Sessões - 26ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 12/08/2024
Hora: 19:00
Observações: - 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (12 DE AGOSTO DE 2024)
Ata
Frequências
Chamada Regimental - 19:00
Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL
Chamada Ordem do Dia - 20:15
Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL
Votações
Requerimento Nº 44/2024 - PESAR
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Justiniano Tieghi Filho, sepultado em 9 de agosto, aos 90 anos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 45/2024 - PESAR
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Diva Pires de Almeida Bazzo, sepultada em 9 de agosto, aos 82 anos.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 421/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê e Comandante Interino do 5º Batalhão da Polícia Militar Rodoviária – 3ª Cia - solicita-se instalar radares, câmeras de segurança, bem como aumentar o patrulhamento da polícia na Rodovia Marechal Rondon, em especial, no trecho que envolve a Serra de Botucatu, visando inibir a irresponsabilidade de motoristas e garantir a segurança de todos que trafegam diariamente pela Rodovia.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 423/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Assunto: Diretor Regional de São Paulo-Interior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - solicita-se diversas informações referentes a número de carteiros, contratação de novos profissionais, pontos de recebimento e distribuição, bases fixas e sistema de entrega de correspondências na área rural.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 424/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos para a implantação de um estacionamento, com vagas em 45 graus, no canteiro central da Avenida João Baptista Carnietto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 425/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar rampas de acesso na Praça “Cavalheiro Virgílio Lunardi”, na Vila dos Lavradores, permitindo assim maior segurança e autonomia para pessoas que usam cadeira de rodas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 426/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretária de Cultura - solicita-se considerar a implementação de um projeto que vise à guarda e digitalização dos arquivos musicais de nossa cidade, contribuindo assim para a valorização e preservação da nossa rica herança cultural.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 427/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se diversas informações como estão as tratativas para o atendimento de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista no Espaço Saúde “Dra. Cecília Magaldi”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 428/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário do Verde - solicita-se implantar um serviço similar ao Programa "Melhor Caminho", visando a recuperação e manutenção de estradas e pontes rurais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 429/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN
Assunto: Secretária de Participação Popular e Comunicação e Secretário de Segurança - solicita-se, após as vedações do período eleitoral, realizar a inauguração oficial do Centro de Operações Integradas denominado de “Dr. Sérgio Paulo Martins Castanheira”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 430/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar avaliações e estudos imediatos com o objetivo de corrigir o desnível e implantar pavimentação asfáltica no prolongamento da Rua Capitão José Paes de Almeida, no Bairro Alto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 431/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Assunto: Prefeito - solicita-se realizar reparos no beiral e restaurar o piso de madeira do imóvel que abriga a Junta Militar, localizado na Rua General Júlio Marcondes Salgado, número 131.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 434/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Assunto: Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se realizar mutirão para agilizar procedimentos cirúrgicos de catarata, pois a demora desse procedimento pode acarretar maiores complicações aos pacientes.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 435/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Prefeito - solicita-se informações relacionadas à existência de um mapeamento socioeconômico acerca dos cidadãos com deficiência ou mobilidade reduzida.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 436/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se análises técnicas e, se possível, a implantação de melhorias urgentes na sinalização de trânsito na Rua Dr. Jaguaribe com a instalação de dispositivos conhecidos como “tartarugas” para que os carros que descem a citada via em direção à Vila dos Lavradores, não façam a conversão à esquerda, na contramão, para adentrar no posto de gasolina existente no cruzamento com a rua Lincoln Vaz.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 437/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário do Verde - solicita-se providenciar o devido paisagismo e implantação de ponto de iluminação na rotatória existente entre as avenidas Júlio Vaz de Carvalho e João Baptista Carnietto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 438/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se realizar manutenção na iluminação pública e substituição de lâmpadas queimadas no Residencial Green Valley.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 439/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Assunto: Diretor Regional de São Paulo-Interior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - solicita-se a implantação de uma caixa de correio no Bairro Roseira, em um estabelecimento comercial local, atendendo aos anseios da comunidade e facilitando o recebimento de correspondências e encomendas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 440/2024 - REQUERIMENTO
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Presidente da Câmara - solicita-se prorrogar o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade tratar sobre assuntos relacionados à implantação do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural de Botucatu (CONPATRI).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Aplausos para Alba Cecília Franco da Silva, pela publicação do seu livro “Dona Vi: a fé refletida na linha do tempo”, inspirado na história de vida de sua mãe Vicentina Eloy Franco, Dona Vi, como é conhecida.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Congratulações para o Núcleo de Transportes do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, nas pessoas do Responsável e do Superintendente do Hospital das Clínicas, extensiva aos integrantes do núcleo, pelos excelentes e essenciais serviços prestados colaborando efetivamente com a saúde e bem-estar da população de Botucatu e região.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 99/2024 - Legislativo
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Assunto: Denomina de "Maria Borges de Jesus Domingues" as Ruas 24, 25, 26 e vielas de interligação no Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu
Quórum: 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado