Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Veterano da Polícia Militar Fernando Sérgio Garbuio, sepultado em 30 de outubro, aos 63 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Anderson Silva, ocorrido em 4 de novembro, aos 49 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito - solicita-se que o mesmo repense a respeito de nomear a vereadora Cláudia Maria Gabriel para exercer o cargo de secretária municipal de educação no último bimestre do ano/mandato, a fim de evitar que a mesma seja desviada da finalidade que foi eleita, assim como aumento de gastos aos cofres públicos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Rejeitado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a revitalização da Praça “Carlos Gomes”, onde está localizada a Paróquia São Benedito, na região central, trazendo melhorias para os inúmeros munícipes que frequentam e circulam pelo espaço diariamente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal da Vigilância Ambiental em Saúde - solicita-se informar por qual motivo as campanhas de vacinação antirrábica foram suspensas, bem como em caso da necessidade de vacinar o animal, onde o munícipe pode encontrar este serviço.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretária de Participação Popular e Comunicação e Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - solicita-se efetuarem ações através de campanhas e outdoors sobre a importância da castração de animais de estimação, orientando sobre o agendamento para realização gratuita do procedimento, pelo poder público.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalar sanitários públicos nas proximidades da Orla, do Bairro Rio Bonito Campo e Náutica, para melhor atender os visitantes que frequentam o local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito, Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar medidas e tecnologias voltadas ao desenvolvimento sustentável dentro do conceito e ações de Cidade Inteligente, considerando a implementação de sistemas de transporte público, instalação de semáforos inteligentes, controle de tráfego, estacionamento automático, segurança viária e gerenciamento de velocidades das vias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se considerarem a aplicação da flexibilização dos horários de entrada e saída das creches municipais, ação que permitirá uma melhor atuação e logística dos pais e responsáveis entre o levar e buscar suas crianças, garantindo ainda que os mesmos cumpram com tranquilidade seus horários de trabalho e compromissos profissionais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito e Secretária de Assistência Social - solicita-se considerarem a elaboração imediata de estudos e análises técnicas com vistas a criação de uma rede integrada de Apoio à Mãe Botucatuense Atípica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se disponibilizarem efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM), para realizar acompanhamento durante visitas e atendimentos das crianças e adolescentes atendidos pelo Conselho Tutelar.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se conceder um novo imóvel para a sede do Conselho Tutelar, para que os atendimentos e acompanhamentos das crianças e adolescentes, aconteça em espaço adequado e seguro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se disponibilizar efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM), para realizar rondas durante a realização da feira livre, que ocorre aos domingos, das 4h às 13h, na Praça “João Rodrigo Souza Aranha”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretária de Assistência Social - solicita-se que possibilite que os moradores do Distrito de Rubião Junior e região, retirem a cesta básica na Subprefeitura do bairro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se a possibilidade de ser designado efetivo da Guarda Civil Municipal para prestar serviços na sede do Poder Legislativo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho e Diretor da Vigilância Sanitária Municipal - solicita-se informarem sobre o amparo legal para a emissão de alvarás para estabelecimentos que comercializam gás de cozinha, gás industrial e galão de água potável no mesmo local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito- solicita-se realizar estudos de viabilidade para imediata construção de uma praça dotada de academia ao ar livre e parquinho infantil e toda infraestrutura necessária nos bairros Bem-Te-Vi I e II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Apoio ao Deputado Estadual Major Mecca, pela iniciativa e elaboração Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 que estabelece nova redação ao artigo 17 do Decreto-Lei nº 260, que dispõe sobre a inatividade dos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: SEM QUORUM

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para a Justiça Eleitoral de Botucatu, pelo excelente trabalho realizado na organização do processo eleitoral municipal de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: SEM QUORUM

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Denomina de “Jayro Luiz de Andrade”, o Terminal Urbano, localizado na Rua Curuzu, nº 47, Centro.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Denomina de "José Franco Camargo” a Rua 02 do Residencial Carnieto II.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Concede o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol” a alunos, professores e escolas da rede pública de ensino.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado