Data: 01/07/2024

Hora: 19:00

Observações: - 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (1° DE JULHO DE 2024) - sessão com uso da tribuna livre

Expediente

Observações: Relatório das proposituras - 1/7/2024

Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Expediente

Observações: Proposituras aprovadas e deferidas - 1/7/2024

Ordem do dia

Observações: Pauta

Ata

Observações: ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU, REALIZADA NO DIA 1 DE JULHO DE 2024.

Frequências

Chamada Regimental - 19:00

Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Chamada Ordem do Dia - 21:55

Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Votações

Requerimento Nº 369/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se envidar esforços para instalar cobertura nas quadras poliesportivas das escolas de período integral da rede municipal de ensino

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 370/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Diretor da Agência Nacional da Aviação Civil - solicita-se anuência com relação à mudança de nome do nosso aeroporto municipal ou informar eventuais implicações em alterar a denominação do local para “José Carlos de Barros Neiva".

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 371/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se instalar braço de luz e iluminação em um poste existente na Rua Prudente de Moraes, próximo ao nº 820.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 372/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se análises técnicas e criteriosas no trecho envolvendo as Ruas Rodrigues César e Pedro Angela visando melhorar a mobilidade local e a vida das pessoas que moram no entorno.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 373/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário de Esportes e Qualidade de Vida - solicita-se a possibilidade de criar em referida secretaria um departamento que atenda as demandas dos atletas com deficiência e mobilidade reduzida.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 374/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se a retirada do poste instalado em frente à garagem na Avenida Cecília Lourenção, nº 2050, no Jardim Cambuí seja transferido de lugar, colocando-o em local mais apropriado e que não cause transtornos aos moradores locais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 375/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito- solicita-se realizar estudos para criar uma Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento visto que se trata de um setor de extrema relevância no desenvolvimento econômico de nossa cidade, sendo essencial debater e coordenar suas demandas de maneira única.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 376/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal - solicita-se realizar estudos para implantação de Casa Lotérica na região norte da cidade, se possível em algum ponto dos bairros Bem-Te-Vi I e II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 377/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito - solicita-se, junto aos secretários e demais profissionais da Prefeitura, análises técnicas para implantação de medidas para combate ao isolamento social dos idosos em Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 378/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar uma praça dotada com academia ao ar livre, parquinho infantil, paisagismo e bancos na Rua Alcides de Lima, em frente ao nº 15, no Conjunto Habitacional “Leandro Alarcão Dias” (Comerciário III).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 379/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar uma área de lazer, dotada de uma academia ao ar livre com todos os equipamentos necessários, uma quadra poliesportiva, bem como a instalação de um parquinho infantil, na região dos bairros Bem-Te-Vi I e II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 380/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Diretor Geral da Agência de Transporte do Estado de São Paulo - solicita-se implantar linha de ônibus intermunicipal direta e com preços acessíveis entre Botucatu e Bauru.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 381/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se aumentar a fiscalização de trânsito no período das 5 às 6 horas da manhã, uma vez que muitos motoristas desrespeitam o sinal vermelho nos semáforos nesse período, evitando assim o risco de graves acidentes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 382/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a realização de análises técnicas e de sinalização entre os números 780 e 950, na Rua Ezequiel Theodoro de Freitas, no Jardim Itamarati.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 91/2024

Autoria: RODRIGO RODRIGUES

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para o evento “Liberdade? COR+AÇÃO, aproximando as gerações pela arte", pelo verdadeiro presente e toda sensibilidade expressa em forma de arte demonstrada em referida exposição.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 92/2024

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para o 5º Subgrupamento de Bombeiros de Botucatu, pelos excelentes serviços prestados no município de Botucatu, bem como pela comemoração do “Dia Nacional do Corpo de Bombeiros”, a ser celebrado no dia 2 de julho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 93/2024

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de Aplausos para a Servidora Pública Érika Svícero Martins, cumprimentando-a pelos 20 anos de atividade profissional e resultados destacados em nossa Câmara Municipal, mas sobretudo pelo seu exemplo notável de como a força de vontade e a determinação podem superar qualquer obstáculo, pois apesar de estar enfrentando uma doença de condição neurológica crônica e progressiva, que afeta o movimento do corpo, nunca se deixou abater, sendo um grande exemplo para todas as demais pessoas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 96/2024

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos ao grupo Corrida e Parceria, pela realização do 2º “treinão solidário”, que arrecadou mais de 1000 quilos de ração para cães e gatos em situação vulnerável.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 81/2024 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, por intermédio da Faculdade de Medicina de Botucatu, objetivando a aquisição de equipamentos para melhoria no atendimento do Centro de Saúde Escola, unidades Vila dos Lavradores e Vila Ferroviária

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 74/2024 - Legislativo

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Denomina de “Luiza Meneghin Bertoluci” a Rua 06 do Residencial Carnieto I

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 80/2024 - Legislativo

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Denomina de “Hero Gondinho Tse” a Rua 09 do Residencial Carnieto I.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: Aprovado

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