Expediente - 36ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 21/10/2024
Observações: Relatório de proposituras - 21/10
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Relatorio | 21/10/2024 | 139,7 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 56/2024
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Emília Fernandes Garcia, sepultada em 17 de outubro de 2024, aos 92 anos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 57/2024
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Hélio Ângelo Basso, sepultado em 17 de outubro de 2024, aos 79 anos.
Requerimento
N°. 557/2024- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar um revestimento de solo adequado e nos moldes dos já existentes em outras praças da cidade, no parquinho infantil localizado na Praça Rubião Junior.
N°. 558/2024- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar sanitários no “Parque Municipal do Central Parque”, localizado na Rua Manoel Neto dos Reis, no Residencial Lívia I, para maior comodidade das pessoas que frequentam o local.
N°. 559/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, PALHINHA, SILVIO
Prefeito - solicita-se informar como estão as tratativas para a contratação dos agentes de trânsito, bem como se os documentos e os treinamentos já estão regulamentados.
N°. 560/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, PALHINHA, SILVIO
Prefeito - solicita-se a criação de uma Secretaria de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito, independente, juntamente com um Conselho Municipal de Trânsito, devido a complexidade e dificuldades encontradas no setor,
N°. 561/2024- Autoria: ABELARDO
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalarem coberturas dotadas de assentos nos pontos de paradas de ônibus no Loteamento Jardim Eldorado.
N°. 562/2024- Autoria: CURUMIM
Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se implantarem um parquinho infantil na Praça Brasil Japão, na Vila São Judas Thadeu.
N°. 563/2024- Autoria: CURUMIM
Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar uma área de lazer dotada de academia ao ar livre com todos os equipamentos necessários, bem como a instalação de um parquinho infantil na Praça João Rodrigo Souza Aranha, no Conjunto Residencial Frei Fidelis.
N°. 564/2024- Autoria: CURUMIM
Secretário de Infraestrutura - solicita-se incluir na programação de recapeamento os bairros Parque Marajoara e Parque Tupy, que estão com as ruas esburacadas e desniveladas, causando transtorno e preocupação aos moradores e usuários das vias.
N°. 565/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO
Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se realizar a poda das árvores existentes no imóvel localizado na Rua José Bissacot, nas proximidades do número 70, no Distrito de Vitoriana, pois suas copas estão crescendo entre os cabos da rede de energia elétrica.
N°. 566/2024- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito, Secretário do Verde e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se instalarem Ecopontos nos bairros Alvorada da Barra Bonita, Rio Bonito Campo e Náutica, Vila Real de Barra Bonita (Mina) e Porto Said,
N°. 567/2024- Autoria: CULA
Prefeito e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a retirada do entulho descartado irregularmente nas proximidades do Centro de Educação Infantil (CEI) Rita Maria Valença Luz Borgatto e na entrada do bairro “Vila dos Pescadores”.
N°. 568/2024- Autoria: ABELARDO
Prefeito e Secretário do Verde - solicita-se realizem estudos para implantar um Plano de Arborização Urbana, com diretrizes específicas para o correto plantio da espécie Guanandi (Calophyllum brasiliense). Esta espécie é particularmente adequada à realidade da cidade devido às suas raízes pivotantes, que oferecem estabilidade e resistência, além de contribuir significativamente para a saúde pública e a rearborização.
N°. 569/2024- Autoria: MARCELO SLEIMAN, PALHINHA, ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO, SILVIO
Assessora Especial de Políticas de Inclusão - solicita-se informações sobre as tratativas para efetuar a devida manutenção ou a substituição do elevador da piscina do Complexo Aquático “Maria Estadella”, a fim de garantir que os usuários retomem seus tratamentos num espaço inclusivo e seguro.
N°. 570/2024- Autoria: MARCELO SLEIMAN, PALHINHA, ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO, SILVIO
Assessora Especial de Políticas de Inclusão - solicita-se informações sobre as tratativas de confecção e entrega dos Cordões de Girassóis para a identificação de pessoas com deficiência oculta.
N°. 571/2024- Autoria: CULA
Secretária de Cultura - solicita-se que a Banda Sinfônica Municipal de Botucatu participe da abertura do tradicional evento denominado “Natal Luz”.
N°. 572/2024- Autoria: SILVIO
Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se fiscalizarem e avaliarem os cabos de telefonia, internet e TV, na Rua Dr. Jaguaribe,com consequente notificação às empresas responsáveis, para que que procedam a retirada imediata e devida correção de equipamentos soltos ou mal instalados junto à rede elétrica.
N°. 573/2024- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se cursos de formação específicos para os professores da rede pública municipal de proficiência no uso da Inteligência Artificial como método de aprimoramento de suas capacidades letivas.
N°. 574/2024- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar uma campanha de conscientização sobre a utilização de vagas em recuo do meio-fio criadas por estabelecimentos comerciais, de modo a esclarecer à população e comerciantes que estas não podem ser utilizadas de forma exclusiva, mas sim estarem disponíveis ao público, conforme legislação vigente.
N°. 575/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Deputado Federal Carlos Sampaio - solicita-se envidar esforços em sua esfera de competência para destinar ao município, emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 para atender as demandas da Secretaria de Saúde.
N°. 576/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Deputado Federal Delegado Palumbo - solicita-se envidar esforços em sua esfera de competência para destinar ao município emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 para a aquisição de uma viatura do tipo caminhonete cabine dupla para ser utilizada pela secretaria de segurança.
N°. 577/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Deputado Federal Baleia Rossi - solicita-se envidar esforços em sua esfera de competência para destinar ao município emenda parlamentar para aquisição de um caminhão-pipa, para a utilização da defesa civil no combate a incêndios nas vegetações.
N°. 578/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Deputada Federal Carla Zambelli - solicita-se envidar esforços em sua esfera de competência para destinar ao município emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 para aquisição de viaturas pela Secretaria de Segurança.
Moções
N°. 138/2024- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Moção de Aplausos para o Documentário "Memórias que contam história", incrível projeto que conta a trajetória da aviação em Botucatu, importante e inspiradora iniciativa para a preservação histórica e cultural do nosso município.
N°. 139/2024- Autoria: MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para o Juizado Especial Federal de Botucatu e para a 31ª Subseção Judiciária Federal, pela comemoração dos 20 anos de existência das instituições, a ser comemorado em 25 de outubro de 2024.
N°. 140/2024- Autoria: CURUMIM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para o Núcleo de Transformação Social (NUTRAS), pela terceira edição do "Festival de Churrasco do Nutras" , evento de grande sucesso e tão importante para a comunidade botucatuense.
N°. 141/2024- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos ao Insanos Moto Clube, pela incrível demonstração de cidadania e solidariedade na promoção de ações em prol de pessoas carentes, desenvolvendo inclusão social e melhoria na qualidade de vida.
N°. 142/2024- Autoria: CURUMIM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para o Centro de Doenças da Mama de Botucatu, pelo relevante trabalho desenvolvido junto à população de Botucatu no tocante à conscientização, orientação, diagnóstico, amparo e combate ao câncer de mama, bem como pelo sucesso do evento “Caminhada Rosa” em alusão ao “Outubro Rosa”.
