Sessões - 36ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 21/10/2024
Hora: 19:00
Observações: - 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (21 DE OUTUBRO DE 2024) - sessão com uso da tribuna livre
Ata
Frequências
Chamada Regimental - 19:01
Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL
Chamada Ordem do Dia - 21:55
Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL
Votações
Requerimento Nº 56/2024 - PESAR
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Emília Fernandes Garcia, sepultada em 17 de outubro de 2024, aos 92 anos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 57/2024 - PESAR
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Hélio Ângelo Basso, sepultado em 17 de outubro de 2024, aos 79 anos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 557/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar um revestimento de solo adequado e nos moldes dos já existentes em outras praças da cidade, no parquinho infantil localizado na Praça Rubião Junior.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 558/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar sanitários no “Parque Municipal do Central Parque”, localizado na Rua Manoel Neto dos Reis, no Residencial Lívia I, para maior comodidade das pessoas que frequentam o local.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 559/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Prefeito - solicita-se informar como estão as tratativas para a contratação dos agentes de trânsito, bem como se os documentos e os treinamentos já estão regulamentados.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 560/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Prefeito - solicita-se a criação de uma Secretaria de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito, independente, juntamente com um Conselho Municipal de Trânsito, devido a complexidade e dificuldades encontradas no setor,
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 561/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalarem coberturas dotadas de assentos nos pontos de paradas de ônibus no Loteamento Jardim Eldorado.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 562/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA
Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se implantarem um parquinho infantil na Praça Brasil Japão, na Vila São Judas Thadeu.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 563/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA
Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar uma área de lazer dotada de academia ao ar livre com todos os equipamentos necessários, bem como a instalação de um parquinho infantil na Praça João Rodrigo Souza Aranha, no Conjunto Residencial Frei Fidelis.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 564/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA
Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se incluir na programação de recapeamento os bairros Parque Marajoara e Parque Tupy, que estão com as ruas esburacadas e desniveladas, causando transtorno e preocupação aos moradores e usuários das vias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 565/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Assunto: Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se realizar a poda das árvores existentes no imóvel localizado na Rua José Bissacot, nas proximidades do número 70, no Distrito de Vitoriana, pois suas copas estão crescendo entre os cabos da rede de energia elétrica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 566/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Prefeito, Secretário do Verde e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se instalarem Ecopontos nos bairros Alvorada da Barra Bonita, Rio Bonito Campo e Náutica, Vila Real de Barra Bonita (Mina) e Porto Said,
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 567/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Prefeito e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a retirada do entulho descartado irregularmente nas proximidades do Centro de Educação Infantil (CEI) Rita Maria Valença Luz Borgatto e na entrada do bairro “Vila dos Pescadores”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 568/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Assunto: Prefeito e Secretário do Verde - solicita-se realizem estudos para implantar um Plano de Arborização Urbana, com diretrizes específicas para o correto plantio da espécie Guanandi (Calophyllum brasiliense). Esta espécie é particularmente adequada à realidade da cidade devido às suas raízes pivotantes, que oferecem estabilidade e resistência, além de contribuir significativamente para a saúde pública e a rearborização.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 569/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Assessora Especial de Políticas de Inclusão - solicita-se informações sobre as tratativas para efetuar a devida manutenção ou a substituição do elevador da piscina do Complexo Aquático “Maria Estadella”, a fim de garantir que os usuários retomem seus tratamentos num espaço inclusivo e seguro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 570/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Assessora Especial de Políticas de Inclusão - solicita-se informações sobre as tratativas de confecção e entrega dos Cordões de Girassóis para a identificação de pessoas com deficiência oculta.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 571/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Secretária de Cultura - solicita-se que a Banda Sinfônica Municipal de Botucatu participe da abertura do tradicional evento denominado “Natal Luz”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 572/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se fiscalizarem e avaliarem os cabos de telefonia, internet e TV, na Rua Dr. Jaguaribe,com consequente notificação às empresas responsáveis, para que que procedam a retirada imediata e devida correção de equipamentos soltos ou mal instalados junto à rede elétrica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 573/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se cursos de formação específicos para os professores da rede pública municipal de proficiência no uso da Inteligência Artificial como método de aprimoramento de suas capacidades letivas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 574/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar uma campanha de conscientização sobre a utilização de vagas em recuo do meio-fio criadas por estabelecimentos comerciais, de modo a esclarecer à população e comerciantes que estas não podem ser utilizadas de forma exclusiva, mas sim estarem disponíveis ao público, conforme legislação vigente.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 575/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Deputado Federal Carlos Sampaio - solicita-se envidar esforços em sua esfera de competência para destinar ao município, emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 para atender as demandas da Secretaria de Saúde.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 576/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Deputado Federal Delegado Palumbo - solicita-se envidar esforços em sua esfera de competência para destinar ao município emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 para a aquisição de uma viatura do tipo caminhonete cabine dupla para ser utilizada pela secretaria de segurança.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 577/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Deputado Federal Baleia Rossi - solicita-se envidar esforços em sua esfera de competência para destinar ao município emenda parlamentar para aquisição de um caminhão-pipa, para a utilização da defesa civil no combate a incêndios nas vegetações.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 578/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Deputada Federal Carla Zambelli - solicita-se envidar esforços em sua esfera de competência para destinar ao município emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 para aquisição de viaturas pela Secretaria de Segurança.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Moção de Aplausos para o Documentário "Memórias que contam história", incrível projeto que conta a trajetória da aviação em Botucatu, importante e inspiradora iniciativa para a preservação histórica e cultural do nosso município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Congratulações para o Juizado Especial Federal de Botucatu e para a 31ª Subseção Judiciária Federal, pela comemoração dos 20 anos de existência das instituições, a ser comemorado em 25 de outubro de 2024.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Congratulações para o Núcleo de Transformação Social (NUTRAS), pela terceira edição do "Festival de Churrasco do Nutras" , evento de grande sucesso e tão importante para a comunidade botucatuense.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Aplausos ao Insanos Moto Clube, pela incrível demonstração de cidadania e solidariedade na promoção de ações em prol de pessoas carentes, desenvolvendo inclusão social e melhoria na qualidade de vida.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Aplausos para o Centro de Doenças da Mama de Botucatu, pelo relevante trabalho desenvolvido junto à população de Botucatu no tocante à conscientização, orientação, diagnóstico, amparo e combate ao câncer de mama, bem como pelo sucesso do evento “Caminhada Rosa” em alusão ao “Outubro Rosa”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 109/2024 - Legislativo
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, a bebês e crianças”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 113/2024 - Legislativo
Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA
Assunto: Denomina de "João Vieira” a Rua 01 do Loteamento Jardim Santo Inácio.
Quórum: 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado