificial para nossos botucatuenses com deficiência visual.
N°. 675/2024- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Governador do Estado de São Paulo e Secretário Estadual de Educação - solicita-se estudos e análises técnicas para compra e distribuição de óculos com Inteligência Artificial para nossos alunos da rede pública estadual com deficiência visual.
N°. 676/2024- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar sobre as tratativas das obras relacionadas a construção de parquinho infantil, pista de caminhada e campo de futebol society, na Avenida Justina Cesar Amat, no Bairro do Jardim do Bosque
N°. 678/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se contratarem mais Agentes de Combate à Endemias, para suprir o déficit desta categoria em nosso município, conforme o disposto no Plano Nacional de Combate à Dengue, do Ministério da Saúde, bem como envidar esforços para aquisição de um veículo para o deslocamento e atendimento das demandas dos Agentes de Combate à Endemias
N°. 680/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito, Secretário de Governo e Secretário de Saúde - solicita-se informar qual foi o valor repassado do Incentivo Financeiro Anual, através do Ministério da Saúde, e onde será utilizado, visto que até o momento os Agentes de Combate à Endemias e Agentes Comunitários de Saúde aguardam este repasse.
N°. 681/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, PALHINHA
Secretário de Educação - solicita-se que envie a esta Casa de Leis, projeto que disponha sobre a divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em creches municipais, conforme modelo de minuta anexo.
N°. 682/2024- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretária de Participação Popular e Comunicação e Secretário de Segurança - solicita-se realizarem uma força tarefa com o intuito de inibir o uso de fogos de estampidos, minimizando os impactos negativos e promovendo um ambiente mais saudável, agradável e seguro para todos.
Moções
N°. 166/2024- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para Erika Roberta Morales e para o Dr. Guilherme de Abreu Marchetti, pela destacada atuação em nossa cidade, por todo empreendedorismo e pela notável participação no Prêmio Excelência e Qualidade Brasil 2024, assim levando o nome de nossa cidade em um evento nacional.
N°. 167/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para a Advogada Rayssa Blumer, parabenizando pela sua trajetória profissional na defesa dos direitos das mulheres e por ser a primeira mulher a se candidatar ao cargo de Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 25ª Subseção de Botucatu.
N°. 168/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de congratulações para o Círculo Orquidófilo Botucatuense “Paride O. De Marchi” – COB, pelo sucesso da organização da “32ª Exposição Nacional de Orquídeas de Botucatu”, que aconteceu no Ginásio Municipal Governador Mário Covas Júnior nos dias 8, 9 e 10 de novembro.
Indicação
N°. 83/2024- Autoria: CULA
Secretário de Zeladoria e Serviços, e ao Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar um redutor do tipo lombada, na Rua José Longo nas proximidades do número 163, no Bairro do Jardim Monte Mor.
