Projeto de Lei Nº 130/2024
Tipo: Legislativo
Data: 04/11/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Declara de Utilidade Pública o Instituto Souza Pires.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 04/11/2024 | 274,9 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Envio: 11/12/2024
Complemento: LEI Nº 6.684/2024
Documento vinculado: Resposta Nº 648/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 19/11/2024 - Prazo: 11/12/2024
Objetivo: Encaminha
Documento vinculado: Autógrafo Nº 7014/2024 ao Projeto de Lei Nº 130/2024
Resposta: 11/12/2024
Complemento: LEI Nº 6.684/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 18/11/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 19/11/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024
Envio: 13/11/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 13/11/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 488/2024 ao Projeto de Lei Nº 130/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024
Envio: 13/11/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 13/11/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 487/2024 ao Projeto de Lei Nº 130/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 12/11/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 12/11/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 482/2024 ao Projeto de Lei Nº 130/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 06/11/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 07/11/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 472/2024 ao Projeto de Lei Nº 130/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 472/2024 ao Projeto de Lei Nº 130/2024 | 07/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2024 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Souza Pires.
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 482/2024 ao Projeto de Lei Nº 130/2024 | 12/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2024 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Souza Pires.
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 487/2024 ao Projeto de Lei Nº 130/2024 | 13/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2024 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Souza Pires.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 |
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| Parecer Nº 488/2024 ao Projeto de Lei Nº 130/2024 | 13/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2024 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Souza Pires.
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 7014/2024 ao Projeto de Lei Nº 130/2024 | 19/11/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 130/2024
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Ordinária Nº 6684 | 26/11/2024 | Declara de Utilidade Pública o Instituto Souza Pires. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 40ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/11/2024 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - LAUDO GOMES DA SILVA
Resultado: Aprovado
