Ordem do dia - 27ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/08/2024
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Observações: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem_do_dia_timbre | 16/08/2024 | 107,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 17/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR no município de Botucatu, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. ( regulamentação 5G).
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
2) Projeto de Lei Nº 100/2024 - de iniciativa do CULA - que Denomina de "Abigail Cláudia Filier” a Rua 43 e viela de interligação do Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu..
Discussão e Votação
quórum: 2/3
3) Projeto de Lei Nº 102/2024 - de iniciativa do CULA - que Denomina de "José Carlos de Araújo" o "Sistema de Lazer" do loteamento Vila Real de Barra Bonita..
Discussão e Votação
quórum: 2/3
