Data: 21/10/2024

Hora: 19:00

Observações: - 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (21 DE OUTUBRO DE 2024) - sessão com uso da tribuna livre

Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Expediente

Observações: Relatório de proposituras - 21/10

Expediente

Observações: Proposituras aprovadas e deferidas - 21/10/2024

Ordem do dia

Observações: Pauta

Ata

Observações: ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (14 DE OUTUBRO DE 2024).

Frequências

Chamada Regimental - 19:01

Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Chamada Ordem do Dia - 21:55

Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL


Votações

Requerimento Nº 56/2024 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Emília Fernandes Garcia, sepultada em 17 de outubro de 2024, aos 92 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 57/2024 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Hélio Ângelo Basso, sepultado em 17 de outubro de 2024, aos 79 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 557/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar um revestimento de solo adequado e nos moldes dos já existentes em outras praças da cidade, no parquinho infantil localizado na Praça Rubião Junior.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 558/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar sanitários no “Parque Municipal do Central Parque”, localizado na Rua Manoel Neto dos Reis, no Residencial Lívia I, para maior comodidade das pessoas que frequentam o local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 559/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se informar como estão as tratativas para a contratação dos agentes de trânsito, bem como se os documentos e os treinamentos já estão regulamentados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 560/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se a criação de uma Secretaria de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito, independente, juntamente com um Conselho Municipal de Trânsito, devido a complexidade e dificuldades encontradas no setor,

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 561/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalarem coberturas dotadas de assentos nos pontos de paradas de ônibus no Loteamento Jardim Eldorado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 562/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se implantarem um parquinho infantil na Praça Brasil Japão, na Vila São Judas Thadeu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 563/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar uma área de lazer dotada de academia ao ar livre com todos os equipamentos necessários, bem como a instalação de um parquinho infantil na Praça João Rodrigo Souza Aranha, no Conjunto Residencial Frei Fidelis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 564/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se incluir na programação de recapeamento os bairros Parque Marajoara e Parque Tupy, que estão com as ruas esburacadas e desniveladas, causando transtorno e preocupação aos moradores e usuários das vias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 565/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se realizar a poda das árvores existentes no imóvel localizado na Rua José Bissacot, nas proximidades do número 70, no Distrito de Vitoriana, pois suas copas estão crescendo entre os cabos da rede de energia elétrica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 566/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito, Secretário do Verde e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se instalarem Ecopontos nos bairros Alvorada da Barra Bonita, Rio Bonito Campo e Náutica, Vila Real de Barra Bonita (Mina) e Porto Said,

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 567/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Prefeito e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a retirada do entulho descartado irregularmente nas proximidades do Centro de Educação Infantil (CEI) Rita Maria Valença Luz Borgatto e na entrada do bairro “Vila dos Pescadores”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 568/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito e Secretário do Verde - solicita-se realizem estudos para implantar um Plano de Arborização Urbana, com diretrizes específicas para o correto plantio da espécie Guanandi (Calophyllum brasiliense). Esta espécie é particularmente adequada à realidade da cidade devido às suas raízes pivotantes, que oferecem estabilidade e resistência, além de contribuir significativamente para a saúde pública e a rearborização.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 569/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Assessora Especial de Políticas de Inclusão - solicita-se informações sobre as tratativas para efetuar a devida manutenção ou a substituição do elevador da piscina do Complexo Aquático “Maria Estadella”, a fim de garantir que os usuários retomem seus tratamentos num espaço inclusivo e seguro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 570/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Assessora Especial de Políticas de Inclusão - solicita-se informações sobre as tratativas de confecção e entrega dos Cordões de Girassóis para a identificação de pessoas com deficiência oculta.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 571/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretária de Cultura - solicita-se que a Banda Sinfônica Municipal de Botucatu participe da abertura do tradicional evento denominado “Natal Luz”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 572/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se fiscalizarem e avaliarem os cabos de telefonia, internet e TV, na Rua Dr. Jaguaribe,com consequente notificação às empresas responsáveis, para que que procedam a retirada imediata e devida correção de equipamentos soltos ou mal instalados junto à rede elétrica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 573/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se cursos de formação específicos para os professores da rede pública municipal de proficiência no uso da Inteligência Artificial como método de aprimoramento de suas capacidades letivas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 574/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar uma campanha de conscientização sobre a utilização de vagas em recuo do meio-fio criadas por estabelecimentos comerciais, de modo a esclarecer à população e comerciantes que estas não podem ser utilizadas de forma exclusiva, mas sim estarem disponíveis ao público, conforme legislação vigente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 575/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Deputado Federal Carlos Sampaio - solicita-se envidar esforços em sua esfera de competência para destinar ao município, emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 para atender as demandas da Secretaria de Saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 576/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Deputado Federal Delegado Palumbo - solicita-se envidar esforços em sua esfera de competência para destinar ao município emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 para a aquisição de uma viatura do tipo caminhonete cabine dupla para ser utilizada pela secretaria de segurança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 577/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Deputado Federal Baleia Rossi - solicita-se envidar esforços em sua esfera de competência para destinar ao município emenda parlamentar para aquisição de um caminhão-pipa, para a utilização da defesa civil no combate a incêndios nas vegetações.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 578/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Deputada Federal Carla Zambelli - solicita-se envidar esforços em sua esfera de competência para destinar ao município emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 para aquisição de viaturas pela Secretaria de Segurança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 138/2024

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de Aplausos para o Documentário "Memórias que contam história", incrível projeto que conta a trajetória da aviação em Botucatu, importante e inspiradora iniciativa para a preservação histórica e cultural do nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 139/2024

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para o Juizado Especial Federal de Botucatu e para a 31ª Subseção Judiciária Federal, pela comemoração dos 20 anos de existência das instituições, a ser comemorado em 25 de outubro de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 140/2024

Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para o Núcleo de Transformação Social (NUTRAS), pela terceira edição do "Festival de Churrasco do Nutras" , evento de grande sucesso e tão importante para a comunidade botucatuense.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 141/2024

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos ao Insanos Moto Clube, pela incrível demonstração de cidadania e solidariedade na promoção de ações em prol de pessoas carentes, desenvolvendo inclusão social e melhoria na qualidade de vida.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 142/2024

Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para o Centro de Doenças da Mama de Botucatu, pelo relevante trabalho desenvolvido junto à população de Botucatu no tocante à conscientização, orientação, diagnóstico, amparo e combate ao câncer de mama, bem como pelo sucesso do evento “Caminhada Rosa” em alusão ao “Outubro Rosa”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 109/2024 - Legislativo

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, a bebês e crianças”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 113/2024 - Legislativo

Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA

Assunto: Denomina de "João Vieira” a Rua 01 do Loteamento Jardim Santo Inácio.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: Aprovado

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