Sessões - 27ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 19/08/2024
Hora: 19:00
Observações: - 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (19 DE AGOSTO DE 2024)
Ata
Frequências
Chamada Regimental - 19:00
Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL
Chamada Ordem do Dia - 19:25
Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL
Votações
Requerimento Nº 441/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Assunto: Presidente da Câmara - solicita-se prorrogar o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre melhorias voltadas a inclusão social e qualidade de vida das pessoas com deficiência.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 442/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS, RODRIGO RODRIGUES, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Prefeito, Secretário de Infraestrutura e Secretária de Assistência Social - solicita-se realizar a imediata reconstrução do muro ou colocação de qualquer outro dispositivo, entre os imóveis que abrigam o Banco de Alimentos e o antigo Matadouro Municipal, buscando separar as duas áreas e proporcionar maior segurança aos funcionários e a conservação do Patrimônio Público.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 443/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN
Assunto: Prefeito - solicita-se informar sobre as tratativas para a formação do Conselho da Cidade de Botucatu (ConCidade-Botucatu), instituído pela Lei n° 6613/24, envolvendo o processo de eleição e a nomeação dos membros.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 444/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Segurança - solicita-se realizar análises e estudos técnicos necessários para a instalação imediata de câmeras de monitoramento 360 graus, dentro dos nossos esforços e estratégias de muralha virtual, na Avenida João Baptista Carnietto, altura do número 800, no Jardim Itamarati.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 445/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Prefeito - solicita-se elaborar projeto de lei regulamentando a utilização de espaços públicos, em nosso município, destinados à soltura de pipas, os chamados “Pipódromos”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 446/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se providenciar a imediata correção dos buracos e imperfeições asfálticas existentes na Rua Professor Milton Guimarães, na Vila Di Capri, procurando eliminar tais problemas definitivamente, além de implantar novas sinalizações de trânsito horizontal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 447/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se elaborar estudos e tratativas técnicas, objetivando o imediato recapeamento asfáltico da Rua Miguel Basseto, na Vila Casa Branca.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 448/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES, ELIAS MARCELO SLEIMAN
Assunto: Prefeito - solicita-se informar sobre o andamento do processo para que Botucatu se torne estância turística, citando quais indicadores foram atingidos e quais ainda faltam para conquistarmos tal título.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 449/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se aumentar a disponibilidade de horários da linha de ônibus que atende o bairro Vida Nova Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 450/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se realizar campanhas de conscientização sobre a importância da vacinação contra a poliomielite.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 451/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos e análises para inclusão de uma nova linha de ônibus ou remanejamento de uma já existente, passando pela Avenida Itália, visando atender a região da Vila Juliana.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 452/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar com urgência, a limpeza, capinação e poda das árvores, na área verde localizada entre a Rodovia Professor João Hipolyto Martins (Castelinho) e a Rua Manoel Gamito, nas proximidades do número 512, na Vila Assumpção.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 453/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se transferir o poste localizado na Rua Flávio Rafaneli, nas proximidades do número 1056, no Jardim Monte Mor, para um local mais apropriado evitando transtornos aos moradores.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 454/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Assunto: Prefeito - solicita-se vistas ou que encaminhem cópias do processo administrativo nº. 31.115/81, referente ao desmembramento de imóvel localizado na Rua Lourenço Castanho, na Vila dos Lavradores, em que atualmente se localiza estabelecimento comercial de grande porte.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 455/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Assunto: Deputado Federal Ricardo Salles - solicita-se envidar esforços em sua esfera de competência para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para atender as demandas da Secretaria de Saúde.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 456/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Assunto: Deputado Federal Alexandre Leite - solicita-se envidar esforços em sua esfera de competência para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para atender as demandas da Secretaria de Saúde.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 457/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Assunto: Deputada Federal Carla Zambelli - solicita-se envidar esforços em sua esfera de competência para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para atender as demandas da Secretaria de Saúde.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Aplausos para Vera Alice Rebello, pela incrível trajetória no esporte, elevando o nome de Botucatu em diversas competições regionais, estaduais, nacionais e até internacionais, servindo sempre de inspiração para as próximas gerações.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2024 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR no município de Botucatu, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. ( regulamentação 5G)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 100/2024 - Legislativo
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Denomina de "Abigail Cláudia Filier” a Rua 43 e viela de interligação do Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.
Quórum: 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 102/2024 - Legislativo
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Denomina de "José Carlos de Araújo" o "Sistema de Lazer" do loteamento Vila Real de Barra Bonita.
Quórum: 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado