Expediente - 38ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 04/11/2024
Observações: Relatório
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_timbre | .docx | 04/11/2024 | 47,5 KB | |
| Pauta_timbre | 04/11/2024 | 125,7 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 60/2024
Voto de pesar pelo falecimento do Veterano da Polícia Militar Fernando Sérgio Garbuio, sepultado em 30 de outubro, aos 63 anos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 61/2024
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Anderson Silva, ocorrido em 4 de novembro, aos 49 anos.
Requerimento
N°. 594/2024- Autoria: ABELARDO
Prefeito - solicita-se que o mesmo repense a respeito de nomear a vereadora Cláudia Maria Gabriel para exercer o cargo de secretária municipal de educação no último bimestre do ano/mandato, a fim de evitar que a mesma seja desviada da finalidade que foi eleita, assim como aumento de gastos aos cofres públicos.
N°. 595/2024- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a revitalização da Praça “Carlos Gomes”, onde está localizada a Paróquia São Benedito, na região central, trazendo melhorias para os inúmeros munícipes que frequentam e circulam pelo espaço diariamente.
N°. 596/2024- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal da Vigilância Ambiental em Saúde - solicita-se informar por qual motivo as campanhas de vacinação antirrábica foram suspensas, bem como em caso da necessidade de vacinar o animal, onde o munícipe pode encontrar este serviço.
N°. 597/2024- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretária de Participação Popular e Comunicação e Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - solicita-se efetuarem ações através de campanhas e outdoors sobre a importância da castração de animais de estimação, orientando sobre o agendamento para realização gratuita do procedimento, pelo poder público.
N°. 598/2024- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalar sanitários públicos nas proximidades da Orla, do Bairro Rio Bonito Campo e Náutica, para melhor atender os visitantes que frequentam o local.
N°. 599/2024- Autoria: SILVIO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito, Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar medidas e tecnologias voltadas ao desenvolvimento sustentável dentro do conceito e ações de Cidade Inteligente, considerando a implementação de sistemas de transporte público, instalação de semáforos inteligentes, controle de tráfego, estacionamento automático, segurança viária e gerenciamento de velocidades das vias.
N°. 600/2024- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se considerarem a aplicação da flexibilização dos horários de entrada e saída das creches municipais, ação que permitirá uma melhor atuação e logística dos pais e responsáveis entre o levar e buscar suas crianças, garantindo ainda que os mesmos cumpram com tranquilidade seus horários de trabalho e compromissos profissionais.
N°. 601/2024- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito e Secretária de Assistência Social - solicita-se considerarem a elaboração imediata de estudos e análises técnicas com vistas a criação de uma rede integrada de Apoio à Mãe Botucatuense Atípica.
N°. 602/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se disponibilizarem efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM), para realizar acompanhamento durante visitas e atendimentos das crianças e adolescentes atendidos pelo Conselho Tutelar.
N°. 603/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se conceder um novo imóvel para a sede do Conselho Tutelar, para que os atendimentos e acompanhamentos das crianças e adolescentes, aconteça em espaço adequado e seguro.
N°. 604/2024- Autoria: CULA
Secretário de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se disponibilizar efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM), para realizar rondas durante a realização da feira livre, que ocorre aos domingos, das 4h às 13h, na Praça “João Rodrigo Souza Aranha”.
N°. 605/2024- Autoria: ABELARDO
Secretária de Assistência Social - solicita-se que possibilite que os moradores do Distrito de Rubião Junior e região, retirem a cesta básica na Subprefeitura do bairro.
N°. 606/2024- Autoria: CULA
Secretário de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se a possibilidade de ser designado efetivo da Guarda Civil Municipal para prestar serviços na sede do Poder Legislativo.
N°. 607/2024- Autoria: ABELARDO
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho e Diretor da Vigilância Sanitária Municipal - solicita-se informarem sobre o amparo legal para a emissão de alvarás para estabelecimentos que comercializam gás de cozinha, gás industrial e galão de água potável no mesmo local.
N°. 608/2024- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito- solicita-se realizar estudos de viabilidade para imediata construção de uma praça dotada de academia ao ar livre e parquinho infantil e toda infraestrutura necessária nos bairros Bem-Te-Vi I e II.
Moções
N°. 144/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Apoio ao Deputado Estadual Major Mecca, pela iniciativa e elaboração Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 que estabelece nova redação ao artigo 17 do Decreto-Lei nº 260, que dispõe sobre a inatividade dos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
N°. 148/2024- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para a Justiça Eleitoral de Botucatu, pelo excelente trabalho realizado na organização do processo eleitoral municipal de 2024.
Indicação
N°. 78/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de instalar redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Vicente Pimentel, nas proximidades do nº 238, no Distrito de Rubião Junior.
N°. 79/2024- Autoria: SILVIO
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade imediata de realizarem reformas com o objetivo de suavizar as valetas existentes nas Ruas General Teles e Costa Leite, mais especificamente no trecho compreendido entre as Ruas Campos Sales e Monsenhor Ferrari.
N°. 80/2024- Autoria: CULA
Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de reparar duas lombadas localizadas no trecho da Rua Raimundo Putty entre o número 110, nas proximidades da Base da Policia Militar e o número 20, nas proximidades do posto de combustível, no Distrito de Rubião Junior.
