Data: 12/08/2024

Hora: 19:00

Observações: - 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (12 DE AGOSTO DE 2024)

Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Expediente

Observações: Relatório de Proposituras

Expediente

Observações: Proposituras aprovadas e deferidas - 12/8/2024

Ordem do dia

Observações: Pauta

Ata

Observações: ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU, REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024.

Frequências

Chamada Regimental - 19:00

Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Chamada Ordem do Dia - 20:15

Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Votações

Requerimento Nº 44/2024 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Justiniano Tieghi Filho, sepultado em 9 de agosto, aos 90 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 45/2024 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Diva Pires de Almeida Bazzo, sepultada em 9 de agosto, aos 82 anos.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 421/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê e Comandante Interino do 5º Batalhão da Polícia Militar Rodoviária – 3ª Cia - solicita-se instalar radares, câmeras de segurança, bem como aumentar o patrulhamento da polícia na Rodovia Marechal Rondon, em especial, no trecho que envolve a Serra de Botucatu, visando inibir a irresponsabilidade de motoristas e garantir a segurança de todos que trafegam diariamente pela Rodovia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 423/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Diretor Regional de São Paulo-Interior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - solicita-se diversas informações referentes a número de carteiros, contratação de novos profissionais, pontos de recebimento e distribuição, bases fixas e sistema de entrega de correspondências na área rural.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 424/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos para a implantação de um estacionamento, com vagas em 45 graus, no canteiro central da Avenida João Baptista Carnietto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 425/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar rampas de acesso na Praça “Cavalheiro Virgílio Lunardi”, na Vila dos Lavradores, permitindo assim maior segurança e autonomia para pessoas que usam cadeira de rodas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 426/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretária de Cultura - solicita-se considerar a implementação de um projeto que vise à guarda e digitalização dos arquivos musicais de nossa cidade, contribuindo assim para a valorização e preservação da nossa rica herança cultural.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 427/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se diversas informações como estão as tratativas para o atendimento de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista no Espaço Saúde “Dra. Cecília Magaldi”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 428/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário do Verde - solicita-se implantar um serviço similar ao Programa "Melhor Caminho", visando a recuperação e manutenção de estradas e pontes rurais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 429/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN

Assunto: Secretária de Participação Popular e Comunicação e Secretário de Segurança - solicita-se, após as vedações do período eleitoral, realizar a inauguração oficial do Centro de Operações Integradas denominado de “Dr. Sérgio Paulo Martins Castanheira”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 430/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar avaliações e estudos imediatos com o objetivo de corrigir o desnível e implantar pavimentação asfáltica no prolongamento da Rua Capitão José Paes de Almeida, no Bairro Alto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 431/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito - solicita-se realizar reparos no beiral e restaurar o piso de madeira do imóvel que abriga a Junta Militar, localizado na Rua General Júlio Marcondes Salgado, número 131.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 434/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se realizar mutirão para agilizar procedimentos cirúrgicos de catarata, pois a demora desse procedimento pode acarretar maiores complicações aos pacientes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 435/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito - solicita-se informações relacionadas à existência de um mapeamento socioeconômico acerca dos cidadãos com deficiência ou mobilidade reduzida.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 436/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se análises técnicas e, se possível, a implantação de melhorias urgentes na sinalização de trânsito na Rua Dr. Jaguaribe com a instalação de dispositivos conhecidos como “tartarugas” para que os carros que descem a citada via em direção à Vila dos Lavradores, não façam a conversão à esquerda, na contramão, para adentrar no posto de gasolina existente no cruzamento com a rua Lincoln Vaz.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 437/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário do Verde - solicita-se providenciar o devido paisagismo e implantação de ponto de iluminação na rotatória existente entre as avenidas Júlio Vaz de Carvalho e João Baptista Carnietto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 438/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se realizar manutenção na iluminação pública e substituição de lâmpadas queimadas no Residencial Green Valley.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 439/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Diretor Regional de São Paulo-Interior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - solicita-se a implantação de uma caixa de correio no Bairro Roseira, em um estabelecimento comercial local, atendendo aos anseios da comunidade e facilitando o recebimento de correspondências e encomendas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 440/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Presidente da Câmara - solicita-se prorrogar o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade tratar sobre assuntos relacionados à implantação do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural de Botucatu (CONPATRI).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 110/2024

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para Alba Cecília Franco da Silva, pela publicação do seu livro “Dona Vi: a fé refletida na linha do tempo”, inspirado na história de vida de sua mãe Vicentina Eloy Franco, Dona Vi, como é conhecida.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 111/2024

Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para o Núcleo de Transportes do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, nas pessoas do Responsável e do Superintendente do Hospital das Clínicas, extensiva aos integrantes do núcleo, pelos excelentes e essenciais serviços prestados colaborando efetivamente com a saúde e bem-estar da população de Botucatu e região.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 99/2024 - Legislativo

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Denomina de "Maria Borges de Jesus Domingues" as Ruas 24, 25, 26 e vielas de interligação no Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: Aprovado

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